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Processo: 032.745/2023-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 017.166/2007-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 31/08/2023

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-936-4/2019-2C , referente ao TC 017.166/2007-0

Data de autuação
31/08/2023 - 17:07:33

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2023

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 31/08/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 24/05/2024 - 17:54:58

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA BARRAGEM DE TERRA NOVA
Deusiclea Barboza de Castro
Félix Cantalício Barreto Cabral
ISANE COSTA DE FARIAS
Israel Beserra de Farias
LOUISE COSTA DE FARIAS
Luciano de Petribú Faria
Neuma de Fatima Costa de Farias
Oscar Cabral de Melo
TAISE COSTA DE FARIAS
TL CONSTRUTORA LTDA

Interessados
ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DA BARRAGEM DE TERRA NOVA
Deusiclea Barboza de Castro
Félix Cantalício Barreto Cabral
Israel Beserra de Farias
Luciano de Petribú Faria
Oscar Cabral de Melo
TL CONSTRUTORA LTDA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/01/2024 - 16:08:01Documento Novos elementos/informações adicionais (ANEXO) juntado ao processo por AudTCE
08/01/2024 - 16:08:00Documento Novos elementos/informações adicionais (OFICIO) juntado ao processo por AudTCE
22/09/2023 - 13:49:26Apensado ao processo 017.166/2007-0 por Seproc.
22/09/2023 - 10:22:51Registrada ciência de comunicação do Ofício 3005/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de Procuradoria-Geral da União
21/09/2023 - 16:07:16Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Apoio à Gestão de Processos/Serviço de Gestão de Cobrança Executiva.
21/09/2023 - 16:07:13Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
19/09/2023 - 15:20:03Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por PROC-MEVM
19/09/2023 - 14:11:07Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por PROC-MEVM
13/09/2023 - 14:14:21Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
06/09/2023 - 08:44:04Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
06/09/2023 - 08:44:03Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
05/09/2023 - 16:15:26Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
05/09/2023 - 16:13:46Peça No. 116 do tipo Despacho de expediente (doc 74.488.299-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
05/09/2023 - 16:11:25Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 15:51:10Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 15:17:53Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:35Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:34Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:33Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:33Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:33Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:32Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:32Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:32Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:32Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:31Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:41:31Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:39:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:39:02Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:39:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:39:01Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:39:01Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:39:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:39:00Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:39:00Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:59Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:59Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:58Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:58Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:58Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:57Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:57Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:56Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:56Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:56Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:55Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:55Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:55Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:55Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:54Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:54Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:53Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:53Documento Procuração/revogação e afins juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:52Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:52Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:51Documento Edital juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:51Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:51Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:51Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:50Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:50Documento Certidão juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:50Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:49Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:49Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:49Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:49Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:49Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:38:48Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:34:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:34:09Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:26:48Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:26:11Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:25:38Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:24:59Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:23:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:23:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:22:15Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:20:02Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:18:14Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
04/09/2023 - 14:16:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
31/08/2023 - 17:07:40Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/08/2023 - 17:07:40Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
31/08/2023 - 17:07:39Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
31/08/2023 - 17:07:39Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AC por Seproc (por Atribuição)