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Processo: 032.340/2010-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM - MA. REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 1557/2003 - FNS.

Data de autuação
25/11/2010 - 14:52:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.195/2015-0 - Apensado desde 29/03/2016 - 10:47:25
Processo: 032.186/2015-0 - Apensado desde 29/03/2016 - 10:46:28

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 25/11/2016 - 16:38:06

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim - MA

Responsáveis
Mariano Diva da Costa Neto

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 70.139,16
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/12/2016 - 11:50:58Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
09/12/2016 - 10:28:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/11/2016 - 14:25:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/11/2016 - 06:00:53Juntada comunicação Ofício 2627/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/03/2016 - 10:47:25Processo 032.195/2015-0 foi apensado a este processo
29/03/2016 - 10:46:28Processo 032.186/2015-0 foi apensado a este processo
27/01/2016 - 14:14:36Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
26/01/2016 - 13:41:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
09/11/2015 - 14:25:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
31/08/2015 - 14:10:10Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/08/2015 - 16:52:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/07/2015 - 18:02:47Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
01/07/2015 - 12:49:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/06/2015 - 06:18:45Juntada comunicação Ofício 2205/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/06/2015 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 2181/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
25/06/2015 - 06:02:59Juntada comunicação Ofício 2180/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
22/06/2015 - 16:50:39Juntada comunicação Ofício 2182/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/06/2015 - 18:04:26Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
11/06/2015 - 18:04:26Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 09/06/2015 por meio do Acórdão 3319/2015-1C
05/06/2015 - 18:30:30Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 09/06/2015, às 15:00.
01/06/2015 - 18:06:53Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SPG-PSB
01/06/2015 - 18:06:48Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
29/05/2015 - 10:07:19Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin
28/05/2015 - 18:37:49Enviado por MIN-JM para providências externas na PROC-G
28/05/2015 - 15:45:24Enviado para pronunciamento do Ministro José Múcio Monteiro por SECEX-MA
28/05/2015 - 15:45:23Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
30/04/2015 - 14:51:12Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
30/04/2015 - 09:12:57Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/04/2015 por meio do Acórdão 2254/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
30/04/2015 - 09:12:43Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
30/04/2015 - 09:12:41Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 28/04/2015 por meio do Acórdão 2254/2015-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
24/04/2015 - 18:26:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/04/2015, às 15:00.
26/11/2013 - 17:58:00Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB
26/11/2013 - 17:57:57Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
19/11/2013 - 13:48:58Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral PAULO BUGARIN
19/11/2013 - 13:14:17Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
19/11/2013 - 13:14:14Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
11/11/2013 - 13:34:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
08/10/2013 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 2212/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/07/2013 - 17:55:48Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
15/07/2013 - 17:55:46Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
09/07/2013 - 17:33:44Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB
09/07/2013 - 17:33:38Parecer emitido pelo Procurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
20/06/2013 - 14:30:16Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
19/06/2013 - 10:44:56Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
19/06/2013 - 10:44:52Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/10/2012 - 11:54:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
11/09/2012 - 09:45:11Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
19/07/2012 - 15:26:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
28/05/2012 - 18:56:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
23/05/2012 - 19:24:58Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
23/05/2012 - 19:24:57Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
22/05/2012 - 12:56:54Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
22/05/2012 - 12:56:53Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
13/01/2012 - 19:29:29Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
29/11/2011 - 17:09:39Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
26/09/2011 - 12:41:30Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
22/09/2011 - 17:45:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
22/08/2011 - 15:03:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
22/08/2011 - 15:02:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
30/06/2011 - 16:12:05Pronunciamento da SECEX-MA concluído por JOSE DE RIBAMAR R. SIQUEIRA JUNIORInstrução
25/11/2010 - 15:01:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSADespacho de expediente
25/11/2010 - 14:58:52Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
25/11/2010 - 14:52:31Processo autuado em 25/11/2010 14:52:31
25/11/2010 - 14:52:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/11/2010 - 14:52:26