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Processo: 032.713/2014-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2014

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério Trabalho e Emprego contra o sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Itapira/SP por impugnação total de despesas.(Proc 46219.013389/2006-01, Convênio 004/1999, SIAFI 371024)

Data de autuação
25/11/2014 - 15:56:22

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.390/2017-8 - Apensado desde 11/10/2017 - 18:42:58
Processo: 024.391/2017-4 - Apensado desde 11/10/2017 - 18:42:59

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 25/11/2014

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 25/11/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 15/09/2017 - 10:21:00

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
LUIZ ROBERTO DA SILVA
Luís Antônio Paulino
Nassim Gabriel Mehedff
SINDICATO DOS TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO DE ITAPIRA
Walter Barelli

Interessados
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Representante legais
HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE
HÉLIO FRANCO DA ROCHA
JOÃO CARLOS MAZZER
Nelson Meyer
Oswaldo Waquim Ansarah
RAFAEL SILVA NOGUEIRA PARANAGUA
RONALDO DE ALMEIDA
cristiano brito alves meira

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 356.465,87
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/07/2022 - 16:13:39Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SEC-SPDespacho de expediente
08/02/2019 - 14:46:53Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-SP
07/02/2019 - 13:41:42Cadastrada representação legal 2204/2019 (representante RAFAEL SILVA NOGUEIRA PARANAGUA) por Sec-SP
07/02/2019 - 13:41:41Cadastrada representação legal 2203/2019 (representante HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE) por Sec-SP
29/01/2019 - 13:22:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-SP
19/03/2018 - 21:02:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
28/02/2018 - 17:49:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
22/11/2017 - 12:15:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
03/11/2017 - 10:08:37Juntada comunicação Ofício 2568/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
11/10/2017 - 18:42:59Processo 024.391/2017-4 foi apensado a este processo
11/10/2017 - 18:42:58Processo 024.390/2017-8 foi apensado a este processo
23/08/2017 - 17:26:44Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2017 - 17:26:09Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2017 - 17:24:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2017 - 17:24:03Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
23/08/2017 - 17:23:22Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
16/06/2017 - 16:43:58Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
24/05/2017 - 16:20:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
24/05/2017 - 16:18:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
25/04/2017 - 16:29:00Juntada comunicação Ofício 0799/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
25/04/2017 - 16:28:59Juntada comunicação Ofício 0798/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
31/03/2017 - 15:25:26Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
21/03/2017 - 10:35:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/03/2017 - 16:46:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/03/2017 - 10:47:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/03/2017 - 10:33:09Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/03/2017 - 12:25:37Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
08/03/2017 - 12:05:31Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/03/2017 - 10:36:25Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/03/2017 - 10:35:18Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
06/03/2017 - 17:36:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
23/02/2017 - 10:34:40Juntada comunicação Ofício 0357/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/02/2017 - 17:20:22Juntada comunicação Ofício 0360/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
20/02/2017 - 17:20:21Juntada comunicação Ofício 0358/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
16/02/2017 - 17:04:39Juntada comunicação Ofício 0355/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
16/02/2017 - 17:04:39Juntada comunicação Ofício 0354/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
16/02/2017 - 17:04:38Juntada comunicação Ofício 0352/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
16/02/2017 - 11:04:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/02/2017 - 17:09:03Juntada comunicação Ofício 0359/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
10/02/2017 - 12:57:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
10/02/2017 - 12:56:47Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
10/02/2017 - 12:56:13Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
09/02/2017 - 07:24:14Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
09/02/2017 - 07:24:11Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 07/02/2017 por meio do Acórdão 403/2017-1C
07/02/2017 - 15:02:20Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
03/02/2017 - 14:32:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 07/02/2017, às 15h.
14/12/2016 - 14:09:52Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC
14/12/2016 - 14:09:50Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
22/11/2016 - 13:31:19Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
22/11/2016 - 13:11:31Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
22/11/2016 - 13:11:31Pronunciamento da SECEX-SP concluído
18/11/2016 - 11:59:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/11/2016 - 11:46:25Peça No. 44 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.459.326-0) desentranhada do processo por Secex-SP/SA - Motivo: Erro na juntada
19/10/2016 - 11:35:08Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
19/10/2016 - 11:18:18Peça No. 44 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.391.635-0) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
04/10/2016 - 14:50:08Cadastrada representação legal 21484/2016 por SECEX-SP
04/10/2016 - 14:34:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
29/09/2016 - 12:28:18Enviado por Seses para providências externas na Secex-SP/SA
28/09/2016 - 09:47:26Enviado por MIN-BZ para providências externas na Disup
28/09/2016 - 09:47:24Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/09/2016 por meio do Acórdão 6092/2016-1CRelatório (Acórdão)AcórdãoVoto (Acórdão)
20/09/2016 - 16:30:50O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 20/09/2016
20/09/2016 - 15:02:56Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
16/09/2016 - 09:06:04Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/09/2016, às 15h.
11/04/2016 - 15:46:06Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-SRCC
11/04/2016 - 15:46:00Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
22/03/2016 - 10:37:38Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
21/03/2016 - 19:51:55Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
21/03/2016 - 19:51:54Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
18/03/2016 - 14:40:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
18/03/2016 - 14:39:39Peça No. 36 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 55.116.694-1) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
18/03/2016 - 13:28:35Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
27/11/2015 - 14:47:23Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
27/11/2015 - 14:40:55Cadastrada representação legal 24128/2015 por SECEX-SP
27/11/2015 - 14:40:55Cadastrada representação legal 24127/2015 por SECEX-SP
27/11/2015 - 14:40:55Cadastrada representação legal 24126/2015 por SECEX-SP
27/11/2015 - 14:40:54Cadastrada representação legal 24125/2015 por SECEX-SP
27/11/2015 - 14:40:54Cadastrada representação legal 24124/2015 por SECEX-SP
27/11/2015 - 11:51:16Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
27/11/2015 - 11:49:59Cadastrada representação legal 24087/2015 por SECEX-SP
27/11/2015 - 11:49:59Cadastrada representação legal 24086/2015 por SECEX-SP
19/11/2015 - 12:42:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
19/11/2015 - 12:42:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
17/11/2015 - 10:21:58Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
17/11/2015 - 10:21:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
13/11/2015 - 11:53:02Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
13/11/2015 - 11:52:30Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
13/11/2015 - 11:51:52Cadastrada representação legal 23112/2015 por SECEX-SP
04/11/2015 - 11:06:40Juntada comunicação Ofício 3191/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/11/2015 - 11:06:39Juntada comunicação Ofício 3190/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/11/2015 - 11:06:38Juntada comunicação Ofício 3189/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
04/11/2015 - 11:06:38Juntada comunicação Ofício 3187/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
29/10/2015 - 12:31:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
29/10/2015 - 12:30:37Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
29/10/2015 - 12:29:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
29/10/2015 - 12:29:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
27/10/2015 - 18:03:05Enviado por MIN-BZ para providências externas na Secex-SP/SA
27/10/2015 - 18:03:04Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler.Despacho de autoridade
20/10/2015 - 12:17:27Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por SECEX-SP
20/10/2015 - 12:17:27Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
12/10/2015 - 09:51:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
19/06/2015 - 14:21:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SP
19/06/2015 - 14:20:46Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
25/05/2015 - 14:07:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SP
22/05/2015 - 14:37:43Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
08/05/2015 - 08:16:32Juntada comunicação Ofício 0969/2015 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
22/04/2015 - 17:21:26Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
25/11/2014 - 16:07:59Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
25/11/2014 - 16:07:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
25/11/2014 - 16:07:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP