Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 032.378/2010-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI - MA. REFERENTE AO TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 3012/MPAS/SEAS/99 - FNAS-MDS.

Data de autuação
25/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.448/2014-4 - Apensado desde 24/11/2014 - 15:24:51
Processo: 010.447/2014-8 - Apensado desde 24/11/2014 - 15:25:29

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 23/03/2015 - 17:04:39

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA

Responsáveis
José Soares Monte Neto

Interessados
Ministério do Desenvolvimento Social (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 55.367,98
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2015 - 17:04:39Processo encerrado.Despacho de expediente
23/03/2015 - 17:04:02Removido sobrestamento de processo
02/03/2015 - 18:38:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
09/01/2015 - 17:11:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/12/2014 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 3476/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
24/11/2014 - 15:25:29Processo 010.447/2014-8 foi apensado a este processo
24/11/2014 - 15:24:51Processo 010.448/2014-4 foi apensado a este processo
27/06/2014 - 09:36:31Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs
22/04/2014 - 16:17:03Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
09/04/2014 - 16:35:14Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
07/04/2014 - 16:54:32Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
06/01/2014 - 13:24:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/01/2014 - 13:23:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
17/12/2013 - 15:12:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/12/2013 - 06:01:24Juntada comunicação Ofício 3491/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/12/2013 - 06:01:22Juntada comunicação Ofício 3493/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/12/2013 - 18:45:17Juntada comunicação Ofício 3492/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
03/12/2013 - 16:46:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/11/2013 - 20:30:30Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
27/11/2013 - 19:24:49Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
27/11/2013 - 19:24:45Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 26/11/2013 por meio do Acórdão 8500/2013-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
28/09/2012 - 18:53:23Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SPG-PSB
28/09/2012 - 18:53:19Parecer emitido por pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARINParecer do Ministério Público
22/06/2012 - 10:11:38Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN
21/06/2012 - 13:05:49Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
21/06/2012 - 13:05:47Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
19/06/2012 - 10:15:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2012 - 15:43:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
28/03/2012 - 19:47:33Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
28/03/2012 - 19:47:33Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
26/03/2012 - 17:06:02Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
26/03/2012 - 17:06:00Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
25/11/2010 - 20:14:40Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSADespacho de expediente
25/11/2010 - 20:12:19Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
25/11/2010 - 20:06:00Processo autuado em 25/11/2010 20:06:00
25/11/2010 - 20:05:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/11/2010 - 20:05:52