Data/Hora |
Histórico |
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22/03/2024 - 10:49:02 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
22/03/2024 - 10:49:02 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
22/03/2024 - 10:49:01 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
21/03/2024 - 09:21:20 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Comprovante de baixa da ASBT por liquid judicial) juntado ao processo por Seproc | |
21/02/2024 - 09:51:41 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
21/02/2024 - 09:51:21 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
21/02/2024 - 09:51:00 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2024 - 18:00:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
07/02/2024 - 14:28:40 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
07/02/2024 - 14:28:40 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
07/02/2024 - 14:28:40 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
05/02/2024 - 11:00:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
05/02/2024 - 11:00:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
05/02/2024 - 11:00:28 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
22/01/2024 - 15:51:02 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0070/2024-TCU/Seproc. | |
18/01/2024 - 13:49:37 | Peça nº 144 do tipo Edital (doc 75.251.243-1) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 4, de 18/01/2024. | |
17/01/2024 - 14:17:09 | Juntada comunicação Edital 0070/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/01/2024 - 18:03:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
27/10/2023 - 13:13:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51135/2023-TCU/Seproc. | |
25/10/2023 - 12:47:45 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51127/2023-TCU/Seproc. | |
16/10/2023 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 51127/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2023 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 51135/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/10/2023 - 10:33:35 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
10/10/2023 - 10:10:53 | Peça No. 138 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.638.373-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
10/10/2023 - 10:09:30 | Peça No. 139 do tipo Pesquisa de endereço (doc 74.638.377-1) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
29/09/2023 - 22:48:34 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
29/09/2023 - 22:47:06 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/09/2023 - 10:42:46 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-2. (2º Serviço de Comunicação Processual) | |
22/08/2023 - 12:04:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26944/2023-TCU/Seproc. | |
17/08/2023 - 12:43:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35523/2023-TCU/Seproc. | |
16/08/2023 - 13:33:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35525/2023-TCU/Seproc. | |
10/08/2023 - 12:33:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26936/2023-TCU/Seproc. | |
08/08/2023 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 26944/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/08/2023 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 35523/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
07/08/2023 - 06:01:02 | Juntada comunicação Ofício 35525/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/08/2023 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 26936/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/07/2023 - 13:48:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26947/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
31/07/2023 - 13:48:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26949/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
31/07/2023 - 13:35:57 | Juntada comunicação Ofício 26947/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/07/2023 - 09:59:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26950/2023-TCU/Seproc. | |
31/07/2023 - 09:34:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
31/07/2023 - 09:29:38 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/07/2023 - 16:57:28 | Juntada comunicação Ofício 26950/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/07/2023 - 16:43:00 | Juntada comunicação Ofício 26949/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/06/2023 - 10:40:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/06/2023 - 10:34:56 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
20/06/2023 - 10:29:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
01/06/2023 - 09:24:18 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
01/06/2023 - 09:24:12 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 30/05/2023 por meio do Acórdão 4075/2023-1C, referente aos Recursos 032.766/2015-7/R001 e 032.766/2015-7/R002 | |
30/05/2023 - 15:07:02 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
25/05/2023 - 19:00:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 30/05/2023, às 15h. | |
12/01/2023 - 18:28:06 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
12/01/2023 - 18:28:02 | Exame de mérito dos recursos 032.766/2015-7/R002 e 032.766/2015-7/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
02/01/2023 - 16:55:56 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D4 para D4AudTCE por SecTCE/D4 | |
06/12/2022 - 12:31:15 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
06/12/2022 - 12:31:14 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
06/12/2022 - 12:31:13 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 032.766/2015-7/R002 (Proposta: Negar provimento), 032.766/2015-7/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
06/01/2022 - 18:15:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71693/2021-TCU/Seproc. | |
04/01/2022 - 08:31:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71692/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
04/01/2022 - 08:30:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 71691/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
03/01/2022 - 11:13:15 | Juntada comunicação Ofício 71693/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/01/2022 - 11:11:52 | Juntada comunicação Ofício 71692/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2021 - 16:06:55 | Juntada comunicação Ofício 71691/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/11/2021 - 17:29:52 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
24/11/2021 - 18:44:41 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-VR | |
24/11/2021 - 18:44:32 | Despacho oficializado. | |
03/11/2021 - 13:39:55 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 032.766/2015-7/R001, R002 automaticamente pelo sistema | |
03/11/2021 - 13:39:36 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/11/2021 - 13:37:48 | Enviado para pronunciamento do Ministro Vital do Rêgo por Serur | |
03/11/2021 - 13:37:47 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 032.766/2015-7/R001 por Serur (por Sorteio) | |
03/11/2021 - 13:37:43 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 032.766/2015-7/R002 por Serur (por Sorteio) | |
03/11/2021 - 13:37:43 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
03/11/2021 - 13:37:35 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 032.766/2015-7/R002 (Proposta: Conhecer), 032.766/2015-7/R001 (Proposta: Conhecer). | |
21/10/2021 - 15:07:36 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 07/10/2021 contra o acórdão 7955/2021-1C | |
08/10/2021 - 11:00:18 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
08/10/2021 - 10:59:42 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 07/10/2021 contra o acórdão 7955/2021-1C | |
30/09/2021 - 16:50:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52238/2021-TCU/Seproc. | |
27/09/2021 - 23:00:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52208/2021-TCU/Seproc. | |
27/09/2021 - 23:00:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52207/2021-TCU/Seproc. | |
16/09/2021 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 52207/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2021 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 52208/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/09/2021 - 06:00:01 | Juntada comunicação Ofício 52238/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/09/2021 - 21:19:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
08/09/2021 - 21:18:41 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
08/09/2021 - 21:17:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
09/08/2021 - 22:30:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29885/2021-TCU/Seproc. | |
21/07/2021 - 23:36:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29889/2021-TCU/Seproc. | |
21/07/2021 - 23:33:53 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 29888/2021-TCU/Seproc. | |
08/07/2021 - 06:00:53 | Juntada comunicação Ofício 29885/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/07/2021 - 06:00:50 | Juntada comunicação Ofício 29888/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/07/2021 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 29889/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/06/2021 - 13:23:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29894/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
24/06/2021 - 18:21:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29893/2021-TCU/Seproc. | |
24/06/2021 - 16:54:45 | Juntada comunicação Ofício 29893/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/06/2021 - 16:49:51 | Juntada comunicação Ofício 29894/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/06/2021 - 10:27:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 29895/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
14/06/2021 - 20:26:10 | Juntada comunicação Ofício 29895/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
08/06/2021 - 12:25:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/06/2021 - 12:20:13 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
08/06/2021 - 12:17:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
18/05/2021 - 09:06:51 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/05/2021 - 09:06:49 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 11/05/2021 por meio do Acórdão 7955/2021-1C | |
11/05/2021 - 18:16:10 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Telepresencial da Primeira Câmara de 11/05/2021 | |
11/05/2021 - 15:07:33 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
06/05/2021 - 19:00:52 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 11/05/2021, às 15h. | |
07/01/2021 - 16:15:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:15:24 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
22/09/2020 - 18:34:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO | |
22/09/2020 - 18:34:26 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
08/09/2020 - 12:22:19 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
06/09/2020 - 14:41:50 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
06/09/2020 - 14:41:49 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
01/09/2020 - 19:39:52 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE | |
16/01/2020 - 14:55:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
27/12/2019 - 15:19:16 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 12278/2019-TCU/Seproc. | |
14/12/2019 - 01:18:43 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12279/2019-TCU/Seproc. | |
13/12/2019 - 12:30:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12278/2019-TCU/Seproc. | |
02/12/2019 - 06:07:42 | Juntada comunicação Ofício 12278/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2019 - 06:07:37 | Juntada comunicação Ofício 12279/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/11/2019 - 12:19:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
03/07/2019 - 14:31:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2848/2019-TCU/Secex-TCE. | |
25/06/2019 - 20:45:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2850/2019-TCU/Secex-TCE. | |
17/06/2019 - 13:16:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 2849/2019-TCU/Secex-TCE. | |
17/06/2019 - 13:06:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2850/2019-TCU/Secex-TCE. | |
29/05/2019 - 12:15:01 | Juntada comunicação Ofício 2848/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/05/2019 - 12:14:26 | Juntada comunicação Ofício 2849/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
29/05/2019 - 12:13:38 | Juntada comunicação Ofício 2850/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
23/05/2019 - 10:43:59 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/05/2019 - 10:41:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
23/05/2019 - 10:38:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
10/05/2019 - 19:19:09 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
04/11/2018 - 10:07:33 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE | |
10/10/2018 - 14:45:36 | Processo enviado de SECEX-SE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
09/10/2018 - 15:59:34 | Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE) | |
09/10/2018 - 15:59:34 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
03/07/2018 - 15:29:27 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Primeira Câmara em 03/07/2018 | |
03/07/2018 - 14:56:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
29/06/2018 - 07:46:58 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 03/07/2018, às 15h. | |
13/11/2017 - 19:10:09 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/11/2017, às 10h | |
10/11/2017 - 14:56:01 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/11/2017, às 10h. | |
28/08/2017 - 18:14:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO | |
28/08/2017 - 18:14:43 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
18/08/2017 - 15:45:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
18/08/2017 - 15:44:32 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
18/08/2017 - 15:44:30 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
11/05/2017 - 10:35:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
11/05/2017 - 10:35:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
11/05/2017 - 10:35:11 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
11/05/2017 - 10:35:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
25/04/2017 - 17:27:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
25/04/2017 - 17:26:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
13/04/2017 - 06:03:53 | Juntada comunicação Ofício 0283/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
13/04/2017 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 0259/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
04/04/2017 - 11:52:38 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
31/03/2017 - 12:54:49 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA | |
31/03/2017 - 12:54:49 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
15/12/2016 - 16:56:51 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-JMO | |
15/12/2016 - 16:56:50 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
21/10/2016 - 16:51:28 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
21/10/2016 - 16:35:07 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
21/10/2016 - 16:35:05 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
05/10/2016 - 00:38:43 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
13/09/2016 - 10:36:34 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
13/09/2016 - 10:36:12 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
01/09/2016 - 16:22:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
01/09/2016 - 16:07:34 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
25/08/2016 - 12:52:49 | Juntada comunicação Ofício 0876/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
25/08/2016 - 12:50:46 | Juntada comunicação Ofício 0875/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
19/08/2016 - 14:14:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
17/08/2016 - 15:04:20 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
25/07/2016 - 16:44:44 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
25/07/2016 - 16:44:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
20/07/2016 - 15:02:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
19/07/2016 - 15:10:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
19/07/2016 - 15:06:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
13/07/2016 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 0607/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
06/07/2016 - 17:57:26 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
29/04/2016 - 11:47:28 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
29/04/2016 - 11:47:09 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
05/04/2016 - 14:26:03 | Juntada comunicação Ofício 0165/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
05/04/2016 - 14:22:58 | Juntada comunicação Ofício 0163/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
30/03/2016 - 11:44:46 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
11/03/2016 - 19:16:27 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
24/11/2015 - 13:27:04 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |