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Processo: 033.047/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 008.544/2002-5

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 16/12/2008

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-1.274-26/2008-PL , REFERENTE AO TC 008.544/2002-5

Data de autuação
16/12/2008 - 17:05:38

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 16/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 16/12/2008

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/05/2012 - 14:49:29

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
CONSTRUTORA SAO FRANCISCO LTDA
Francisco Jucier Furtado

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2010 - 10:36:32Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/05/2010 - 10:36:34
26/05/2009 - 16:24:02Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 008.544/2002-5
13/05/2009 - 10:56:30Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 18/05/2009 - 13:52:31
04/05/2009 - 12:16:01Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.029.222-5
Assunto: 0780-2009-PGU-TC-033047-2008-7
30/04/2009 - 11:48:04Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 30/04/2009 - 17:10:20
06/04/2009 - 19:12:41Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 07/04/2009 - 13:29:02
02/04/2009 - 10:18:14Ação
Descrição: Apreciação
29/12/2008 - 16:36:20Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/01/2009 - 15:28:44
29/12/2008 - 16:36:17Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 29/12/2008 - 16:36:19
16/12/2008 - 17:06:03Peça
Função: Demonstrativo de débito
Documento nº: 43.986.485-3
Assunto: DEMONSTRATIVO DE DÉBITO REFERENTE AO(S) ITEM(NS) DE DELIBERAÇÃO 3, DO PROCESSO CBEX DE NÚMERO 033.047/2008-7; DEMONSTRATIVO_PROCESSO_033.047-2008-7_SEQ_3_
16/12/2008 - 17:05:38Processo autuado em 16/12/2008 17:05:38
16/12/2008 - 17:05:37Tramitação
Destinatário: SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/12/2008 - 17:05:37