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Processo: 032.345/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA. REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 1820/99 - FUNASA.

Data de autuação
25/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.968/2014-8 - Apensado desde 24/04/2015 - 19:12:45
Processo: 034.967/2014-1 - Apensado desde 24/04/2015 - 19:12:21

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 25/11/2016 - 15:17:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Zé Doca - MA

Responsáveis
Alcir Mendonça da Silva

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 362.642,40
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/12/2016 - 10:26:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
19/10/2016 - 17:52:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/10/2016 - 06:00:57Juntada comunicação Ofício 2432/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/04/2015 - 19:12:45Processo 034.968/2014-8 foi apensado a este processo
24/04/2015 - 19:12:21Processo 034.967/2014-1 foi apensado a este processo
29/12/2014 - 16:01:42Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
26/12/2014 - 17:57:11Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
26/12/2014 - 16:49:02Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
03/12/2014 - 13:06:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
24/11/2014 - 17:40:39Juntada comunicação Ofício 3297/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
11/11/2014 - 13:35:30Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/10/2014 - 15:22:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/09/2014 - 15:52:10Juntada comunicação Ofício 2605/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/09/2014 - 09:30:06Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
08/09/2014 - 17:03:30Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
27/06/2014 - 20:27:40Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
27/06/2014 - 20:27:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/06/2014 - 10:21:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
10/06/2014 - 06:01:36Juntada comunicação Ofício 1586/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
10/06/2014 - 06:01:12Juntada comunicação Ofício 1588/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
06/06/2014 - 12:12:28Juntada comunicação Ofício 1587/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/05/2014 - 16:24:20Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
10/04/2014 - 12:59:24Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
09/04/2014 - 12:02:00Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
09/04/2014 - 12:01:55Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/04/2014 por meio do Acórdão 1219/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
22/03/2012 - 14:46:00Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-G
22/03/2012 - 14:45:59Parecer emitido por pelo Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
19/03/2012 - 09:56:53Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
16/03/2012 - 16:48:02Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
16/03/2012 - 16:47:56Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
25/11/2011 - 18:47:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
08/09/2011 - 18:16:37Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
08/09/2011 - 18:16:37Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
05/09/2011 - 17:36:08Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
05/09/2011 - 17:36:06Pronunciamento da SECEX-MA - de acordo realizado por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDAInstrução
25/11/2010 - 15:22:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSADespacho de expediente
25/11/2010 - 15:19:25Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
25/11/2010 - 15:15:14Processo autuado em 25/11/2010 15:15:14
25/11/2010 - 15:15:01Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/11/2010 - 15:15:01