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Processo: 032.743/2016-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/11/2016

Assunto do processo
Convênio nº 1367/2009 (Siconv 716149), firmado entre o Ministério do Turismo e o município de Lagoa dos Patos-MG145

Data de autuação
14/11/2016 - 13:03:31

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/11/2016

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 14/11/2016

Unidade responsável técnica
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-GO - Secretaria do TCU no Estado de Goiás - Desde 20/11/2017 - 16:43:33

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos - MG

Responsáveis
Hercules Vandy Duraes da Fonseca

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 145.647,31
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/11/2017 - 15:53:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
17/11/2017 - 15:53:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-GO
07/11/2017 - 06:02:14Juntada comunicação Ofício 1743/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
07/11/2017 - 06:01:58Juntada comunicação Ofício 1737/2017 por unidade SECEX-GO em virtude de expedição
26/10/2017 - 17:44:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-GO
26/10/2017 - 07:54:06Enviado por MIN-WAR para providências externas na Secex-GO/SA
26/10/2017 - 07:54:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 24/10/2017 por meio do Acórdão 9940/2017-1C
24/10/2017 - 16:25:07O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 24/10/2017
24/10/2017 - 14:58:44Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
20/10/2017 - 09:27:00Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 24/10/2017, às 15h.
17/10/2017 - 16:49:53Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por SPG-LRF
17/10/2017 - 16:49:51Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas FurtadoParecer do Ministério Público
28/09/2017 - 16:49:37Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
28/09/2017 - 16:03:20Enviado para parecer do MP por SECEX-GO
28/09/2017 - 16:03:19Pronunciamento da SECEX-GO concluídoInstrução
15/09/2017 - 11:20:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
15/09/2017 - 11:19:54Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
15/09/2017 - 11:18:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
15/09/2017 - 11:16:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
15/09/2017 - 11:15:35Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-GODespacho de expediente
15/09/2017 - 11:12:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-GO
01/06/2017 - 17:03:33Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-GO
08/05/2017 - 10:22:30Unidade responsável técnica alterada de Diamb/MG para Secex-GO/D2 por SECEX-GO
05/05/2017 - 11:29:40Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-GO/SA
18/01/2017 - 16:46:23Enviado por SECEX-MG para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
28/12/2016 - 14:18:25Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-MG/SA
16/11/2016 - 15:13:53Enviado por SECEX-MG para providências externas na PJ TCE Estados - Turismo
14/11/2016 - 15:16:36Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
14/11/2016 - 15:15:11Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
14/11/2016 - 15:13:12Peça No. 1 do tipo TCE - Inicial (doc 56.338.809-6) desentranhada do processo por Diamb/MG - Motivo: Erro na juntada
14/11/2016 - 15:12:42Peça No. 2 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 56.586.941-8) desentranhada do processo por Diamb/MG - Motivo: Erro na juntada
14/11/2016 - 14:36:59Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG
14/11/2016 - 14:35:12Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG
14/11/2016 - 13:07:02Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-WAR por SECEX-MG