Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 032.340/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/08/2023

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação em razão de Omissão no dever de prestar contas, Convênio 703846/2010, firmado com o/a FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Siafi/Siconv 665034, função null, que teve como objeto O objeto deste convênio é aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, com especificações para transporte escolar, por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa Caminho da Escola. (nº da TCE no sistema: 1208/2023).

Data de autuação
24/08/2023 - 12:51:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 25/08/2023

Histórico de relatoria
MIN-JGO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO - Desde 25/08/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial - Desde 01/02/2024 - 23:51:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira - AM

Responsáveis
PEDRO GARCIA

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/02/2024 - 23:51:51Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Outros.Despacho de expediente
31/01/2024 - 14:04:29Processo enviado de AudTCE para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE)
31/01/2024 - 14:04:12Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE)
31/01/2024 - 14:03:57Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
26/12/2023 - 09:25:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 63649/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
21/12/2023 - 09:01:24Registrada ciência de comunicação do Ofício 63648/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20/12/2023 - 17:47:18Juntada comunicação Ofício 63649/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/12/2023 - 17:44:58Juntada comunicação Ofício 63648/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/12/2023 - 08:39:54Apreciado na Sessão Extraordinária do Plenário em 13/12/2023 por meio do Acórdão 2642/2023-PL
13/12/2023 - 14:44:51Apreciação do processo no Plenário iniciada.
08/12/2023 - 19:10:21Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Plenário, prevista para 13/12/2023, às 14h30.
05/12/2023 - 11:13:42Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por PROC-MEVM
05/12/2023 - 11:13:41Parecer emitido pelo Procurador Marinus MarsicoParecer do Ministério Público
10/11/2023 - 18:08:29Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/11/2023 - 18:08:29Enviado para parecer do MP por AudTCE
10/11/2023 - 18:08:28Pronunciamento da AudTCE concluídoInstrução
25/08/2023 - 10:56:40Unidade responsável técnica alterada de AudTCE para D1AudTCE por AudTCE
25/08/2023 - 10:56:39Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
25/08/2023 - 10:56:39Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-JGO por AudTCE (por Sorteio)
24/08/2023 - 12:51:27Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
24/08/2023 - 12:51:27Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
24/08/2023 - 12:51:22Processo enviado para definição de relatoria em lote