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Processo: 032.455/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/11/2010

Assunto do processo
PROCESSO ORIGINÁRIO N. 23034.001904/2006-64, CONVÊNIO N. 750409/2002. UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE BOA QUALIDADE - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Data de autuação
28/11/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 05/07/2012

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 05/07/2012
MIN-AA - ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR - De 01/11/2011 a 05/07/2012
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 11/01/2011 a 01/11/2011
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 28/11/2010 a 11/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 12/07/2013 - 09:59:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Trindade - PE

Responsáveis
Emeliano Teixeira Leite
Prefeitura Municipal de Trindade - PE

Interessados
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 115.499,91
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/07/2013 - 15:21:58Processo encerrado.Despacho de expediente
03/07/2013 - 17:35:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
25/06/2013 - 12:04:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
25/06/2013 - 11:55:19Juntada comunicação Ofício 0713/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
14/06/2013 - 14:46:10Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
06/06/2013 - 14:36:01Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
21/05/2013 - 09:44:40Juntada comunicação Ofício 0623/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
16/05/2013 - 15:07:31Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
10/05/2013 - 16:46:08Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
09/05/2013 - 16:25:13Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
29/04/2013 - 10:37:05Juntada comunicação Ofício 0466/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
29/04/2013 - 10:34:20Juntada comunicação Ofício 0462/2013 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
10/04/2013 - 16:31:24Enviado por MIN-JJ para providências externas na SEC-PE/SA
10/04/2013 - 16:31:22Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 09/04/2013 por meio do Acórdão 1736/2013-2C
26/03/2013 - 16:43:56Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ JORGE por SPG-CMCS
26/03/2013 - 16:43:52Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
05/03/2013 - 14:53:41Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
05/03/2013 - 13:57:56Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
05/03/2013 - 13:57:51Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
22/02/2013 - 10:31:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
03/01/2013 - 15:46:26Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
03/01/2013 - 15:46:24Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
27/11/2012 - 08:16:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
08/11/2012 - 10:41:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
11/10/2012 - 11:30:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-PE
17/09/2012 - 18:01:31Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
25/07/2012 - 12:26:44Enviado por MIN-JJ para providências externas na SEC-PE/SA
25/07/2012 - 12:26:43Despacho proferido pelo Ministro José Jorge.Despacho de autoridade
05/07/2012 - 17:32:33Enviado por Seses para providências externas na MIN-JJ
05/07/2012 - 17:31:38Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Seses
05/07/2012 - 11:59:14Enviado para sorteio do relator por Seses
04/07/2012 - 15:57:20Enviado para sorteio do relator por Seses
03/07/2012 - 16:22:52Enviado por MIN-AA para providências externas na SeSes/SA
03/07/2012 - 16:22:51Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes.Despacho de autoridade
28/06/2012 - 18:28:09Enviado para pronunciamento do Ministro ANA ARRAES por SPG-CMCS
28/06/2012 - 18:28:06Parecer emitido por pela Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
27/03/2012 - 16:22:38Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
27/03/2012 - 15:35:32Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
27/03/2012 - 15:35:28Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
01/11/2011 - 11:24:24Relatoria alterada de MIN-UA para MIN-AA por STI
28/11/2010 - 12:15:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
28/11/2010 - 12:14:50Processo autuado em 28/11/2010 12:14:50
28/11/2010 - 12:14:35Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/11/2010 - 12:14:35