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Processo: 032.388/2010-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 26/11/2010

Assunto do processo
Representação - possíveis irregularidades acerca de recursos federais repassados à PM de Fagundes/PB - Procedência: TCE/PB.

Data de autuação
26/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 26/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba - Desde 04/03/2016 - 17:16:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Fagundes - PB

Responsáveis
DJ CONSTRUCOES LTDA - ME
Djanilton Alves de Oliveira
Fabiano Ribeiro dos Santos
Gilberto Muniz Dantas
JACSON DE ANDRADE FABLICIO
JOÃO FREITAS DE SOUZA
PRESTACON-PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Robério Saraiva Grangeiro

Interessados
Prefeitura Municipal de Fagundes - PB
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/01/2014 - 19:01:12Apensado ao processo 001.122/2014-2
22/01/2014 - 18:57:59Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PB
10/12/2013 - 11:11:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
18/11/2013 - 15:49:13Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
18/11/2013 - 15:47:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
12/11/2013 - 13:38:03Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
11/11/2013 - 10:24:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/11/2013 - 16:15:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/11/2013 - 16:15:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/11/2013 - 16:15:26Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/11/2013 - 16:15:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
06/11/2013 - 16:15:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
28/10/2013 - 06:02:09Juntada comunicação Ofício 1592/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/10/2013 - 06:01:42Juntada comunicação Ofício 1586/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/10/2013 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 1587/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/10/2013 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 1588/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/10/2013 - 06:01:40Juntada comunicação Ofício 1589/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/10/2013 - 06:01:39Juntada comunicação Ofício 1590/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
28/10/2013 - 06:01:36Juntada comunicação Ofício 1591/2013 por unidade SECEX-PB em virtude de expedição
15/10/2013 - 13:20:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
23/09/2013 - 10:34:32Enviado por MIN-WAR para providências externas na SEC-PB/SA
23/09/2013 - 10:34:31Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/09/2013 por meio do Acórdão 6258/2013-1C
15/07/2013 - 09:21:55Enviado para pronunciamento do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES por SECEX-PB
15/07/2013 - 09:21:50Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
11/06/2013 - 11:49:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/06/2013 - 11:48:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/06/2013 - 11:40:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/06/2013 - 11:39:41Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/06/2013 - 11:34:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
11/04/2013 - 15:06:36Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
14/03/2013 - 15:32:59Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
21/02/2013 - 15:19:56Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
20/02/2013 - 11:50:15Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
20/02/2013 - 11:49:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/02/2013 - 15:59:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
25/01/2013 - 17:31:48Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
08/01/2013 - 16:31:45Expedida a comunicação Ofício 0011/2013 por unidade SECEX-PB
08/01/2013 - 16:31:41Expedida a comunicação Ofício 0010/2013 por unidade SECEX-PB
04/01/2013 - 17:01:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PBDespacho de expediente
01/11/2012 - 12:16:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/11/2012 - 12:16:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/11/2012 - 12:16:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/11/2012 - 12:16:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/11/2012 - 12:16:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/11/2012 - 12:16:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/11/2012 - 12:16:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/11/2012 - 12:16:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/11/2012 - 12:16:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
01/11/2012 - 12:16:44Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
29/10/2012 - 17:11:02Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/10/2012 - 13:24:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/10/2012 - 13:23:53Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
29/10/2012 - 13:22:55Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
24/10/2012 - 12:35:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
24/10/2012 - 12:35:56Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
24/10/2012 - 12:35:55Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PB
23/10/2012 - 16:35:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/10/2012 - 15:51:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/10/2012 - 13:34:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
23/10/2012 - 12:50:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/10/2012 - 12:40:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
23/10/2012 - 12:40:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/10/2012 - 16:33:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
22/10/2012 - 16:31:49Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PB
16/10/2012 - 15:21:52Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
16/10/2012 - 15:21:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PB
09/10/2012 - 14:49:49Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
04/10/2012 - 12:27:51Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-PB
02/10/2012 - 10:17:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
01/10/2012 - 10:16:00Pronunciamento da SECEX-PB concluídoInstrução
28/09/2012 - 08:29:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 08:28:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 08:27:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
28/09/2012 - 08:26:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PB
20/01/2011 - 19:12:14Documento Representação - Inicial juntado ao processo por SEVERINO CANDIDO MOUSINHO
20/01/2011 - 18:55:05Peça No. 1 desentranhada por SEC-PB/D1
26/11/2010 - 11:57:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por LUIS ANTONIO MOUZINHO
26/11/2010 - 11:24:19Processo autuado em 26/11/2010 11:24:19
26/11/2010 - 11:23:23Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/11/2010 - 11:23:23