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Processo: 325.598/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/12/1996

Assunto do processo
RECURSO RECEBIDO DA LBA
990 - ASSUNTOS TRANSITÓRIOS;

Data de autuação
10/12/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.310/2002-2 - Apensado desde 31/01/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/07/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 30/01/2002 a 06/07/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 30/10/2001 a 30/01/2002

Unidade responsável técnica
EXTINTA PJ TCE Estados - EXTINTA Projeto TCE Estados

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 29/03/2019 - 17:45:37

Unidade jurisdicionada
EOG/GO - ENTIDADES/ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Responsáveis
PERSIVAL DA CRUZ SALES
Vitorino Alves da Silva

Interessados
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/03/2019 - 17:45:37Processo enviado de Sec-GO para ISC/ISC/SA. (Serviço de Administração do ISC)
29/03/2019 - 17:44:35Unidade responsável técnica alterada de Sec-GO para EXTINTA PJ TCE Estados por Sec-GO
23/08/2017 - 17:07:24Enviado por Elder de Oliveira Machado para providências externas em Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás/Serviço de Administração da SECEX-GO.
23/08/2017 - 15:37:22Enviado por SECEX-GO para providências externas na PROC-G
13/12/2006 - 10:40:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/12/2006 - 15:19:49
21/08/2002 - 08:25:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/06/2002 - 18:58:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/07/2002
31/05/2002 - 15:36:20Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/06/2002 - 14:12:49
29/05/2002 - 17:22:20Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 31/05/2002 - 14:22:40
28/05/2002 - 16:29:32Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/05/2002 - 17:18:01
28/05/2002 - 15:28:34Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2002 - 17:24:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2002 - 09:25:45
09/04/2002 - 10:50:15Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2002 - 10:24:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/02/2002 - 16:24:08
31/01/2002 - 16:01:16Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gab. do Min. UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 01/02/2002 - 10:44:27
28/01/2002 - 12:57:17Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2002 - 15:02:41
03/01/2002 - 17:03:12Ação
Descrição: Apreciação
03/01/2002 - 11:22:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 04/01/2002 - 16:00:02
07/11/2001 - 10:47:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/01/2002
02/08/2001 - 14:56:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/11/2001
08/06/2001 - 11:22:01Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/06/2001 - 13:42:08
29/02/2000 - 17:49:45Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/03/2000 - 15:15:58
18/11/1999 - 12:51:44Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/11/1999 - 10:10:51
27/10/1999 - 13:54:34Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/11/1999 - 12:51:26
22/10/1999 - 16:58:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:16:24
07/10/1999 - 10:39:38Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/10/1999 - 14:35:19
30/09/1999 - 17:06:12Ação
Descrição: Apreciação
30/09/1999 - 09:42:10Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 07/10/1999 - 10:37:28
19/07/1999 - 15:29:57Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/07/1999 - 14:10:47
12/07/1999 - 11:13:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 17:19:28
12/07/1999 - 09:13:03Ação
Descrição: Reabertura
05/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
03/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 03/03/1998 - 12:00:00
06/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Aceite em: 06/02/1998 - 12:00:00
23/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gab. do Min Subst ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Aceite em: 23/10/1997 - 12:00:00
22/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 22/09/1997 - 12:00:00
02/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 02/09/1997 - 12:00:00
05/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 05/02/1997 - 12:00:00
29/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 29/01/1997 - 12:00:00
10/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás
Aceite em: 10/12/1996 - 12:00:00