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Processo: 032.670/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/11/2015

Assunto do processo
Convênio nº 702665 (SIAFI-649530), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto "a
promoção e incentivo ao turismo no Estado de Sergipe, por intermédio do apoio ao projeto denominado "Realização do Encontro Cultural de Siriri/2009",

Data de autuação
24/11/2015 - 12:53:19

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 28/06/2016

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 28/06/2016

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:42:29

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 591.728,58
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/12/2016 - 17:43:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
07/12/2016 - 12:25:06Juntada comunicação Ofício 1262/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
28/11/2016 - 12:32:29Apensado ao processo 009.888/2011-0
28/11/2016 - 12:27:58Desapensado do processo 009.888/2011-0
28/11/2016 - 12:24:41Apensado ao processo 009.888/2011-0
23/11/2016 - 08:44:41Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
23/11/2016 - 08:44:40Apreciado na Sessão Extraordinária da Primeira Câmara em 16/11/2016 por meio do Acórdão 7052/2016-1C
16/11/2016 - 14:02:18O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Extraordinária da Primeira Câmara de 16/11/2016
16/11/2016 - 11:17:56Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
11/11/2016 - 13:55:16Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 16/11/2016, às 11h.
27/09/2016 - 17:30:24Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC
27/09/2016 - 17:30:18Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé
27/07/2016 - 13:08:23Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
27/07/2016 - 10:39:53Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
27/07/2016 - 10:39:52Pronunciamento da SECEX-SE concluído
12/07/2016 - 16:20:00Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
28/06/2016 - 09:12:08Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WDO por SECEX-SE
24/11/2015 - 12:58:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
24/11/2015 - 12:58:17Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE