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Histórico |
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| 17/07/2024 - 19:33:12 | Processo sobrestado. Motivo: O TC 044.731/2021-3 é a TCE resultante da conversão do processo de Representação TC 003.741/2017-6. A TCE foi julgada pelo Acórdão
2710/2024 - 1ª Câmara de 9/4/2024. Contudo, há diversos recursos pendentes de análise.. Processo sobrestante 044.731/2021-3 | |
| 17/04/2024 - 20:41:10 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: os processos que sobrestavam o presente processo de contas foram julgados. | |
| 17/04/2024 - 20:41:09 | Excluído motivo de sobrestamento: despacho à peça 13. - os processos que sobrestavam o presente processo de contas foram julgados. | |
| 17/04/2024 - 20:41:09 | Excluído motivo de sobrestamento: despacho À peça 13 - os processos que sobrestavam o presente processo de contas foram julgados. | |
| 17/04/2024 - 20:41:09 | Excluído motivo de sobrestamento: Sobrestamento determinado pelo despacho do Ministro Relator à peça 13. - os processos que sobrestavam o presente processo de contas foram julgados. | |
| 27/06/2023 - 09:37:48 | Registrada a revogação da representação legal 10131/2018 (representante VINICIUS CASQUEIRO LEMOS) por AudAgroAmbiental | |
| 27/06/2023 - 09:37:08 | Registrada a revogação da representação legal 10132/2018 (representante CAMILA MACHADO SILVA) por AudAgroAmbiental | |
| 02/01/2023 - 19:20:48 | Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental | |
| 30/12/2022 - 22:52:11 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental. | |
| 13/04/2022 - 20:07:05 | Associados documentos à representação legal 9785/2019 (representante KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO) por SecexDesenvolvimento | |
| 13/04/2022 - 20:07:05 | Associados documentos à representação legal 9784/2019 (representante ANDERSON PREZIA FRANCO) por SecexDesenvolvimento | |
| 13/04/2022 - 20:07:04 | Associados documentos à representação legal 9783/2019 (representante FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY) por SecexDesenvolvimento | |
| 13/04/2022 - 20:07:03 | Associados documentos à representação legal 10133/2018 (representante RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA) por SecexDesenvolvimento | |
| 17/03/2022 - 20:27:24 | Incluído motivo de sobrestamento: despacho À peça 13 - Processo sobrestante: 044.731/2021-3 | |
| 17/03/2022 - 20:19:08 | Incluído motivo de sobrestamento: despacho à peça 13. - Processo sobrestante: 003.694/2017-8 | |
| 17/03/2022 - 20:18:14 | Processo sobrestado. Motivo: Sobrestamento determinado pelo despacho do Ministro Relator à peça 13.. Processo sobrestante 020.456/2016-6 | |
| 26/01/2022 - 18:37:33 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: O julgamento do TCs 003.694/2017-8, 014.798/20174 e 003.741/2017-6 já traz elementos suficientes para impactar o julgamento das contas dos gestores de maneira que de ser removido o sobrestamento. | |
| 26/01/2022 - 18:37:33 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - Tendo em vista a existência de outros processos cuja solução pode impactar a análise das presentes contas e a necessidade de informações imprescindíveis ao saneamento do processo, conforme detalhado pela Secex-RJ, determino o sobrestamento do julgamento de mérito deste processo, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 020.456/2016-6, TC 003.694/2017-8, TC 014.798/2017-4 e TC 003.741/2017-6; bem como autorizo a realização das diligências propostas. - O julgamento do TCs 003.694/2017-8, 014.798/20174 e 003.741/2017-6 já traz elementos suficientes para impactar o julgamento das contas dos gestores de maneira que de ser removido o sobrestamento. | |
| 26/01/2022 - 18:37:32 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - Tendo em vista a existência de outros processos cuja solução pode impactar a análise das presentes contas e a necessidade de informações imprescindíveis ao saneamento do processo, conforme detalhado pela Secex-RJ, determino o sobrestamento do julgamento de mérito deste processo, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 020.456/2016-6, TC 003.694/2017-8, TC 014.798/2017-4 e TC 003.741/2017-6; bem como autorizo a realização das diligências propostas. - O julgamento do TCs 003.694/2017-8, 014.798/20174 e 003.741/2017-6 já traz elementos suficientes para impactar o julgamento das contas dos gestores de maneira que de ser removido o sobrestamento. | |
| 26/01/2022 - 18:37:32 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - Tendo em vista a existência de outros processos cuja solução pode impactar a análise das presentes contas e a necessidade de informações imprescindíveis ao saneamento do processo, conforme detalhado pela Secex-RJ, determino o sobrestamento do julgamento de mérito deste processo, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 020.456/2016-6, TC 003.694/2017-8, TC 014.798/2017-4 e TC 003.741/2017-6; bem como autorizo a realização das diligências propostas. - O julgamento do TCs 003.694/2017-8, 014.798/20174 e 003.741/2017-6 já traz elementos suficientes para impactar o julgamento das contas dos gestores de maneira que de ser removido o sobrestamento. | |
| 26/01/2022 - 18:37:31 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - Tendo em vista a existência de outros processos cuja solução pode impactar a análise
das presentes contas e a necessidade de informações imprescindíveis ao saneamento do processo,
conforme detalhado pela Secex-RJ, determino o sobrestamento do julgamento de mérito deste
processo, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 020.456/2016-6, TC
003.694/2017-8, TC 014.798/2017-4 e TC 003.741/2017-6; bem como autorizo a realização das
diligências propostas. - O julgamento do TCs 003.694/2017-8, 014.798/20174 e 003.741/2017-6 já traz elementos suficientes para impactar o julgamento das contas dos gestores de maneira que de ser removido o sobrestamento. | |
| 07/01/2021 - 17:46:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:46:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:35:11 | Processo enviado de SecexTrabalho para SecexDesenvolvimento/Difis. (Diretoria de Fiscalização do Sistema S) | |
| 07/01/2021 - 17:34:58 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D5 para Difis por SecexTrabalho | |
| 26/08/2020 - 15:53:26 | Associados documentos à representação legal 9785/2019 (representante KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO) por SecexTrabalho | |
| 26/08/2020 - 15:53:25 | Associados documentos à representação legal 10133/2018 (representante RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA) por SecexTrabalho | |
| 26/08/2020 - 15:53:25 | Associados documentos à representação legal 9784/2019 (representante ANDERSON PREZIA FRANCO) por SecexTrabalho | |
| 10/12/2019 - 20:36:09 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição Mudança de endereço) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 10/12/2019 - 20:36:07 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Petição Mudança de endereço) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 01/11/2019 - 15:11:38 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D3 por SecexTrabalho | |
| 13/05/2019 - 17:35:51 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 13/05/2019 - 16:43:15 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10130/2018 (representante UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR) por SecexTrabalho | |
| 08/05/2019 - 19:37:10 | Cadastrada representação legal 9785/2019 (representante KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO) por SecexTrabalho | |
| 08/05/2019 - 19:37:09 | Cadastrada representação legal 9784/2019 (representante ANDERSON PREZIA FRANCO) por SecexTrabalho | |
| 08/05/2019 - 19:37:09 | Cadastrada representação legal 9783/2019 (representante FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY) por SecexTrabalho | |
| 08/05/2019 - 19:32:02 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 08/05/2019 - 19:32:02 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
| 02/04/2019 - 12:19:29 | Processo enviado de Sec-RJ para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
| 29/03/2019 - 18:32:47 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SecexTrab por Sec-RJ | |
