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Processo: 325.184/1998-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO RESP: NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
17/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.086/2001-6 - Apensado desde 31/01/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 13/09/2007

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 13/09/2007
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 07/08/2002 a 13/09/2007
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 31/07/2002 a 07/08/2002
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 17/07/2002 a 31/07/2002
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 19/07/2000 a 17/07/2002
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 12/07/2000 a 19/07/2000
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 11/03/1999 a 12/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/10/2020 - 14:04:15

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia - GO
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Norberto Jose Teixeira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/09/2007 - 12:21:55Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/10/2007 - 17:19:58
25/08/2003 - 14:17:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
17/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2003
16/07/2003 - 09:58:21Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/07/2003 - 10:41:58
18/11/2002 - 11:18:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/11/2002 - 15:39:54
29/10/2002 - 15:22:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/10/2002 - 16:03:23
28/10/2002 - 13:49:45Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2002 - 11:50:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 18/09/2002 - 17:49:49
11/09/2002 - 15:56:08Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 18/09/2002 - 11:49:49
13/08/2002 - 11:04:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/08/2002 - 17:51:18
12/08/2002 - 14:39:24Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2002 - 12:05:10Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2002 - 18:05:18
07/08/2002 - 10:20:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/08/2002 - 12:04:52
05/08/2002 - 18:09:31Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/08/2002 - 10:17:48
05/08/2002 - 18:07:27Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2002 - 12:27:39Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 05/08/2002 - 09:26:44
29/07/2002 - 13:52:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/08/2002 - 12:27:20
25/07/2002 - 16:39:22Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/07/2002 - 17:58:10
18/07/2002 - 15:12:31Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 22/07/2002 - 18:32:15
15/07/2002 - 11:24:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2002 - 16:23:27
12/07/2002 - 11:24:25Ação
Descrição: Apreciação
04/07/2002 - 17:55:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 05/07/2002 - 11:34:21
04/07/2002 - 17:29:34Ação
Descrição: Reabertura
04/07/2002 - 13:57:44Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.709.993-0
Assunto: -----
31/08/2001 - 16:35:07Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/08/2001 - 15:49:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/08/2001
21/06/2001 - 11:04:49Ação
Descrição: Notificação
21/06/2001 - 11:03:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.541.443-8
Assunto: -----
11/06/2001 - 16:02:15Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/06/2001 - 13:58:37
11/06/2001 - 12:45:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/06/2001 - 16:01:43
11/06/2001 - 12:45:51Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.643.026-0
Assunto: -----
07/06/2001 - 17:16:39Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2001 - 14:55:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 11/06/2001 - 12:45:22
07/05/2001 - 14:45:34Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/05/2001 - 18:05:09
19/02/2001 - 17:41:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/02/2001 - 11:12:36
18/10/2000 - 14:41:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/10/2000 - 18:14:23
11/10/2000 - 18:39:21Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/10/2000 - 14:41:08
11/10/2000 - 17:53:45Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/10/2000 - 18:38:05
09/10/2000 - 15:12:52Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/10/2000 - 17:52:26
06/10/2000 - 17:25:04Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/10/2000 - 15:11:23
06/10/2000 - 17:14:11Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/10/2000 - 17:23:14
28/09/2000 - 11:37:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.466.575-6
Assunto: -----
27/09/2000 - 13:52:48Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/2000 - 11:55:05
17/08/2000 - 17:36:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 10:52:33
17/08/2000 - 17:33:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/08/2000 - 17:34:36
20/07/2000 - 11:32:42Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 21/07/2000 - 16:12:27
18/07/2000 - 10:01:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 20/07/2000 - 11:31:41
17/07/2000 - 16:39:21Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/07/2000 - 17:11:05
13/07/2000 - 12:48:47Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 17/07/2000 - 16:38:08
13/07/2000 - 12:11:25Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.444.681-2
Assunto: NORBERTO JOSÉ TEIXEIRA
11/07/2000 - 15:40:50Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 13/07/2000 - 11:38:43
10/07/2000 - 18:34:12Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 11/07/2000 - 15:40:13
30/06/2000 - 10:59:23Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.445.714-6
Assunto: -----
08/10/1999 - 15:02:51Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1999 - 13:19:58
16/08/1999 - 09:24:31Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/08/1999 - 10:49:49
13/08/1999 - 12:19:04Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/08/1999 - 17:08:52
12/08/1999 - 17:42:38Ação
Descrição: Apreciação
05/11/1998 - 16:30:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/11/1998 - 11:22:01
26/10/1998 - 16:26:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/10/1998 - 11:41:21
31/08/1998 - 14:25:15Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 26/10/1998 - 16:24:14
07/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 07/08/1998 - 12:00:00
17/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 17/07/1998 - 12:00:00
17/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.315.514-2
Assunto: -----