Data/Hora |
Histórico |
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17/07/2024 - 19:32:35 | Processo sobrestado. Motivo: O TC 044.731/2021-3 é a TCE resultante da conversão do processo de Representação TC 003.741/2017-6. A TCE foi julgada pelo Acórdão
2710/2024 - 1ª Câmara de 9/4/2024. Contudo, há diversos recursos pendentes de análise.. Processo sobrestante 044.731/2021-3 | |
17/04/2024 - 20:40:21 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: os processos que sobrestavam a presente contas foram todos julgados. | |
17/04/2024 - 20:40:20 | Excluído motivo de sobrestamento: despacho à peça 19. - os processos que sobrestavam a presente contas foram todos julgados. | |
17/04/2024 - 20:40:20 | Excluído motivo de sobrestamento: despacho à peça 19. - os processos que sobrestavam a presente contas foram todos julgados. | |
17/04/2024 - 20:40:20 | Excluído motivo de sobrestamento: despacho à peça 19. - os processos que sobrestavam a presente contas foram todos julgados. | |
27/06/2023 - 09:48:25 | Registrada a revogação da representação legal 7755/2018 (representante CAMILA MACHADO SILVA) por AudAgroAmbiental | |
27/06/2023 - 09:47:39 | Registrada a revogação da representação legal 7754/2018 (representante RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA) por AudAgroAmbiental | |
27/06/2023 - 09:47:39 | Registrada a revogação da representação legal 7753/2018 (representante VINICIUS CASQUEIRO LEMOS) por AudAgroAmbiental | |
02/01/2023 - 19:20:48 | Unidade responsável técnica alterada de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental por AudAgroAmbiental | |
30/12/2022 - 22:52:11 | Processo enviado de SecexDesenvolvimento para AudAgroAmbiental. | |
17/03/2022 - 20:42:25 | Incluído motivo de sobrestamento: despacho à peça 19. - Processo sobrestante: 003.694/2017-8 | |
17/03/2022 - 20:41:37 | Incluído motivo de sobrestamento: despacho à peça 19. - Processo sobrestante: 044.731/2021-3 | |
17/03/2022 - 20:38:13 | Processo sobrestado. Motivo: despacho à peça 19.. Processo sobrestante 020.456/2016-6 | |
26/01/2022 - 18:39:26 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: os 3 processos já julgados trazem elementos suficientes para apreciar o julgamento das presentes contas. | |
26/01/2022 - 18:39:26 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - os 3 processos já julgados trazem elementos suficientes para apreciar o julgamento das presentes contas. | |
26/01/2022 - 18:39:25 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - os 3 processos já julgados trazem elementos suficientes para apreciar o julgamento das presentes contas. | |
26/01/2022 - 18:39:25 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - os 3 processos já julgados trazem elementos suficientes para apreciar o julgamento das presentes contas. | |
26/01/2022 - 18:39:24 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: os 3 processos já julgados trazem elementos suficientes para apreciar o julgamento das presentes contas. | |
26/01/2022 - 18:39:24 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - os 3 processos já julgados trazem elementos suficientes para apreciar o julgamento das presentes contas. | |
26/01/2022 - 18:39:24 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - os 3 processos já julgados trazem elementos suficientes para apreciar o julgamento das presentes contas. | |
26/01/2022 - 18:39:24 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - os 3 processos já julgados trazem elementos suficientes para apreciar o julgamento das presentes contas. | |
26/01/2022 - 18:39:23 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - os 3 processos já julgados trazem elementos suficientes para apreciar o julgamento das presentes contas. | |
26/01/2022 - 18:39:23 | Excluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - os 3 processos já julgados trazem elementos suficientes para apreciar o julgamento das presentes contas. | |
07/01/2021 - 17:46:17 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:46:17 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 17:34:09 | Processo enviado de SecexTrabalho para SecexDesenvolvimento/Difis. (Diretoria de Fiscalização do Sistema S) | |
07/01/2021 - 17:33:27 | Unidade responsável técnica alterada de Educ/D5 para Difis por SecexTrabalho | |
22/07/2020 - 15:29:40 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Procuração Atualizada) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
