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Processo: 325.305/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 05/12/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE MINAS, ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE GOIÁS


Data de autuação
05/12/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.257/2004-5 - Apensado desde 08/12/2006 - 18:27:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 28/05/2003

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 28/05/2003
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 28/05/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 16/05/2002 a 31/12/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 08/12/2006 - 18:24:04

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
Governo do Estado de Goiás
Jalles Fontoura de Siqueira
Marconi Ferreira Perillo Junior
Nassri Bittar

Interessados
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/11/2006 - 10:15:15Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/12/2006 - 18:24:04
29/11/2006 - 09:22:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.936.256-1
Assunto: -----
29/11/2006 - 09:22:40Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.936.255-4
Assunto: -----
29/11/2006 - 09:22:39Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.936.254-7
Assunto: -----
06/04/2004 - 13:29:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/04/2004 - 15:32:13Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/11/2003 - 12:18:55Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/11/2003 - 12:41:17
12/11/2003 - 11:48:22Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2003 - 10:27:03Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 19/11/2003 - 12:15:41
14/08/2003 - 14:33:38Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/08/2003 - 12:00:26
14/08/2003 - 11:41:27Ação
Descrição: Apreciação
15/07/2003 - 17:26:14Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/07/2003 - 11:39:03
30/06/2003 - 12:54:47Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2003 - 15:47:33
30/06/2003 - 12:53:06Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2003 - 18:29:23Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2003 - 17:53:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 04/06/2003 - 15:10:05
29/05/2003 - 16:04:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/05/2003 - 10:35:36
26/05/2003 - 11:13:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 29/05/2003 - 16:03:34
13/05/2003 - 16:47:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 16/05/2003 - 15:15:15
09/05/2003 - 13:37:27Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.706.392-4
Assunto: -----
21/02/2003 - 15:12:40Ação
Descrição: Notificação
Término em: 09/05/2003
19/02/2003 - 12:33:31Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/02/2003 - 15:11:30
12/02/2003 - 11:01:57Ação
Descrição: Apreciação
09/01/2003 - 16:51:01Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/02/2003 - 11:56:58
03/12/2002 - 17:34:48Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/12/2002 - 10:18:40
29/11/2002 - 17:33:44Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2002 - 18:21:01Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2002 - 16:47:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/11/2002 - 10:44:01
20/11/2002 - 17:20:35Ação
Descrição: Apreciação
03/10/2002 - 16:13:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/11/2002
01/10/2002 - 18:18:19Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/10/2002 - 15:36:02
25/09/2002 - 16:00:43Ação
Descrição: Apreciação
25/09/2002 - 15:21:57Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/10/2002 - 13:28:51
09/08/2002 - 13:51:29Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/08/2002 - 10:00:44
05/07/2002 - 13:34:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 08/08/2002 - 18:07:11
04/07/2002 - 18:06:25Ação
Descrição: Apreciação
02/07/2002 - 11:55:13Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2002 - 16:27:43Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.702.073-6
Assunto: -----
17/05/2002 - 13:50:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/2002
14/05/2002 - 17:28:11Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/05/2002 - 15:56:03
09/05/2002 - 16:10:23Ação
Descrição: Apreciação
03/05/2002 - 18:07:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/05/2002 - 09:42:01
07/12/2001 - 16:03:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 11/12/2001 - 15:24:27
09/11/2001 - 17:40:26Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/11/2001 - 17:40:26
13/12/2000 - 19:02:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/02/2001 - 16:20:56
06/12/2000 - 16:55:31Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/12/2000 - 19:01:28
10/11/2000 - 17:54:45Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 24/11/2000
03/07/2000 - 09:36:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/2000
12/04/2000 - 20:20:32Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/2000 - 14:12:48
17/03/2000 - 15:37:39Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/2000 - 13:45:38
30/04/1999 - 12:39:26Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/05/1999 - 14:49:30
23/04/1999 - 10:52:33Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/04/1999 - 11:11:04
05/10/1998 - 16:55:15Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/10/1998 - 11:04:45
01/10/1998 - 12:42:06Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/10/1998 - 16:48:45
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
04/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 04/11/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
05/02/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/03/1996
23/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 23/01/1996 - 12:00:00
17/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 17/01/1996 - 12:00:00
05/12/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 05/12/1995 - 12:00:00