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Processo: 032.380/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2010

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DAS SOCIEDADES INDÍGENAS DE GRAJAÚ - ASSINGRA/MA. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS DO CONVÊNIO Nº 1597/2002 - FUNASA-MS.

Data de autuação
25/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 034.516/2018-2 - Apensado desde 08/11/2018 - 15:01:56
Processo: 034.515/2018-6 - Apensado desde 08/11/2018 - 15:01:56
Processo: 034.514/2018-0 - Apensado desde 08/11/2018 - 15:01:55

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/11/2010

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator BENJAMIN ZYMLER - Desde 26/05/2015

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 01/10/2018 - 12:36:07

Unidade jurisdicionada
EOG/MA - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

Responsáveis
ASSOCIACAO DE SAUDE DAS SOC.INDIGENAS DE GRAJAU-MA
José Arão Marizê Lopes

Interessados
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Representante legais
MAURO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES SILVA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 59.520,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/03/2019 - 14:15:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA
25/03/2019 - 14:13:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MA
12/12/2018 - 16:06:08Registrada ciência de comunicação do Ofício 3370/2018-TCU/SECEX-MA.
22/11/2018 - 06:00:59Juntada comunicação Ofício 3370/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/11/2018 - 15:01:56Processo 034.516/2018-2 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
08/11/2018 - 15:01:56Processo 034.515/2018-6 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
08/11/2018 - 15:01:55Processo 034.514/2018-0 foi apensado a este processo por SECEX-MA.
01/10/2018 - 09:32:48Processo enviado de Adgecex para SECEX-MA/Secex-MA/SA. (Serviço de Administração da SECEX-MA)
28/09/2018 - 15:41:30Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
12/09/2018 - 15:23:35Processo enviado de SECEX-MA para Adgecex/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
12/09/2018 - 15:21:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
12/09/2018 - 15:14:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
17/08/2018 - 11:57:54Registrada ciência de comunicação do Edital 0100/2018-TCU/SECEX-MA.
16/08/2018 - 09:06:02Juntada comunicação Edital 0100/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
15/08/2018 - 16:37:18Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1799/2018-TCU/SECEX-MA.
14/08/2018 - 19:13:34Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1799/2018-TCU/SECEX-MA.
08/08/2018 - 10:16:55Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
15/06/2018 - 06:04:11Juntada comunicação Ofício 1799/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/06/2018 - 16:05:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
08/06/2018 - 15:22:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
08/06/2018 - 15:22:04Peça No. 90 do tipo Pesquisa de endereço (doc 58.522.603-1) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
05/12/2017 - 16:30:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
06/11/2017 - 16:51:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
06/11/2017 - 16:46:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/11/2017 - 11:31:33Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
30/10/2017 - 17:17:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-MA
09/10/2017 - 16:26:38Juntada comunicação Ofício 2393/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
08/06/2017 - 15:33:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
13/01/2017 - 14:09:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/01/2017 - 16:19:35Juntada comunicação Ofício 3334/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/12/2016 - 17:45:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
20/06/2016 - 15:32:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
30/05/2016 - 08:23:52Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA
12/05/2016 - 14:21:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
09/05/2016 - 12:36:23Juntada comunicação Ofício 1162/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/05/2016 - 12:31:48Juntada comunicação Ofício 1161/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
28/04/2016 - 09:52:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
11/04/2016 - 16:26:44Peça No. 75 do tipo Despacho de expediente (doc 55.091.008-8) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
15/03/2016 - 15:41:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
14/03/2016 - 10:28:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
04/03/2016 - 15:07:46Peça No. 74 do tipo Pesquisa de endereço (doc 54.737.721-4) desentranhada do processo por Secex-MA/SA - Motivo: Erro na juntada
27/01/2016 - 15:26:41Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA
26/01/2016 - 17:36:00Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/12/2015 - 15:11:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
07/12/2015 - 16:03:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/11/2015 - 17:51:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
25/11/2015 - 06:04:40Juntada comunicação Ofício 3536/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/11/2015 - 12:58:18Juntada comunicação Ofício 3537/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/11/2015 - 12:40:53Juntada comunicação Ofício 3535/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
20/11/2015 - 12:40:52Juntada comunicação Ofício 3534/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
29/10/2015 - 17:18:12Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
29/10/2015 - 14:31:29Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
29/10/2015 - 14:31:25Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 27/10/2015 por meio do Acórdão 6732/2015-1C, referente ao Recurso 032.380/2010-0/R001Relatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/10/2015 - 16:19:46O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 27/10/2015
