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Processo: 003.242/2001-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RI - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - Desde 19/11/2008
ACOM - ACOMPANHAMENTO - De 12/04/2002 a 19/11/2008
RL - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - De 30/03/2001 a 12/04/2002

Assunto do processo
- LEVANTAMENTO DE AUDITORIA SPA 030015/2001-1/00025 .
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;

Data de autuação
30/03/2001 - 14:02:18

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/11/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 13/11/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 30/03/2001 a 13/11/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 05/01/2004 - 13:33:41

Unidade jurisdicionada
EOG/RJ - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Responsáveis
João Luiz Duboc Pinaud

Interessados
DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/01/2004 - 13:33:41Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/01/2004 - 13:33:41
05/12/2003 - 14:18:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
01/12/2003 - 17:10:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 04/12/2003 - 16:10:25
01/12/2003 - 12:15:49Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/12/2003 - 12:15:49
19/11/2003 - 11:43:12Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/11/2003 - 15:16:14
12/11/2003 - 19:06:52Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2003 - 10:47:41Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/11/2003 - 13:15:26
21/10/2003 - 15:32:10Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/10/2003 - 10:16:26
21/10/2003 - 09:28:30Ação
Descrição: Reabertura
07/05/2003 - 16:28:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.875.357-2
Assunto: -----
28/04/2003 - 18:05:19Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.869.759-3
Assunto: -----
10/04/2003 - 15:39:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/04/2003 - 16:24:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.854.598-6
Assunto: OF. Nº. 288/2003 - SECEX/RJ - 2ª DT.
18/02/2003 - 12:06:43Ação
Descrição: Apreciação
28/05/2002 - 17:47:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.680.487-0
Assunto: OFÍCIO Nº 794/2002 - SEC-RJ/DT-2
16/05/2002 - 11:51:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.672.457-4
Assunto: -----
04/03/2002 - 16:49:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/03/2002 - 12:09:21
27/02/2002 - 12:00:04Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/03/2002 - 10:12:26
27/02/2002 - 08:29:23Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2001 - 16:57:59Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/11/2001 - 11:10:11
03/07/2001 - 12:07:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/07/2001 - 11:51:38
28/06/2001 - 15:42:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/07/2001 - 18:03:25
06/06/2001 - 06:44:43Ação
Descrição: Apreciação
27/04/2001 - 14:56:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.524.347-2
Assunto: -----
30/03/2001 - 14:00:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/03/2001 - 14:00:42