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Processo: 032.691/2014-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2014

Assunto do processo
TCE instaurada por meio do Processo 01200.002379/2013-21, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 01.0062.00/2005, que tem como objeto criar base tecnológica para formação de um polo de produção de flores como atividade capaz de gerar emprego e renda para agricultores familiares em propriedades minifundiárias

Data de autuação
25/11/2014 - 14:05:37

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 036.723/2016-9 - Apensado desde 12/04/2017 - 10:16:49
Processo: 036.722/2016-2 - Apensado desde 12/04/2017 - 10:16:46

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/11/2014

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 25/11/2014

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco - Desde 12/04/2017 - 10:34:37

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Brejão - PE

Responsáveis
Joseraldo Rodrigues Bezerra
Sandoval Cadengue de Santana

Interessados
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Extinto)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 600.109,66
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/06/2017 - 16:23:05Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-PE
24/05/2017 - 13:21:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
02/05/2017 - 13:24:42Juntada comunicação Ofício 0522/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
12/04/2017 - 10:27:03Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PEDespacho de expediente
12/04/2017 - 10:16:49Processo 036.723/2016-9 foi apensado a este processo
12/04/2017 - 10:16:46Processo 036.722/2016-2 foi apensado a este processo
29/12/2016 - 09:38:16Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE
28/12/2016 - 18:33:49Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
28/12/2016 - 16:00:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
28/12/2016 - 15:57:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE
18/11/2016 - 15:02:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
17/11/2016 - 16:37:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
14/11/2016 - 16:49:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
04/11/2016 - 18:47:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
03/11/2016 - 17:10:27Juntada comunicação Ofício 1651/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
03/11/2016 - 17:03:00Juntada comunicação Ofício 1649/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
03/11/2016 - 17:01:08Juntada comunicação Ofício 1648/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
20/10/2016 - 14:58:59Enviado por Seses para providências externas na Secex-PE/SA
20/10/2016 - 14:58:44Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
19/10/2016 - 11:51:37Enviado por MINS-MBC para providências externas na Disup
19/10/2016 - 11:51:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/10/2016 por meio do Acórdão 6522/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
18/10/2016 - 15:08:23Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
14/10/2016 - 13:36:44Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/10/2016, às 15h.
10/09/2016 - 20:03:40Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO
10/09/2016 - 20:03:39Parecer emitido pelo Procurador Júlio MarceloParecer do Ministério Público
31/05/2016 - 14:51:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo
31/05/2016 - 14:24:02Enviado para parecer do MP por SECEX-PE
31/05/2016 - 14:24:01Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
28/03/2016 - 10:00:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
28/03/2016 - 10:00:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE
02/03/2016 - 13:39:57Juntada comunicação Ofício 0217/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
02/03/2016 - 13:37:10Juntada comunicação Ofício 0215/2016 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição
24/02/2016 - 11:24:06Pronunciamento da SECEX-PE concluídoInstrução
17/02/2016 - 21:15:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PE
17/02/2016 - 21:13:25Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PE
17/02/2016 - 21:11:36Peça No. 11 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 54.885.002-0) desentranhada do processo por Secex-PE/D2 - Motivo: Erro na juntada
17/02/2016 - 21:10:28Peça No. 12 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 54.885.022-8) desentranhada do processo por Secex-PE/D2 - Motivo: Erro na juntada
17/02/2016 - 15:35:17Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PE
17/02/2016 - 15:34:11Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PE
04/02/2016 - 20:43:23Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
04/02/2016 - 20:42:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE
04/02/2016 - 20:38:18Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PE
04/02/2016 - 20:37:23Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PE
25/11/2014 - 14:08:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
25/11/2014 - 14:08:41Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
25/11/2014 - 14:08:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
25/11/2014 - 14:08:40Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE
25/11/2014 - 14:08:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-PE