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Processo: 003.257/2020-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 014.108/2015-1

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 06/02/2020

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-9860-43/2017-2C , referente ao TC 014.108/2015-1

Data de autuação
06/02/2020 - 23:46:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 06/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 17/05/2021 - 13:27:27

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
José Edivan Félix

Interessados
José Edivan Félix

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/03/2020 - 14:41:18Apensado ao processo 014.108/2015-1 por Seproc.
03/03/2020 - 16:37:10Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
03/03/2020 - 16:37:01Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
27/02/2020 - 16:22:43Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/02/2020 - 13:40:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/02/2020 - 13:37:14Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/02/2020 - 13:36:59Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
11/02/2020 - 11:30:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/02/2020 - 11:27:34Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
11/02/2020 - 10:16:09Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
11/02/2020 - 10:16:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
11/02/2020 - 10:16:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
11/02/2020 - 10:15:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
11/02/2020 - 10:15:53Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/02/2020 - 10:15:47Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
11/02/2020 - 10:11:24Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
06/02/2020 - 23:47:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.873.637-1
Assunto: MIN-AC
06/02/2020 - 23:46:59Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
06/02/2020 - 23:46:59Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Secex-TCE (por Atribuição)
06/02/2020 - 23:46:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.873.634-0
Assunto: MULTA - José Edivan Félix
06/02/2020 - 23:46:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.873.635-7
Assunto: José Edivan Félix