| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/05/2021 - 18:31:34 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 28/04/2021 - 16:13:12 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:06:51 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:06:51 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
| 06/05/2020 - 19:38:16 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 06/05/2020 - 19:27:50 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
| 05/04/2020 - 12:40:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3645/2020-TCU/Seproc. | |
| 27/02/2020 - 22:57:26 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3645/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/02/2020 - 06:00:17 | Juntada comunicação Ofício 3645/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2020 - 10:14:58 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/12/2019 - 18:12:38 | Processo 039.475/2019-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 19/12/2019 - 18:12:20 | Processo 039.476/2019-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 27/11/2019 - 23:54:12 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2019 - 13:01:51 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 25/11/2019 - 13:01:29 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 20/11/2019 - 14:39:40 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 5828/2019-TCU/Seproc. | |
| 18/11/2019 - 15:10:47 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 18/11/2019 - 15:10:19 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 04/11/2019 - 12:01:36 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5827/2019-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2019 - 17:00:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5828/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 17:36:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5829/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 06:03:52 | Juntada comunicação Ofício 5827/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2019 - 06:03:31 | Juntada comunicação Ofício 5828/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 07/10/2019 - 17:49:32 | Juntada comunicação Ofício 5829/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/08/2019 - 14:10:08 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 02/08/2019 - 14:10:02 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/08/2019 - 18:47:05 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/08/2019 - 18:46:47 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2019 por meio do Acórdão 6194/2019-2C | |
| 30/07/2019 - 17:09:56 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 30/07/2019 | |
| 30/07/2019 - 16:59:01 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/07/2019 - 19:10:50 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/07/2019, às 16h. | |
| 29/04/2019 - 14:39:16 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 29/04/2019 - 14:39:01 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 15/04/2019 - 18:18:43 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 15/04/2019 - 17:36:08 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 15/04/2019 - 17:36:07 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 11/04/2019 - 16:20:26 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/04/2019 - 16:29:14 | Processo enviado de EXTINTA PJ TCE Estados para Secex-TCE/Secex-TCE/D5. (5ª Diretoria da Secex-TCE) | |
| 04/04/2019 - 17:49:20 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-MA para SecexTCE por Sec-MA | |
| 03/04/2019 - 18:16:19 | Processo enviado de Sec-MA para EXTINTA PJ TCE Estados/PJ TCE Estados - Educação. (PJ TCE Estados - Educação) | |
| 02/04/2019 - 15:53:43 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D2 para Secex-TCE por Sec-MA | |
| 08/11/2018 - 16:10:04 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 3068/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 06/11/2018 - 15:26:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2289/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 06/11/2018 - 15:26:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2289/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 06/11/2018 - 15:26:12 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2289/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 16/10/2018 - 15:30:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3068/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 09/10/2018 - 10:38:19 | Juntada comunicação Ofício 3068/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 04/09/2018 - 11:05:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2289/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 10/08/2018 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 2289/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 11/07/2018 - 16:33:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação por SECEX-MA. | |
| 11/07/2018 - 12:11:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1476/2018-TCU/SECEX-MA. | |
| 25/05/2018 - 06:04:02 | Juntada comunicação Ofício 1476/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 10/05/2018 - 15:22:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 20/04/2018 - 16:57:25 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 12/04/2018 - 08:31:43 | Juntada comunicação Ofício 0790/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 10/04/2018 - 06:01:15 | Juntada comunicação Ofício 0824/2018 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 21/03/2018 - 17:27:56 | Enviado por MINS-ALC para providências externas na Secex-MA/SA | |
| 21/03/2018 - 17:27:56 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto André Luís de Carvalho. | |
| 19/03/2018 - 15:52:57 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-LRF | |
| 19/03/2018 - 15:52:55 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/03/2018 - 10:55:26 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
| 09/03/2018 - 10:30:45 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MA | |
| 09/03/2018 - 10:30:45 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 07/03/2018 - 10:21:10 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 07/03/2018 - 10:14:08 | Peça No. 11 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 58.901.206-7) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 06/03/2018 - 12:39:25 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 06/03/2018 - 10:32:06 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 28/09/2017 - 15:33:42 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 01/09/2017 - 11:55:45 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
| 15/08/2017 - 06:04:30 | Juntada comunicação Ofício 2407/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
| 08/08/2017 - 16:31:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 08/08/2017 - 14:23:18 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-ALC por SECEX-MA | |
| 08/08/2017 - 14:16:25 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
| 20/07/2017 - 14:27:06 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/01/2015 - 19:04:26 | Peça No. 3 do tipo TCE - Exame Preliminar (doc 52.417.846-9) desentranhada do processo por Secex-MA/D2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 13/01/2015 - 19:03:03 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 13/01/2015 - 18:58:03 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 29/12/2014 - 20:04:34 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por SECEX-MA | |
| 28/11/2014 - 20:23:54 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