01/11/2019 - 15:11:55 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTrab para SecexTrabalho/D3 por SecexTrabalho | |
27/05/2019 - 17:50:39 | Documento Despacho de expediente (Autoriza vista e copia) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
27/05/2019 - 17:40:18 | Documento Diversos (Anexos da Petição) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
27/05/2019 - 17:40:18 | Documento Diversos (Petição Juntada de Procuração) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
21/05/2019 - 17:46:24 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
13/05/2019 - 17:28:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexTrabalho | |
13/05/2019 - 16:42:47 | Registrada a revogação/renúncia da representação legal 10144/2018 (representante UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR) por SecexTrabalho | |
08/05/2019 - 10:58:52 | Cadastrada representação legal 9609/2019 (representante GUILHERME AURELIO ZALIQUE DE OLIVEIRA ALVES) por SecexTrabalho | |
08/05/2019 - 10:58:52 | Cadastrada representação legal 9608/2019 (representante POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO) por SecexTrabalho | |
08/05/2019 - 10:58:52 | Cadastrada representação legal 9607/2019 (representante Dalide Barbosa Alves Corrêa) por SecexTrabalho | |
02/04/2019 - 12:19:29 | Processo enviado de Sec-RJ para SecexTrabalho/Trab/ASS. (Assessoria da SecexTrab) | |
29/03/2019 - 18:32:47 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-RJ para SecexTrab por Sec-RJ | |
14/09/2018 - 17:08:08 | Associados documentos à representação legal 10144/2018 (representante UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR) por SECEX-RJ | |
13/09/2018 - 10:03:58 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2002/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
13/09/2018 - 09:43:34 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1947/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
23/08/2018 - 11:49:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2002/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
16/08/2018 - 14:24:37 | Juntada comunicação Ofício 2002/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
15/08/2018 - 16:38:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1947/2018-TCU/SECEX-RJ. | |
14/08/2018 - 14:41:16 | Juntada comunicação Ofício 1947/2018 por unidade SECEX-RJ em virtude de expedição | |
10/08/2018 - 14:27:35 | Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - Processo sobrestante: 003.741/2017-6 | |
10/08/2018 - 14:26:56 | Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - Processo sobrestante: 014.798/2017-4 | |
10/08/2018 - 14:26:19 | Incluído motivo de sobrestamento: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira - Processo sobrestante: 003.694/2017-8 | |
10/08/2018 - 14:25:31 | Processo sobrestado. Motivo: Despacho do Relator, Ministro Weder de Oliveira. Processo sobrestante 020.456/2016-6 | |
10/08/2018 - 12:57:15 | Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-RJ/Secex-RJ/SAProc. (Serviço de Administração Processual) | |
10/08/2018 - 12:57:15 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
25/06/2018 - 18:27:05 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ | |
08/06/2018 - 09:31:56 | Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ | |
05/06/2018 - 08:04:52 | Enviado por SECEX-RJ para providências externas na MINS-WDO | |
05/06/2018 - 08:03:59 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-RJ | |
04/06/2018 - 17:56:22 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-RJ/SAProc | |
04/06/2018 - 17:55:29 | Documento Diversos juntado ao processo por MINS-WDO | |
01/06/2018 - 13:02:12 | Cadastrada representação legal 10144/2018 por SECEX-RJ | |
26/04/2018 - 08:21:12 | Cadastrada representação legal 7755/2018 por SECEX-RJ | |
26/04/2018 - 08:21:12 | Cadastrada representação legal 7754/2018 por SECEX-RJ | |
26/04/2018 - 08:21:12 | Cadastrada representação legal 7753/2018 por SECEX-RJ | |
11/04/2018 - 15:52:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SECEX-RJ | |
11/04/2018 - 15:52:27 | Pronunciamento da SECEX-RJ concluído | |
01/12/2017 - 17:55:35 | Unidade responsável técnica alterada de SECEX-RJ para Secex-RJ/DiEst por SECEX-RJ | |
22/11/2017 - 16:20:13 | Documento Plano de Ação juntado ao processo por SECEX-RJ | |