Data/Hora |
Histórico |
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06/11/2021 - 15:17:20 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
01/06/2021 - 12:06:19 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
31/05/2021 - 21:06:19 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
31/05/2021 - 21:06:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
27/05/2021 - 16:31:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
17/05/2021 - 14:13:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 22161/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
10/05/2021 - 14:23:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
10/05/2021 - 14:20:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
05/05/2021 - 14:20:23 | Juntada comunicação Ofício 22161/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/04/2021 - 12:59:15 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva) | |
15/04/2021 - 09:33:32 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
15/04/2021 - 09:33:31 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson |  |
05/04/2021 - 19:26:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3883/2021-TCU/Seproc. | |
23/02/2021 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 3883/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/02/2021 - 09:13:56 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
07/01/2021 - 16:06:51 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:51 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:09:21 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 12:09:21 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
23/11/2020 - 21:24:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53100/2020-TCU/Seproc. | |
23/11/2020 - 21:22:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53098/2020-TCU/Seproc. | |
23/11/2020 - 21:21:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 53099/2020-TCU/Seproc. | |
29/10/2020 - 15:08:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53097/2020-TCU/Seproc. | |
21/10/2020 - 06:05:06 | Juntada comunicação Ofício 53100/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2020 - 06:05:01 | Juntada comunicação Ofício 53099/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2020 - 06:04:56 | Juntada comunicação Ofício 53098/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2020 - 06:04:50 | Juntada comunicação Ofício 53097/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/10/2020 - 13:20:37 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53094/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
19/10/2020 - 13:19:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53095/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
19/10/2020 - 11:44:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 53096/2020-TCU/Seproc. | |
18/10/2020 - 22:53:25 | Juntada comunicação Ofício 53096/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2020 - 19:36:00 | Juntada comunicação Ofício 53095/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/10/2020 - 19:35:55 | Juntada comunicação Ofício 53094/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/10/2020 - 01:52:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
25/09/2020 - 14:41:37 | Processo enviado de MIN-AN para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
25/09/2020 - 14:41:35 | Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 23/09/2020 por meio do Acórdão 2543/2020-PL, referente ao Recurso 032.788/2014-2/R001 |    |
23/09/2020 - 14:38:51 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
18/09/2020 - 19:00:33 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 23/09/2020, às 14h30. | |
14/08/2020 - 08:16:45 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
14/08/2020 - 08:16:42 | Exame de mérito do recurso 032.788/2014-2/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico |  |
07/08/2020 - 16:30:33 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
07/08/2020 - 14:38:13 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
07/08/2020 - 14:38:09 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 032.788/2014-2/R001 (Proposta: Negar provimento). |  |
08/07/2020 - 13:53:50 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (plano de trabalho) juntado ao processo por Serur | |
01/07/2020 - 19:39:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (manifestação Serur) juntado ao processo por Serur | |
01/07/2020 - 19:33:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (plano de trabalho) juntado ao processo por Serur | |
24/06/2020 - 19:39:10 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25174/2020-TCU/Seproc. | |
12/06/2020 - 10:41:53 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25171/2020-TCU/Seproc. | |
09/06/2020 - 12:09:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25175/2020-TCU/Seproc. | |
04/06/2020 - 06:02:04 | Juntada comunicação Ofício 25174/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
04/06/2020 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 25171/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2020 - 22:54:21 | Juntada comunicação Ofício 25175/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
01/06/2020 - 08:55:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25172/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
01/06/2020 - 08:54:03 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25173/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
31/05/2020 - 14:14:03 | Juntada comunicação Ofício 25173/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/05/2020 - 14:13:59 | Juntada comunicação Ofício 25172/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/05/2020 - 11:03:54 | Peça nº 58 do tipo Despacho de autoridade (doc 64.754.221-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 94, de 27/05/2020. | |
26/05/2020 - 16:07:50 | Processo enviado de MIN-AN para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
26/05/2020 - 16:07:49 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. |  |
25/05/2020 - 10:20:17 | Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
25/05/2020 - 10:20:09 | Exame de admissibilidade do recurso 032.788/2014-2/R001 feito pelo Procurador Marinus Marsico |  |
09/04/2019 - 18:22:09 | Unidade responsável técnica alterada de DiSau/MG para Secex-TCE por Sec-MG | |
08/04/2019 - 18:18:52 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
08/04/2019 - 16:21:38 | Processo enviado de MIN-AN para PROC-G/PROC-G. (Gab. do Procurador-Geral) | |
08/04/2019 - 16:21:38 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. |  |
08/04/2019 - 09:43:44 | Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por Serur | |
08/04/2019 - 09:43:43 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 032.788/2014-2/R001 (por sorteio) | |
08/04/2019 - 09:43:43 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
08/04/2019 - 09:43:38 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 032.788/2014-2/R001 (Proposta: Não conhecer). |  |
16/02/2019 - 16:18:16 | Processo enviado de Sec-MG para Serur/Serur/SA. (Serviço de Administração da Serur) | |
16/02/2019 - 16:16:19 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-MG | |
16/02/2019 - 15:34:01 | Processo reaberto por Sec-MG. | |
16/02/2019 - 15:32:45 | Cadastrada representação legal 3148/2019 (representante MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM) por Sec-MG | |
16/02/2019 - 15:31:48 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais recurso interposto em 15/02/2019 contra o acórdão 5058/2015-2C | |
27/03/2017 - 15:15:54 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MG | |
10/03/2017 - 11:18:18 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MG | |
26/10/2016 - 18:06:41 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MG | |
19/07/2016 - 19:13:16 | Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-MG | |
22/12/2015 - 14:11:20 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
14/12/2015 - 06:02:29 | Juntada comunicação Ofício 3273/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
07/12/2015 - 18:01:35 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído |  |
01/12/2015 - 12:08:20 | Processo reaberto. | |
01/12/2015 - 11:39:46 | Processo 026.015/2015-3 foi apensado a este processo | |
01/12/2015 - 11:39:45 | Processo 026.014/2015-7 foi apensado a este processo | |
01/12/2015 - 11:39:44 | Processo 026.013/2015-0 foi apensado a este processo | |
06/10/2015 - 15:53:02 | Processo encerrado. |  |
30/09/2015 - 17:52:49 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído |  |
29/09/2015 - 18:14:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
29/09/2015 - 18:12:57 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
29/09/2015 - 18:12:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MG | |
25/09/2015 - 11:55:32 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído |  |
24/09/2015 - 15:27:57 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
24/09/2015 - 15:27:15 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
23/09/2015 - 13:20:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
04/09/2015 - 14:53:49 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D1 para Disau/MG por SECEX-MG | |
02/09/2015 - 15:32:30 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
31/08/2015 - 15:40:44 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
28/08/2015 - 15:01:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
21/08/2015 - 16:57:18 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
14/08/2015 - 06:06:27 | Juntada comunicação Ofício 2124/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
14/08/2015 - 06:06:24 | Juntada comunicação Ofício 2126/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
14/08/2015 - 06:06:16 | Juntada comunicação Ofício 2122/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
14/08/2015 - 06:06:13 | Juntada comunicação Ofício 2123/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
12/08/2015 - 13:25:50 | Juntada comunicação Ofício 2125/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
07/08/2015 - 16:20:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MG |  |
06/08/2015 - 15:11:56 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA | |
06/08/2015 - 10:31:19 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
06/08/2015 - 10:31:18 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 04/08/2015 por meio do Acórdão 5058/2015-2C |    |
31/07/2015 - 15:02:08 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 04/08/2015, às 16h. | |
13/07/2015 - 14:57:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por PROC-MEVM | |
13/07/2015 - 14:57:26 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico |  |
26/06/2015 - 10:15:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
26/06/2015 - 00:08:55 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MG | |
26/06/2015 - 00:08:55 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído |  |
15/04/2015 - 17:42:05 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
15/04/2015 - 17:42:04 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
27/03/2015 - 17:44:44 | Juntada comunicação Ofício 0488/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
27/03/2015 - 17:44:27 | Juntada comunicação Ofício 0487/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
18/03/2015 - 18:02:28 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído |  |
17/03/2015 - 17:12:46 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
17/03/2015 - 17:11:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
17/03/2015 - 17:01:37 | Peça No. 3 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.619.166-4) desentranhada do processo por Secex-MG/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
17/03/2015 - 17:01:03 | Peça No. 4 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.619.201-2) desentranhada do processo por Secex-MG/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
17/03/2015 - 16:53:28 | Peça No. 5 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 52.619.212-8) desentranhada do processo por Secex-MG/D1 - Motivo: Erro na juntada | |
10/03/2015 - 14:05:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
10/03/2015 - 14:04:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
10/03/2015 - 14:02:10 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
26/11/2014 - 14:21:16 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG | |
26/11/2014 - 14:19:12 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG | |