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Processo: 032.690/2011-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 13/10/2011

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010

Data de autuação
13/10/2011 - 18:57:21

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/11/2011

Histórico de relatoria
MIN-JM - JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO - Desde 25/11/2011
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 13/10/2011 a 25/11/2011

Unidade responsável técnica
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-AL - Secretaria do TCU no Estado de Alagoas - Desde 10/07/2014 - 14:27:13

Unidade jurisdicionada
Ceal - Companhia Energética de Alagoas(privatizada)

Responsáveis
Flávio Decat de Moura
JOSE LUIS FRANCA DOS SANTOS
Leonardo Lins de Albuquerque
Luis Hiroshi Sakamoto
Nelson Fonseca Leite
Pedro Carlos Hosken Vieira
Pedro Mateus de Oliveira
Ronaldo Ferreira Braga
SERGIO FREESZ PINTO

Interessados
Companhia Energética de Alagoas(privatizada)

Representante legais
Arley de Andrade Vieira
Mariana Araujo Becker
gerson alves de oliveira junior

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Ceal - Companhia Energética de Alagoas(privatizada)
    Período: 01/01/2010 a 31/12/2010

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/07/2014 - 14:56:24Processo encerrado.Despacho de expediente
10/07/2014 - 13:51:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
13/05/2014 - 15:14:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
12/05/2014 - 14:38:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-AL
30/04/2014 - 17:40:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AL
25/04/2014 - 06:07:43Juntada comunicação Ofício 0211/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
25/04/2014 - 06:03:08Juntada comunicação Ofício 0197/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
25/04/2014 - 06:03:05Juntada comunicação Ofício 0199/2014 por unidade SECEX-AL em virtude de expedição
22/04/2014 - 18:38:12Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AL
22/04/2014 - 18:37:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AL
22/04/2014 - 18:37:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AL
22/04/2014 - 13:39:05Cadastrada representação legal 6022/2014 por SECEX-AL
22/04/2014 - 13:37:46Peça No. 16 do tipo Procuração/revogação e afins (doc 51.222.597-7) desentranhada do processo por Secex-AL/SA - Motivo: Erro na juntada
22/04/2014 - 13:37:31Excluída representação legal 6021/2014 por SECEX-AL
22/04/2014 - 13:37:12Excluída representação legal 6020/2014 por SECEX-AL
22/04/2014 - 13:37:06Excluída representação legal 5548/2014 por SECEX-AL
22/04/2014 - 13:36:14Peça No. 17 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 51.156.068-0) desentranhada do processo por Secex-AL/SA - Motivo: Erro na juntada
22/04/2014 - 13:35:58Peça No. 18 do tipo Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (doc 51.156.083-3) desentranhada do processo por Secex-AL/SA - Motivo: Erro na juntada
22/04/2014 - 13:35:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AL
22/04/2014 - 13:35:03Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-AL
22/04/2014 - 13:34:43Cadastrada representação legal 6021/2014 por SECEX-AL
22/04/2014 - 13:34:42Cadastrada representação legal 6020/2014 por SECEX-AL
10/04/2014 - 13:46:13Cadastrada representação legal 5549/2014 por SECEX-AL
10/04/2014 - 13:46:13Cadastrada representação legal 5548/2014 por SECEX-AL
10/04/2014 - 13:46:10Cadastrada representação legal 5547/2014 por SECEX-AL
09/04/2014 - 11:58:29Enviado por MIN-JM para providências externas na SECEX-AL
09/04/2014 - 11:58:27Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 08/04/2014 por meio do Acórdão 1203/2014-1C
21/03/2014 - 20:56:14Enviado para pronunciamento do Ministro JOSÉ MÚCIO MONTEIRO por PROC-SRCC
21/03/2014 - 20:56:11Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉParecer do Ministério Público
03/02/2014 - 10:57:02Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
03/02/2014 - 10:50:20Enviado para parecer do MP por SECEX-AL
03/02/2014 - 10:50:12Pronunciamento da SECEX-AL concluídoInstrução
03/10/2013 - 16:48:19Peça No. 11 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 50.634.295-6) desentranhada do processo por SEC-AL/D - Motivo: Erro na juntada
03/10/2013 - 15:07:47Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-AL
07/02/2012 - 17:55:17Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-AL
07/12/2011 - 18:01:29Enviado por Conjur para providências externas na SECEX-AL
01/12/2011 - 17:38:45Enviado por SECEX-AL para providências externas na CONJUR/SA
25/11/2011 - 12:42:51Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-JM por SEC-AL/D
14/10/2011 - 13:19:42Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2011 - 13:19:12Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2011 - 13:18:05Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2011 - 13:17:35Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2011 - 13:15:35Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2011 - 13:14:32Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2011 - 13:10:55Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2011 - 12:56:02Documento Termo juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
14/10/2011 - 12:48:04Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por MARGARIDA BEZERRA FERREIRA
13/10/2011 - 18:57:21Processo autuado por SECEX-AL