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Processo: 032.644/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/11/2015

Assunto do processo
Convênio nº 143/2009 (SIAFI-7032016), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "incentivar o turismo, por meio da implementação do Projeto intitulado "XVI Vaquejada de Maruim/2009'.

Data de autuação
24/11/2015 - 12:45:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 24/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 24/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:42:17

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Global Serviços Ltda.
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 189.476,89
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/06/2016 - 14:11:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2016 - 06:01:25Juntada comunicação Ofício 0433/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
02/06/2016 - 09:21:31Apensado ao processo 009.888/2011-0
30/05/2016 - 10:48:37Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
30/05/2016 - 10:48:37Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/05/2016 por meio do Acórdão 3332/2016-1C
24/05/2016 - 16:00:04O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 24/05/2016
24/05/2016 - 14:59:07Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
20/05/2016 - 08:15:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/05/2016, às 15h.
04/05/2016 - 15:16:56Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC
04/05/2016 - 15:16:54Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
28/03/2016 - 10:17:05Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
28/03/2016 - 09:12:41Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
28/03/2016 - 09:12:40Pronunciamento da SECEX-SE concluído
15/03/2016 - 10:07:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
24/11/2015 - 12:47:05Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo