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Processo: 032.843/2011-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 17/10/2011

Assunto do processo
REPRESENTAÇÃO REF. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 10, DE 20/7/2010 - FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 96/2007, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E A ADRVALE - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO VALE DO RIO TIJUCAS E RIO ITAJAÍ MIRIM/BRUSQUE.

Data de autuação
17/10/2011 - 18:16:32

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Público

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/10/2011

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 17/10/2011

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 19/05/2022 - 11:57:45

Unidade jurisdicionada
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADRVALE

Responsáveis
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADRVALE

Interessados
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina - MPF

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2015 - 09:35:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
02/06/2015 - 06:00:48Juntada comunicação Ofício 0379/2015 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
28/05/2015 - 09:51:13Apensado ao processo 011.597/2015-1
21/05/2015 - 10:38:24Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/05/2015 por meio do Acórdão 2602/2015-2C
21/05/2015 - 10:36:02Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-SC/ASS
21/05/2015 - 10:36:01Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 19/05/2015 por meio do Acórdão 2602/2015-2C
19/05/2015 - 11:19:15Enviado por SECEX-SC para providências externas na MINS-MBC
19/05/2015 - 10:58:18Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-SC/SA
15/05/2015 - 19:13:59Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, de 19/05/2015, às 16:00.
15/04/2015 - 17:21:08Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-SC
15/04/2015 - 17:21:06Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
03/04/2014 - 15:32:25Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
26/03/2014 - 15:36:14Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/03/2014 - 17:30:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
12/03/2014 - 10:23:19Juntada comunicação Ofício 0091/2014 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
26/12/2013 - 13:43:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
26/12/2013 - 13:43:19Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
26/12/2013 - 13:43:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
09/12/2013 - 06:17:10Juntada comunicação Ofício 0813/2013 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
09/12/2013 - 06:17:06Juntada comunicação Ofício 0814/2013 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
09/12/2013 - 06:17:00Juntada comunicação Ofício 0815/2013 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
28/11/2013 - 13:40:33Enviado por MINS-MBC para providências externas na Secex-SC/SA
28/11/2013 - 13:40:32Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/11/2013 por meio do Acórdão 7255/2013-2C
11/11/2013 - 15:34:54Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-SC
11/11/2013 - 15:34:42Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
04/11/2013 - 16:57:52Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-SC
01/11/2013 - 11:09:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:52Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:51Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:50Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:49Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:48Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
29/08/2013 - 15:58:47Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-SC
27/08/2013 - 14:34:40Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
12/07/2013 - 18:36:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
11/07/2013 - 16:37:21Juntada comunicação Ofício 0437/2013 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
08/07/2013 - 18:05:18Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
10/06/2013 - 10:10:19Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
10/06/2013 - 10:05:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
10/06/2013 - 10:03:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
10/06/2013 - 10:01:10Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
10/06/2013 - 09:32:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
21/01/2013 - 10:54:15Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
09/01/2013 - 15:33:58Expedida a comunicação Ofício 0012/2013 por unidade SECEX-SC
05/12/2012 - 12:40:50Enviado por MINS-MBC para providências externas na SEC-SC/SA
05/12/2012 - 12:40:50Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa.Despacho de autoridade
04/12/2012 - 11:13:29Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SC
21/11/2012 - 11:25:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/11/2012 - 17:56:52Enviado para pronunciamento do Ministro MARCOS BEMQUERER por SECEX-SC
14/11/2012 - 17:55:49Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
13/11/2012 - 16:23:23Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC
06/11/2012 - 10:14:45Expedida a comunicação Ofício 0828/2012 por unidade SECEX-SC
19/10/2012 - 17:48:31Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SC
03/10/2012 - 16:42:45Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-SC
25/09/2012 - 10:28:52Processo reaberto.
20/09/2012 - 14:36:28Processo encerrado.Despacho de expediente
17/10/2011 - 18:22:30Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO
17/10/2011 - 18:22:00Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SONIA REGINA COUTINHO
17/10/2011 - 18:17:11Confidencialidade do processo alterada de Restrito para Público por SECEX-SC
17/10/2011 - 18:16:32Processo autuado por SECEX-SC