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Processo: 032.881/2008-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 15/12/2008

Assunto do processo
IRREGULARIDADES EM CONVÊNIOS E SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

Data de autuação
15/12/2008 - 11:03:57

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.133/2009-0 - Apensado desde 08/04/2009 - 17:01:42

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 15/12/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 14/10/2021 - 10:13:05

Unidade jurisdicionada
Sescoop/MA - Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Maranhão

Responsáveis
Adalva Alves Monteiro
Marcia Tereza Correia Ribeiro

Interessados
Ministério Público do Estado do Maranhão

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/09/2011 - 14:55:51Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
17/06/2010 - 15:33:26Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 015.721/2007-2
20/05/2010 - 12:22:30Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/05/2010 - 13:34:26
20/05/2010 - 12:22:27Ação
Descrição: Apreciação
17/05/2010 - 12:32:07Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/05/2010 - 11:26:55
01/10/2009 - 15:12:46Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/10/2009 - 10:27:39
25/09/2009 - 18:04:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 01/10/2009 - 14:44:30
18/08/2009 - 16:44:53Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2009 - 16:44:50Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/08/2009 - 17:41:05
29/06/2009 - 16:23:27Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 02/07/2009 - 14:16:18
23/06/2009 - 18:18:37Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/06/2009 - 11:16:37
15/06/2009 - 17:03:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 23/06/2009 - 16:06:29
08/06/2009 - 09:25:01Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/06/2009 - 17:02:24
04/06/2009 - 18:27:59Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 14:29:20Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2009 - 14:14:21Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2009 - 15:20:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/06/2009
18/03/2009 - 10:21:31Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2009 - 10:20:30Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2009 - 09:56:26Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2008 - 11:03:57Processo autuado em 15/12/2008 11:03:57
15/12/2008 - 11:03:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 15/12/2008 - 11:03:52