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Processo: 032.701/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/11/2015

Assunto do processo
Convênio nº 43/2009 (SIAFI-702995), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a "Realização do evento carnaueira praia do Município de Itaporanga de D'Ajuda",

Data de autuação
24/11/2015 - 13:10:11

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 24/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 24/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:42:09

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 585.054,42
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/06/2016 - 13:32:21Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
16/05/2016 - 11:56:06Apensado ao processo 009.888/2011-0
10/05/2016 - 15:03:42Juntada comunicação Ofício 0296/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/04/2016 - 09:22:15Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
14/04/2016 - 09:22:14Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/04/2016 por meio do Acórdão 2269/2016-1C
12/04/2016 - 15:00:26Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/04/2016 - 18:34:25Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MINS-WDO
08/04/2016 - 09:19:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/04/2016, às 15h.
01/04/2016 - 18:35:23Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-CMCS
01/04/2016 - 18:35:20Parecer emitido pela Subprocuradora-Geral Cristina Machado
31/03/2016 - 11:39:56Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral Cristina Machado
31/03/2016 - 07:33:00Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
31/03/2016 - 07:32:58Pronunciamento da SECEX-SE concluído
16/12/2015 - 03:31:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
24/11/2015 - 13:11:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo