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Processo: 325.353/1997-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/10/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL RESP: NEUSMAR VAZ DE SANTANA

Data de autuação
07/10/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 030.601/2007-9 - Apensado desde 03/07/2008 - 10:46:19

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 03/01/2007

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/12/2010 - 14:23:00

Unidade jurisdicionada
Funasa - Fundação Nacional de Saúde
PRM/GO - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (246 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Neusmar Vaz de Santana

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 6.560.400,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/10/2010 - 11:53:38Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/12/2010 - 14:23:00
08/07/2008 - 07:59:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/12/2007 - 11:09:24Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 07/07/2008
12/12/2007 - 13:12:59Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.629.041-2
Assunto: JUNTADA DE PROCURAÇÃO AOS AUTOS
11/12/2007 - 16:28:38Ação
Descrição: Criação de CBEX
11/12/2007 - 16:27:50Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.278.490-9
Assunto: -----
30/10/2007 - 16:12:03Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.834.130-3
Assunto: Comunicações - outras; 1543-2007-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Neusmar Vaz de Santana
06/09/2007 - 16:33:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.796.309-4
Assunto: Comunicações - outras; 1401-2007-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Goiás - MPF
06/09/2007 - 16:09:22Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.796.288-2
Assunto: Comunicações - outras; 1400-2007-TCU-SECEX-GO
Destinatário: Neusmar Vaz de Santana
06/09/2007 - 12:28:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/12/2007
05/09/2007 - 09:51:20Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 06/09/2007 - 12:26:21
04/09/2007 - 16:51:40Ação
Descrição: Apreciação
03/08/2007 - 18:47:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/08/2007 - 15:08:39
03/08/2007 - 16:22:24Ação
Descrição: Apreciação
30/07/2007 - 16:39:10Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 31/07/2007 - 12:54:15
25/07/2007 - 15:00:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/07/2007 - 15:33:18
12/07/2007 - 12:25:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/2007
11/07/2007 - 10:32:01Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 12/07/2007 - 12:05:51
10/07/2007 - 10:59:10Ação
Descrição: Apreciação
10/07/2007 - 10:03:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/07/2007 - 16:43:04
10/07/2007 - 10:03:50Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/07/2007 - 10:03:52
15/06/2007 - 15:18:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/06/2007 - 15:27:49
12/06/2007 - 15:14:53Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2006 - 16:17:11Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 13/12/2006 - 17:29:25
11/12/2006 - 12:09:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/12/2006 - 14:53:08
08/12/2006 - 19:20:48Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2006 - 10:31:52Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2006 - 09:42:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 05/12/2006
01/09/2006 - 14:44:56Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 06/09/2006 - 09:35:23
01/09/2006 - 14:44:53Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 01/09/2006 - 14:44:56
24/08/2006 - 10:56:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/08/2006 - 10:22:54
24/08/2006 - 10:56:15Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/08/2006 - 10:56:18
15/08/2006 - 09:43:03Ação
Descrição: Apreciação
06/07/2006 - 17:38:11Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/07/2006 - 16:59:41
06/07/2006 - 12:42:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/07/2006 - 15:59:37
06/07/2006 - 12:42:40Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/07/2006 - 12:42:42
28/06/2006 - 11:54:17Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/06/2006 - 16:40:03
27/06/2006 - 18:46:07Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2006 - 18:32:33Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2006 - 13:46:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/06/2006
19/05/2006 - 14:35:22Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/05/2006 - 13:46:01
19/05/2006 - 14:35:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/05/2006 - 14:35:22
15/05/2006 - 14:21:53Ação
Descrição: Apreciação
06/02/2006 - 14:53:55Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/02/2006 - 13:36:20
06/02/2006 - 14:53:52Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 06/02/2006 - 14:53:55
06/02/2006 - 10:55:30Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2005 - 16:34:03Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/10/2005 - 18:13:59
19/10/2005 - 16:52:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/2005 - 15:44:07
19/10/2005 - 15:45:56Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2005 - 10:27:27Ação
Descrição: Apreciação
18/04/2005 - 11:56:41Ação
Descrição: Notificação
Término em: 17/10/2005
14/04/2005 - 16:31:38Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/04/2005 - 11:56:20
12/04/2005 - 17:15:13Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2005 - 14:41:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/04/2005 - 17:15:20
12/04/2005 - 14:41:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2005 - 14:41:30
25/02/2005 - 15:18:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/02/2005 - 14:46:29
25/02/2005 - 15:18:17Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/02/2005 - 15:18:18
23/02/2005 - 11:29:39Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2005 - 14:59:58Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/02/2005 - 16:49:42
28/01/2005 - 15:29:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/02/2005 - 14:33:59
28/01/2005 - 13:35:05Ação
Descrição: Apreciação
26/01/2005 - 16:43:34Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2005 - 14:42:10Ação
Descrição: Reabertura
16/12/2004 - 14:49:17Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 17/12/2004 - 16:39:04
16/12/2004 - 14:47:09Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 16/12/2004 - 14:47:09
23/08/1999 - 16:52:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/08/1998 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET - MS
Motivo: Acompanhamento de diligência
11/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/08/1999
11/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.278.491-6
Assunto: -----
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
10/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 10/07/1998 - 12:00:00
15/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 15/12/1997 - 12:00:00
05/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 05/12/1997 - 12:00:00
07/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 07/10/1997 - 12:00:00