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Processo: 003.277/2010-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/02/2010

Assunto do processo
INSTAURADA EM RAZÃO DA EXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO DECORRENTE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 137/2003-SDC/MAPA, FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS CRIADORES - ABAC, TENDO COMO OBJETO O APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CAVALO, EM SALVADOR-BA.

Data de autuação
04/02/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 032.782/2011-0 - Apensado desde 04/01/2012 - 09:16:04
Processo: 032.783/2011-6 - Apensado desde 04/01/2012 - 09:15:44

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/02/2010

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 04/02/2010

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/01/2014 - 16:40:48

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIACAO BAIANA DOS CRIADORES
Jaime Fernandes Filho

Interessados
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO - MAPA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 37.074,87
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/12/2014 - 10:58:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por ISC
04/11/2013 - 17:28:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
04/11/2013 - 17:27:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
25/10/2013 - 18:32:05Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
25/10/2013 - 18:31:24Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
07/10/2013 - 16:52:33Juntada comunicação Ofício 1709/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
07/10/2013 - 16:51:49Juntada comunicação Ofício 1708/2013 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
24/09/2013 - 14:54:01Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
28/12/2012 - 19:22:43Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
27/10/2012 - 12:15:12Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-BA
07/06/2012 - 10:58:02Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
30/04/2012 - 10:44:12Processo encerrado.Despacho de expediente
30/04/2012 - 10:42:30Documento Termo juntado ao processo por SECEX-BA
04/04/2012 - 11:04:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-BA
04/01/2012 - 09:16:04Processo 032.782/2011-0 foi apensado a este processo
04/01/2012 - 09:15:44Processo 032.783/2011-6 foi apensado a este processo
21/10/2011 - 10:54:44Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
21/10/2011 - 10:48:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ELAINA DE ARAÚJO ARGOLLO
10/10/2011 - 18:49:03Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstruçãoParecer
10/09/2011 - 16:49:47Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
02/09/2011 - 12:24:42Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/08/2011 - 18:27:32Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
26/08/2011 - 08:31:25Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
21/07/2011 - 15:37:50Apreciado na Sessão da Primeira Câmara Ordinária em 19/07/2011 por meio do Acórdão 5505/2011-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/06/2011 - 18:23:01Aceite realizado por PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA
24/06/2011 - 16:20:00Enviado por PROC-JMO para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
24/06/2011 - 16:19:59Parecer emitido por Procurador JÚLIO MARCELOParecer do Ministério Público
20/06/2011 - 17:01:51Distribuído para o gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO
15/06/2011 - 15:42:21Enviado por SECEX-BA para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
15/06/2011 - 15:42:20Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAInstrução
14/04/2011 - 17:43:46Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/12/2010 - 10:52:09Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
22/12/2010 - 10:24:18Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
29/11/2010 - 16:51:36Aceite realizado por SECEX-BA
25/11/2010 - 17:53:03Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-BA/SA. Motivo: para providências externas
25/11/2010 - 17:53:02Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.Despacho de autoridade
27/10/2010 - 09:45:49Aceite realizado por MINS-WDO
22/10/2010 - 15:26:17Enviado por SECEX-BA para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
22/10/2010 - 15:26:16Pronunciamento da SECEX-BA - de acordo realizado por ANTÔNIO FRANÇA DA COSTAParecer
19/07/2010 - 16:10:18Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.866.067-5
Assunto: -----
08/07/2010 - 18:11:04Ação
Descrição: Apreciação
04/02/2010 - 11:49:07Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 44.478.885-4
Assunto: TCE
04/02/2010 - 10:10:01Processo autuado em 04/02/2010 10:10:01
04/02/2010 - 10:09:50Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/02/2010 - 10:09:50