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Processo: 325.375/1997-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/11/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO RESP: VALDIVINO MARTINS DA SILVA

Data de autuação
06/11/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.895/2000-5 - Apensado desde 08/12/2005 - 16:10:38

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/05/2007

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 14/05/2007
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 10/11/2004 a 14/05/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 10/11/2004
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 10/03/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 04/10/2007 - 17:20:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Varjão - GO

Responsáveis
Valdivino Martins da Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/09/2007 - 12:21:58Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/10/2007 - 17:20:03
14/05/2007 - 09:27:08Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.282.035-5
Assunto: -----
15/02/2006 - 14:03:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
04/10/2005 - 11:38:47Ação
Descrição: Notificação
Término em: 15/02/2006
30/09/2005 - 16:02:50Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/10/2005 - 11:38:11
28/09/2005 - 16:51:20Ação
Descrição: Apreciação
21/09/2005 - 17:15:41Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 21/09/2005 - 17:25:48
19/09/2005 - 14:40:59Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/09/2005 - 16:04:10
14/09/2005 - 11:37:37Ação
Descrição: Notificação
Término em: 19/09/2005
09/09/2005 - 14:31:41Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 14/09/2005 - 11:36:52
06/09/2005 - 13:10:28Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/09/2005 - 17:20:19
06/09/2005 - 11:38:47Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2005 - 10:20:34Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/04/2005 - 15:08:20
11/04/2005 - 10:20:32Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/04/2005 - 10:20:33
08/04/2005 - 10:21:09Ação
Descrição: Apreciação
17/02/2005 - 16:14:35Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/02/2005 - 18:35:03
15/02/2005 - 18:05:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/02/2005 - 15:14:00
14/02/2005 - 13:50:49Ação
Descrição: Apreciação
29/11/2004 - 10:48:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/11/2004 - 12:59:35
10/11/2004 - 15:55:46Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/11/2004 - 09:33:35
04/11/2004 - 19:11:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 05/11/2004 - 10:37:08
13/10/2004 - 11:28:28Ação
Descrição: Reabertura
13/10/2004 - 10:26:56Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/10/2004 - 11:28:02
13/10/2004 - 10:26:54Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/10/2004 - 10:26:55
29/09/2004 - 14:05:26Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 4.222.493-8
Assunto:
05/12/2000 - 08:27:53Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 07/06/2001 - 14:48:48
05/12/2000 - 08:22:54Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/12/2000 - 08:22:54
04/12/2000 - 16:00:36Tramitação
Destinatário: Dific - Diretoria de Apoio à Fiscalização de Contratos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/12/2000 - 16:00:36
02/10/2000 - 15:58:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/08/2000 - 13:07:36Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 04/09/2000 - 14:27:52
28/07/2000 - 16:36:35Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/08/2000 - 14:18:48
14/04/2000 - 11:36:07Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/04/2000 - 11:36:07
07/04/2000 - 10:11:34Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/04/2000 - 16:19:56
06/04/2000 - 14:24:04Ação
Descrição: Apreciação
25/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 25/06/1998 - 12:00:00
18/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 18/06/1998 - 12:00:00
15/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 15/12/1997 - 12:00:00
05/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 05/12/1997 - 12:00:00
06/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 06/11/1997 - 12:00:00