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Processo: 032.606/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.166/2007-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 31/08/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-936-4/2019-2C , referente ao TC 017.166/2007-0

Data de autuação
31/08/2023 - 15:46:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/05/2024 - 17:54:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA BARRAGEM DE TERRA NOVA
Deusiclea Barboza de Castro
Félix Cantalício Barreto Cabral
Luciano de Petribú Faria
Oscar Cabral de Melo

Interessados
ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA BARRAGEM DE TERRA NOVA
Deusiclea Barboza de Castro
Félix Cantalício Barreto Cabral
Luciano de Petribú Faria
Oscar Cabral de Melo

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/10/2023 - 09:59:59Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
18/10/2023 - 09:59:57Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por AudTCE
22/09/2023 - 13:48:45Apensado ao processo 017.166/2007-0 por Seproc.
22/09/2023 - 10:22:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 3003/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
21/09/2023 - 16:07:08Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
21/09/2023 - 16:07:07Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
13/09/2023 - 13:41:01Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/09/2023 - 08:44:03Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
06/09/2023 - 08:44:02Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/09/2023 - 16:08:20Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
01/09/2023 - 14:53:21Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:53:03Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:52:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:51:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:50:51Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:50:32Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:20Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:20Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:20Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:20Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:19Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:41:18Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:22Documento Edital juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:21Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:21Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:21Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:20Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:20Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:20Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
01/09/2023 - 14:39:19Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
31/08/2023 - 15:46:50Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/08/2023 - 15:46:50Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
31/08/2023 - 15:46:47Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/08/2023 - 15:46:47Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)