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Processo: 032.639/2017-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/11/2017

Assunto do processo
instaurada pela Suframa na Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, por irregularidades verificadas na execução do Convênio 63/2001, nº no SIAFI 430352. processo original: 52710.003402/2000-61

Data de autuação
21/11/2017 - 13:46:36

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/11/2017

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/11/2017

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 18/05/2020 - 21:27:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Sena Madureira - AC

Responsáveis
Nilson Roberto Areal de Almeida

Interessados
Superintendência da Zona Franca de Manaus

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.489.839,22
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/05/2020 - 21:27:24Processo encerrado por Secex-TCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
25/10/2019 - 12:46:14Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da SilvaDespacho
24/10/2019 - 01:13:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 8668/2019-TCU/Secex-TCE.
15/10/2019 - 21:56:09Registrada ciência de comunicação do Ofício 8669/2019-TCU/Secex-TCE.
08/10/2019 - 06:00:20Juntada comunicação Ofício 8668/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
08/10/2019 - 06:00:13Juntada comunicação Ofício 8669/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
04/10/2019 - 12:36:04Registrada ciência de comunicação do Ofício 9035/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (JULIANA DANTAS BORGES - Ministério da Economia)
03/10/2019 - 19:28:55Juntada comunicação Ofício 9035/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição
23/09/2019 - 09:48:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
23/09/2019 - 09:47:43Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE
07/06/2019 - 07:47:42Processo enviado de MIN-AN para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
07/06/2019 - 07:47:41Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/06/2019 por meio do Acórdão 3615/2019-2C
04/06/2019 - 16:22:10O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 04/06/2019
04/06/2019 - 15:59:21Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
30/05/2019 - 19:01:38Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/06/2019, às 16h.
27/05/2019 - 14:53:16Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por SPG-PSB
27/05/2019 - 14:53:16Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo BugarinParecer do Ministério Público
17/05/2019 - 16:31:20Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
17/05/2019 - 15:42:24Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
17/05/2019 - 15:42:23Pronunciamento da Secex-TCE concluídoInstrução
11/04/2019 - 16:26:10Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Secex-TCE/TCE - Urbanismo. (TCE - Urbanismo)
09/04/2019 - 15:52:14Unidade responsável técnica alterada de Sec-AC para SecexTCE por Sec-AC
05/04/2019 - 14:08:06Processo enviado de Sec-AC para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Trabalho. (PJ TCE Estados - Trabalho)
21/11/2017 - 14:49:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processoDespacho de expediente
21/11/2017 - 14:47:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:46:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:44:18Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:42:28Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:41:55Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:40:42Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:39:51Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:33:00Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:25:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:24:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:19:03Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:14:13Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:11:50Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:09:32Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:05:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:04:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC
21/11/2017 - 14:02:29Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-AC