Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 032.721/2015-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/11/2015

Assunto do processo
Convênio nº 752/2009 (SIAFI-704161) celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o incentivo ao turismo, por meio da implementação do projeto intitulado "Festival de Inverno de Simão Dias/2009".

Data de autuação
24/11/2015 - 13:17:24

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 24/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 24/11/2015

Recursos
R001 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 22/01/2021
R002 - Recurso de reconsideração - Relator WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/01/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Serur - Secretaria de Recursos - Desde 27/01/2022 - 10:32:23

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
RDM Art Silk Signs Comun. Visual LTDA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 669.486,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/01/2022 - 16:48:45Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur)
26/01/2022 - 10:46:20Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-WAR
26/01/2022 - 10:46:17Despacho oficializado.
20/01/2022 - 23:22:27Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 032.721/2015-3/R002 automaticamente pelo sistema
20/01/2022 - 23:22:25Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/01/2022 - 23:22:13Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por Serur
20/01/2022 - 23:22:11Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer).
20/01/2022 - 14:57:09Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 032.721/2015-3/R002 por Serur (por Atribuição)
20/01/2022 - 14:57:08Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
19/01/2022 - 23:32:37Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
19/01/2022 - 23:28:55Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 18/01/2022 contra o acórdão 8211/2020-1C
10/01/2022 - 14:25:38Registrada ciência de comunicação do Ofício 72199/2021-TCU/Seproc.
06/01/2022 - 14:12:11Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72197/2021-TCU/Seproc.
05/01/2022 - 14:40:35Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72198/2021-TCU/Seproc.
23/12/2021 - 06:00:24Juntada comunicação Ofício 72197/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 06:00:23Juntada comunicação Ofício 72198/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/12/2021 - 06:00:21Juntada comunicação Ofício 72199/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
17/12/2021 - 11:39:51Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
08/10/2021 - 15:41:23Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
08/10/2021 - 15:40:09Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE
16/08/2021 - 23:33:06Registrada ciência de comunicação do Ofício 35336/2021-TCU/Seproc.
04/08/2021 - 06:01:10Juntada comunicação Ofício 35336/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
04/06/2021 - 10:06:18Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
06/04/2021 - 00:30:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 8040/2021-TCU/Seproc.
17/03/2021 - 06:04:32Juntada comunicação Ofício 8040/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2021 - 12:36:31Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
03/03/2021 - 09:30:53Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 23/02/2021 por meio do Acórdão 2067/2021-1C, referente ao Recurso 032.721/2015-3/R001
19/02/2021 - 15:40:22Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, de 23/02/2021, às 15:00.
27/01/2021 - 15:18:53Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES/Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES.
27/01/2021 - 15:18:48Exame de admissibilidade do recurso 032.721/2015-3/R001 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/01/2021 - 11:58:58Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
22/01/2021 - 11:58:57Enviado para parecer do MP por Serur
22/01/2021 - 11:58:57Designado o Ministro Relator MIN-WAR para os recursos 032.721/2015-3/R001 por Serur (por Sorteio)
22/01/2021 - 11:58:56Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
22/01/2021 - 11:58:51Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 032.721/2015-3/R001 (Proposta: Não conhecer).
14/01/2021 - 15:55:11Documento Elementos comprobatórios/Evidências (análise da prescrição) juntado ao processo por Serur
11/01/2021 - 18:50:19Membro do MPTCU LUCAS FURTADO designado para os recursos 032.721/2015-3/R001 automaticamente pelo sistema
11/01/2021 - 18:50:16Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:24Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:24Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
21/09/2020 - 21:06:27Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos)
21/09/2020 - 21:05:18Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 18/09/2020 contra o acórdão 8211/2020-1C
04/09/2020 - 18:44:46Registrada ciência de comunicação do Ofício 41821/2020-TCU/Seproc.
01/09/2020 - 22:58:59Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 41820/2020-TCU/Seproc.
28/08/2020 - 12:08:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 41819/2020-TCU/Seproc.
19/08/2020 - 11:24:10Registrada ciência de comunicação do Ofício 41822/2020-TCU/Seproc.