27/10/2015 - 14:58:56Processo em apreciação na sessão Ordinária da Primeira Câmara de 27/10/2015
23/10/2015 - 10:39:57Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/10/2015, às 15h.
28/09/2015 - 17:25:33Enviado por Júlio Marcelo de Oliveira para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER.
28/09/2015 - 17:25:32Exame de mérito do recurso 032.380/2010-0/R001 feito pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
08/09/2015 - 12:53:24Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
08/09/2015 - 12:49:52Enviado para parecer do MP por SERUR
08/09/2015 - 12:49:52Exame de mérito do(s) recurso(s) 032.380/2010-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
22/06/2015 - 17:27:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
22/06/2015 - 15:23:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
12/06/2015 - 06:02:50Juntada comunicação Ofício 2044/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/06/2015 - 13:56:16Juntada comunicação Ofício 2045/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
09/06/2015 - 13:14:19Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
01/06/2015 - 16:00:46Enviado por SERUR para providências externas na Secex-MA/SA
29/05/2015 - 18:37:48Enviado por MIN-BZ para providências externas na SERUR/SA
29/05/2015 - 18:37:48Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
26/05/2015 - 14:20:54Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SERUR
26/05/2015 - 14:20:47Designado o Ministro Relator Benjamin Zymler para os recursos 032.380/2010-0/R001 (por sorteio)
26/05/2015 - 14:20:45Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 032.380/2010-0/R001 da SERUR concluído.Instrução
20/05/2015 - 10:43:18Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA
20/05/2015 - 10:40:44Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MADespacho de expediente
24/04/2015 - 15:24:26Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 15/04/2015 contra o acórdão 1442/2015-1C
16/04/2015 - 18:48:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/04/2015 - 18:53:12Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
15/04/2015 - 18:53:11Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
14/04/2015 - 11:26:33Cadastrada representação legal 7328/2015 por SECEX-MA
14/04/2015 - 11:25:17Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA
03/04/2015 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 0909/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
30/03/2015 - 15:43:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
26/03/2015 - 06:00:39Juntada comunicação Ofício 0856/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
26/03/2015 - 06:00:31Juntada comunicação Ofício 0855/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
23/03/2015 - 14:31:01Juntada comunicação Ofício 0857/2015 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
12/03/2015 - 13:30:56Enviado por MIN-JM para providências externas na Secex-MA/SA
12/03/2015 - 13:30:55Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/03/2015 por meio do Acórdão 1442/2015-1C
06/03/2015 - 13:53:33Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 10/03/2015, às 15:00.
27/02/2015 - 18:29:40Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-JMO
27/02/2015 - 18:29:39Parecer emitido pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
26/02/2015 - 09:54:12Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
26/02/2015 - 09:22:24Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
26/02/2015 - 09:22:23Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
17/11/2014 - 11:14:14Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA
14/11/2014 - 12:29:48Enviado por MIN-JM para providências externas na Disup
14/11/2014 - 12:29:47Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 11/11/2014 por meio do Acórdão 7147/2014-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
21/05/2013 - 18:15:30Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-JMO
21/05/2013 - 18:15:27Parecer emitido por pelo Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
26/03/2013 - 18:43:58Distribuído para o gabinete do do Procurador JÚLIO MARCELO
26/03/2013 - 17:47:40Enviado para parecer do MP por SECEX-MA
26/03/2013 - 17:47:37Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
26/03/2013 - 10:57:54Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA
19/12/2012 - 17:14:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
28/06/2012 - 14:41:30Peça No. 24 desentranhada por SEC-MA/D2
28/06/2012 - 14:40:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2012 - 16:18:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
27/04/2012 - 14:20:43Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2012 - 16:07:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
10/04/2012 - 14:15:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/03/2012 - 17:18:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
06/02/2012 - 15:34:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
05/08/2011 - 16:21:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
05/08/2011 - 16:19:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
24/03/2011 - 15:17:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
07/02/2011 - 17:56:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA
21/12/2010 - 18:58:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
21/12/2010 - 18:57:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por FELLIPE CALVET SILVA
13/12/2010 - 18:04:00Enviado por MIN-JM para providências externas na SEC-MA/SA
13/12/2010 - 18:04:00Despacho proferido pelo Ministro José Múcio Monteiro.Despacho de autoridade
03/12/2010 - 16:14:19Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por SECEX-MA
03/12/2010 - 16:14:17Pronunciamento da SECEX-MA concluído
25/11/2010 - 20:39:48Documento Despacho de expediente juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSADespacho de expediente
25/11/2010 - 20:38:02Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
25/11/2010 - 20:37:30Documento TCE - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA
25/11/2010 - 20:34:58Processo autuado em 25/11/2010 20:34:58
25/11/2010 - 20:34:51Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 25/11/2010 - 20:34:51