| 10/12/2018 - 15:01:55 | Documento Diversos (CF/SESC/OF/099/18.) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 10/12/2018 - 15:01:55 | Documento Diversos (CF/SESC/OF/099/18.) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 10/12/2018 - 15:01:55 | Documento Diversos (CF/SESC/OF/099/18.) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 10/12/2018 - 15:01:54 | Documento Diversos (CF/SESC/OF/099/18.) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 10/12/2018 - 15:01:54 | Documento Diversos (CF/SESC/OF/099/18.) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 06/11/2018 - 18:06:24 | Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - Tendo em vista a existência de outros processos cuja solução pode impactar a análise das presentes contas e a necessidade de informações imprescindíveis ao saneamento do processo, conforme detalhado pela Secex-RJ, determino o sobrestamento do julgamento de mérito deste processo, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 020.456/2016-6, TC 003.694/2017-8, TC 014.798/2017-4 e TC 003.741/2017-6; bem como autorizo a realização das diligências propostas. - Processo sobrestante: 003.741/2017-6 | |
| 06/11/2018 - 18:05:54 | Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - Tendo em vista a existência de outros processos cuja solução pode impactar a análise das presentes contas e a necessidade de informações imprescindíveis ao saneamento do processo, conforme detalhado pela Secex-RJ, determino o sobrestamento do julgamento de mérito deste processo, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 020.456/2016-6, TC 003.694/2017-8, TC 014.798/2017-4 e TC 003.741/2017-6; bem como autorizo a realização das diligências propostas. - Processo sobrestante: 014.798/2017-4 | |
| 06/11/2018 - 18:05:30 | Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator - Tendo em vista a existência de outros processos cuja solução pode impactar a análise das presentes contas e a necessidade de informações imprescindíveis ao saneamento do processo, conforme detalhado pela Secex-RJ, determino o sobrestamento do julgamento de mérito deste processo, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 020.456/2016-6, TC 003.694/2017-8, TC 014.798/2017-4 e TC 003.741/2017-6; bem como autorizo a realização das diligências propostas. - Processo sobrestante: 003.694/2017-8 | |
| 25/06/2018 - 13:08:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 25/06/2018 - 13:02:33 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1145/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
| 18/06/2018 - 14:24:31 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 14/06/2018 - 17:30:52 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 08/06/2018 - 15:57:36 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 07/06/2018 - 18:29:15 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 01/06/2018 - 12:16:00 | Cadastrada representação legal 10133/2018 por SECEX-RJ | |
| 01/06/2018 - 12:16:00 | Cadastrada representação legal 10132/2018 por SECEX-RJ | |
| 01/06/2018 - 12:16:00 | Cadastrada representação legal 10131/2018 por SECEX-RJ | |
| 01/06/2018 - 12:14:23 | Cadastrada representação legal 10130/2018 por SECEX-RJ | |
| 01/06/2018 - 12:13:55 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 01/06/2018 - 12:13:55 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
| 28/05/2018 - 11:55:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-RJ | |
| 22/05/2018 - 06:02:10 | Juntada comunicação Ofício 1145/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 17/05/2018 - 15:19:42 | Juntada comunicação Ofício 1146/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
| 19/04/2018 - 07:48:08 | Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator - Tendo em vista a existência de outros processos cuja solução pode impactar a análise
das presentes contas e a necessidade de informações imprescindíveis ao saneamento do processo,
conforme detalhado pela Secex-RJ, determino o sobrestamento do julgamento de mérito deste
processo, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 020.456/2016-6, TC
003.694/2017-8, TC 014.798/2017-4 e TC 003.741/2017-6; bem como autorizo a realização das
diligências propostas.. Processo sobrestante 020.456/2016-6 | |
| 18/04/2018 - 18:19:10 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
| 18/04/2018 - 18:19:10 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
| 19/03/2018 - 18:27:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-RJ | |
| 19/03/2018 - 18:27:12 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
| 01/12/2017 - 17:53:06 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RJ para Secex-RJ/DiEst por SECEX-RJ | |
| 22/11/2017 - 15:17:46 | Documento Plano de Ação juntado ao processo por SECEX-RJ | |