18/08/2020 - 06:07:42Juntada comunicação Ofício 41819/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/08/2020 - 06:05:21Juntada comunicação Ofício 41820/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/08/2020 - 06:04:09Juntada comunicação Ofício 41821/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/08/2020 - 17:45:23Juntada comunicação Ofício 41822/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 19:47:53Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/08/2020 - 19:46:16Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/08/2020 - 19:45:26Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
10/08/2020 - 19:33:39Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
07/08/2020 - 10:18:49Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
07/08/2020 - 10:18:37Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 28/07/2020 por meio do Acórdão 8211/2020-1C
28/07/2020 - 15:23:53Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
23/07/2020 - 19:05:03Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 28/07/2020, às 15h.
02/06/2020 - 10:17:42Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-WDO
17/12/2019 - 18:41:40Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB
17/12/2019 - 18:41:36Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
10/09/2019 - 11:41:24Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
10/09/2019 - 11:20:10Enviado para parecer do MP por Secex-TCE
10/09/2019 - 11:20:07Pronunciamento da Secex-TCE concluído
22/08/2019 - 08:04:46Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
30/04/2019 - 14:04:31Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE)
29/03/2019 - 15:13:38Processo enviado de Sec-SE para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Turismo. (PJ TCE Estados - Turismo)
29/03/2019 - 15:13:12Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE
27/03/2019 - 11:02:36Registrada resposta de comunicação do Ofício 0055/2019-TCU/Sec-SE.
27/03/2019 - 11:01:38Registrada resposta de comunicação do Ofício 0056/2019-TCU/Sec-SE.
25/03/2019 - 09:30:25Registrada resposta de comunicação do Ofício 0057/2019-TCU/Sec-SE.
19/03/2019 - 10:11:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 0056/2019-TCU/Sec-SE.
19/03/2019 - 10:11:14Registrada ciência de comunicação do Ofício 0055/2019-TCU/Sec-SE.
14/03/2019 - 09:15:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 0057/2019-TCU/Sec-SE.
01/03/2019 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0055/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
01/03/2019 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0056/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
01/03/2019 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0057/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
01/02/2019 - 16:33:19Pronunciamento da Sec-SE concluído
03/12/2018 - 18:50:57Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
03/12/2018 - 18:50:56Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
27/11/2018 - 11:28:26Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/11/2018, às 15h
22/11/2018 - 19:02:25Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/11/2018, às 15h.
10/10/2018 - 20:18:12Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-SE
10/10/2018 - 20:18:12Pronunciamento da SECEX-SE concluído
08/10/2018 - 13:43:31Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
04/10/2018 - 13:18:34Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
04/10/2018 - 13:18:34Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
24/05/2018 - 17:53:55Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-PSB
24/05/2018 - 17:53:54Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
19/02/2018 - 19:31:04Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin
19/02/2018 - 18:11:25Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
19/02/2018 - 18:11:23Pronunciamento da SECEX-SE concluído
12/12/2016 - 13:41:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
12/12/2016 - 13:40:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
30/11/2016 - 14:37:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
30/11/2016 - 14:37:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/11/2016 - 12:00:57Juntada comunicação Ofício 1236/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
18/11/2016 - 11:59:11Juntada comunicação Ofício 1235/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/11/2016 - 12:17:36Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
11/11/2016 - 12:51:57Pronunciamento da SECEX-SE concluído
01/11/2016 - 16:30:29Pronunciamento da SECEX-SE concluído
06/06/2016 - 15:52:42Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
03/06/2016 - 13:31:28Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 09:55:46Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
02/06/2016 - 09:54:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/06/2016 - 09:15:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/06/2016 - 09:15:41Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
19/05/2016 - 06:00:14Juntada comunicação Ofício 0327/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
19/05/2016 - 06:00:09Juntada comunicação Ofício 0328/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
03/05/2016 - 20:11:06Pronunciamento da SECEX-SE concluído
01/03/2016 - 12:23:56Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
29/02/2016 - 23:49:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
16/12/2015 - 03:35:33Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
24/11/2015 - 13:20:01Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo