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Processo: 032.585/2017-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/11/2017

Assunto do processo
Convênio nº 708845/2009. Objeto: complementação de estradas vicinais em reserva extrativista.

Data de autuação
20/11/2017 - 17:06:36

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/11/2017

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 20/11/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 12/11/2021 - 14:52:19

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Curuçá - PA

Responsáveis
Fernando Alberto Cabral da Cruz

Interessados
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.273.711,41
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/11/2021 - 14:51:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
19/10/2021 - 18:46:09Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47226/2021-TCU/Seproc.
19/10/2021 - 18:45:34Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47227/2021-TCU/Seproc.
19/10/2021 - 18:44:59Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47225/2021-TCU/Seproc.
06/10/2021 - 15:51:58Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47227/2021-TCU/Seproc.
06/10/2021 - 15:50:37Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47226/2021-TCU/Seproc.
06/10/2021 - 15:49:39Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 47225/2021-TCU/Seproc.
20/08/2021 - 10:42:38Juntada comunicação Ofício 47227/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/08/2021 - 10:36:05Juntada comunicação Ofício 47226/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/08/2021 - 10:30:16Juntada comunicação Ofício 47225/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/08/2021 - 12:54:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
11/08/2021 - 16:15:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
22/06/2021 - 21:31:10Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18205/2021-TCU/Seproc.
22/06/2021 - 18:00:45Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18206/2021-TCU/Seproc.
14/06/2021 - 13:30:21Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18206/2021-TCU/Seproc.
14/06/2021 - 13:26:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 18205/2021-TCU/Seproc.
23/04/2021 - 06:05:06Juntada comunicação Ofício 18206/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/04/2021 - 06:05:01Juntada comunicação Ofício 18205/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
22/04/2021 - 10:00:27Registrada ciência de comunicação do Ofício 18209/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIA PEREIRA ALVES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
20/04/2021 - 12:54:57Registrada ciência de comunicação do Ofício 18208/2021-TCU/Seproc.
20/04/2021 - 09:21:45Registrada ciência de comunicação do Ofício 18207/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por CALVERO MOREIRA XAVIER em nome de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
19/04/2021 - 19:57:09Juntada comunicação Ofício 18208/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/04/2021 - 17:24:52Juntada comunicação Ofício 18209/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
19/04/2021 - 17:24:37Juntada comunicação Ofício 18207/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/04/2021 - 20:17:05Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
06/04/2021 - 10:56:11Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
06/04/2021 - 10:56:07Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/03/2021 por meio do Acórdão 5360/2021-1C
30/03/2021 - 15:08:44Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/03/2021 - 19:01:49Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/03/2021, às 15h.
07/01/2021 - 16:21:22Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:21:22Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
01/12/2020 - 14:53:55Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB
01/12/2020 - 14:53:53Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
28/09/2020 - 19:39:39Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
28/09/2020 - 19:17:19Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
28/09/2020 - 19:17:18Pronunciamento da Secex-TCE concluído
15/09/2020 - 14:22:38Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
15/09/2020 - 14:22:37Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
14/08/2020 - 14:19:40Registrada ciência de comunicação do Edital 1172/2020-TCU/Seproc.
13/08/2020 - 12:08:42Peça nº 89 do tipo Edital (doc 65.288.989-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 149, de 13/08/2020.
12/08/2020 - 11:24:59Juntada comunicação Edital 1172/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
02/07/2020 - 11:28:43Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D3. (3ª Diretoria da Secex-TCE)
02/07/2020 - 11:28:42Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
10/06/2020 - 19:54:19Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9345/2020-TCU/Seproc.
10/06/2020 - 19:53:12Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 9344/2020-TCU/Seproc.
20/04/2020 - 21:14:07Registrada ciência de comunicação do Ofício 9343/2020-TCU/Seproc.
30/03/2020 - 06:03:40Juntada comunicação Ofício 9345/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/03/2020 - 06:02:48Juntada comunicação Ofício 9344/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
30/03/2020 - 06:02:34Juntada comunicação Ofício 9343/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/03/2020 - 18:14:10Peça No. 82 do tipo Termo (doc 64.191.900-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada
13/03/2020 - 10:46:10Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
23/02/2020 - 12:25:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 15612/2019-TCU/Seproc.
19/02/2020 - 10:11:30Documento Pesquisa de endereço (Pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE
13/01/2020 - 06:00:18Juntada comunicação Ofício 15612/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/12/2019 - 22:56:29Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
13/12/2019 - 17:00:07Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual)
04/12/2019 - 08:58:04Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 5878/2019-TCU/Seproc.
08/10/2019 - 06:11:52Juntada comunicação Ofício 5878/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição
27/09/2019 - 13:26:15Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
24/07/2019 - 15:21:25Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
26/06/2019 - 13:39:20Registrada resposta de comunicação do Ofício 0331/2019-TCU/Secex-TCE.
29/03/2019 - 18:28:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
29/03/2019 - 18:28:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
29/03/2019 - 18:28:35Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
29/03/2019 - 18:28:34Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
29/03/2019 - 18:28:33Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
29/03/2019 - 18:28:32Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
29/03/2019 - 18:28:31Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
29/03/2019 - 18:28:30Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
29/03/2019 - 18:28:29Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
25/03/2019 - 12:29:08Registrada resposta de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
25/02/2019 - 15:55:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
22/02/2019 - 14:47:46Documento Pedido de prorrogação de prazo (INCRA SR01) juntado ao processo por Secex-TCE
15/02/2019 - 19:14:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 0331/2019-TCU/Secex-TCE.
15/02/2019 - 19:12:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 0332/2019-TCU/Secex-TCE.
05/02/2019 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 0332/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
05/02/2019 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 0331/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
19/12/2018 - 12:02:24Pronunciamento da Secex-TCE concluído
09/11/2018 - 04:00:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
09/11/2018 - 03:55:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
09/11/2018 - 03:54:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
09/11/2018 - 03:53:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
08/11/2018 - 19:07:50Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
08/11/2018 - 17:30:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
08/11/2018 - 17:28:33Peça No. 48 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.526.141-7) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
08/11/2018 - 17:27:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
08/11/2018 - 17:24:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
08/11/2018 - 01:18:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos sincov) juntado ao processo por Secex-TCE
08/11/2018 - 00:42:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
08/11/2018 - 00:21:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
08/11/2018 - 00:18:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2018 - 23:49:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2018 - 23:29:43Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2018 - 23:17:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2018 - 23:15:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2018 - 23:11:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
07/11/2018 - 23:09:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 20:45:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 19:15:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 17:48:46Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 17:38:51Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 17:20:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 17:19:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 17:17:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 17:12:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 17:11:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 17:10:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 17:08:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 17:03:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:47:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:43:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:42:36Peça No. 23 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.482.332-6) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
05/11/2018 - 04:38:23Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:21:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:14:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:13:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:12:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:10:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:09:02Peça No. 18 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.482.325-8) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
05/11/2018 - 04:08:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:06:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 04:05:36Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 03:46:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 03:41:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 03:39:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documento do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 03:36:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 03:35:01Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos do siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 03:33:06Peça No. 11 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.482.317-3) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
05/11/2018 - 03:32:07Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documento siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
05/11/2018 - 03:30:48Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documento siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2018 - 23:27:14Peça No. 10 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.743-3) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:26:50Peça No. 11 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.744-0) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:26:29Peça No. 12 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.745-7) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:26:08Peça No. 13 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.747-1) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:25:40Peça No. 14 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.748-8) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:23:56Peça No. 15 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.749-5) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:23:27Peça No. 16 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.750-1) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:22:54Peça No. 17 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.751-8) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:22:26Peça No. 18 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.752-5) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:20:40Peça No. 19 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.753-2) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:20:13Peça No. 20 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.754-9) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:19:47Peça No. 21 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.755-6) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:19:23Peça No. 22 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.756-3) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:18:18Peça No. 23 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.757-0) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:17:49Peça No. 24 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.759-4) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:17:27Peça No. 25 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.760-0) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:17:03Peça No. 26 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.761-7) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:16:30Peça No. 27 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.458.762-4) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:16:06Peça No. 28 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.481.665-6) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:15:43Peça No. 29 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.481.669-4) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:15:21Peça No. 30 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.481.671-7) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:14:48Peça No. 31 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.481.674-8) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:14:28Peça No. 32 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.481.675-5) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 23:14:02Peça No. 33 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 60.481.678-6) desentranhada do processo por Gilberto Santana - Secex-TCE/D3 - Motivo: Erro na juntada
01/11/2018 - 20:57:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências (notas fiscais siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2018 - 20:56:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências (notas fiscais siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2018 - 20:55:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (notas fiscais siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2018 - 20:52:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (notas fiscais no siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2018 - 20:51:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências (notas fiscais no siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
01/11/2018 - 20:49:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 04:36:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências (documentos siconv - rel pagtos) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 04:33:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências (relatorios de execucao) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 04:16:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências (relatorios de execucao) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 04:13:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências (rel pagtos) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 04:07:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências (notas fiscais) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 04:04:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (notas fiscais siconv - amostra) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:58:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências (relatorio final INCRA CURUÇA PA) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:52:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOCUMENTOS SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:44:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (DOC SICONV) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:40:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências (EXTRATO DE CONTRATO) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:36:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências (TERMO HOMOLOG ADJUDIC) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:27:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências (LICITAÇÃO) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:24:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PARECER JURIDICO 3 PARTE) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:23:29Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PARECER JURIDICO 2 PARTE) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:22:21Documento Elementos comprobatórios/Evidências (PARECER JURIDICO LICITACAO ) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:16:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências (evidencias) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:15:30Documento Elementos comprobatórios/Evidências (evidencias) juntado ao processo por Secex-TCE
31/10/2018 - 03:13:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências (evidencias) juntado ao processo por Secex-TCE
18/10/2018 - 08:14:40Processo enviado de MINS-ASC para Secex-TCE/não definida.
18/10/2018 - 08:14:39Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti.
07/08/2018 - 14:59:12Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SPG-PSB
07/08/2018 - 14:59:11Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
21/05/2018 - 12:11:44Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
21/05/2018 - 10:39:42Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
21/05/2018 - 10:39:41Pronunciamento da Secex-TCE concluído
07/05/2018 - 16:38:55Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D1 para Secex-TCE por SECEX-PA
20/04/2018 - 18:41:00Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
13/04/2018 - 17:11:47Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-TCE/D3
16/03/2018 - 13:28:56Enviado por SECEX-PA para providências externas na PJ TCE Estados - Organização agrária
20/11/2017 - 17:31:43Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-PA
20/11/2017 - 17:12:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA
20/11/2017 - 17:12:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PA