Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 033.065/2013-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 03/12/2013

Assunto do processo
Prestação de Contas referente ao exercício de 2012

Data de autuação
03/12/2013 - 16:06:37

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 045.882/2012-6 - Apensado desde 01/11/2016 - 15:49:31

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 01/01/2017
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - De 03/12/2013 a 01/01/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural - Desde 03/04/2019 - 17:29:40

Unidade jurisdicionada
Petróleo Brasileiro S.A.

Responsáveis
Almir Guilherme Barbassa
Francisco Roberto de Albuquerque
Guido Mantega
Guilherme de Oliveira Estrella
Jorge Gerdau Johannpeter
Jorge Luiz Zelada
Jose Miranda Formigli Filho
Josué Christiano Gomes da Silva
José Alcides Santoro Martins
José Antônio de Figueiredo
José Carlos Cosenza
José Eduardo de Barros Dutra
José Sérgio Gabrielli de Azevedo
Luciano Galvão Coutinho
Marcio Pereira Zimmermann
Maria das Graças Silva Foster
Miriam Aparecida Belchior
Paulo Roberto Costa
Renato de Souza Duque
Richard Olm
Sergio Franklin Quintella
Sílvio Sinedino Pinheiro

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Petróleo Brasileiro S.A.
    Período: 01/01/2012 a 31/12/2012

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/03/2021 - 09:15:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
19/03/2021 - 09:15:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SeinfraPetróleo
07/01/2021 - 17:41:26Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:41:26Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
12/07/2019 - 18:06:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
11/07/2019 - 08:53:23Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SeinfraPetróleo
03/07/2019 - 08:52:25Impedimento do Ministro Aroldo Cedraz para atuar nos autos registrado pelo seu Gabinete
03/07/2019 - 08:52:25Termo de Impedimento oficializado.
03/07/2019 - 08:52:24Documento Termo de Impedimento juntado ao processo por MIN-AC
28/06/2019 - 10:29:15Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SeinfraPetróleo
28/06/2019 - 10:28:50Associados documentos à representação legal 19299/2016 (representante Geórgia Valverde Leão Romeiro) por SeinfraPetróleo
28/06/2019 - 10:28:50Associados documentos à representação legal 19307/2016 (representante PAOLA ALLAK DA SILVA) por SeinfraPetróleo
28/06/2019 - 10:28:50Associados documentos à representação legal 19312/2016 (representante TATIANA ZUMA PEREIRA) por SeinfraPetróleo
28/06/2019 - 10:28:50Cadastrada representação legal 12746/2019 (representante MARCOS ANTONIO MARQUES MACHADO) por SeinfraPetróleo
28/06/2019 - 10:28:49Cadastrada representação legal 12745/2019 (representante RODRIGO GUIMARAES SIMAS) por SeinfraPetróleo
03/04/2019 - 17:29:40Processo enviado de SecexEstataisRJ para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/D4. (4ª Diretoria – SeinfraPetróleo)
03/04/2019 - 17:29:26Unidade responsável técnica alterada de Estat/D1 para SeinfraPetróleo/D4 por SecexEstataisRJ
01/01/2017 - 00:00:01Relatoria alterada de MIN-RC para MIN-AC
01/11/2016 - 15:49:31Processo 045.882/2012-6 foi apensado a este processo
10/10/2016 - 10:16:48Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
06/10/2016 - 11:27:55Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ
06/10/2016 - 11:17:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
20/09/2016 - 19:04:19Documento Termo juntado ao processo por SecexEstataisRJ
14/09/2016 - 16:59:22Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexEstataisRJ
14/09/2016 - 16:47:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
13/09/2016 - 08:36:18Processo sobrestado. Motivo: DESPACHO DO RELATOR - PEÇA 70sobrestar o julgamento dos autos, nos termos dos arts. 10, § 1º, e 11 da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 157 e 201, § 1º, do Regimento Interno/TCU, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito dos TC 004.920/2015-5, 003.502/2016-3, 005.406/2013-7, 005.261/2015-5, 036.911/2012-7, 006.981/2014-3, 026.363/2015-1, 037.197/2011-8, e até o término das investigações referentes à Operação Lava Jato ou pelo prazo de dois anos a contar da autorização de sobrestamento, o que ocorrer primeiro. Processo sobrestante 004.920/2015-5
12/09/2016 - 13:21:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
09/09/2016 - 15:20:52Enviado por MIN-RC para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
09/09/2016 - 15:20:51Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro.
08/09/2016 - 15:17:12Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
08/09/2016 - 15:13:04Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:40Cadastrada representação legal 19313/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:40Cadastrada representação legal 19312/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:39Cadastrada representação legal 19311/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:39Cadastrada representação legal 19310/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:39Cadastrada representação legal 19309/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:38Cadastrada representação legal 19308/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:38Cadastrada representação legal 19307/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:38Cadastrada representação legal 19306/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:37Cadastrada representação legal 19305/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:37Cadastrada representação legal 19304/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:37Cadastrada representação legal 19303/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:37Cadastrada representação legal 19302/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:36Cadastrada representação legal 19301/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:36Cadastrada representação legal 19300/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:36Cadastrada representação legal 19299/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:36Cadastrada representação legal 19298/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:35Cadastrada representação legal 19297/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:35Cadastrada representação legal 19296/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:35Cadastrada representação legal 19295/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:35Cadastrada representação legal 19294/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:34Cadastrada representação legal 19293/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:34Cadastrada representação legal 19292/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:34Cadastrada representação legal 19291/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:33Cadastrada representação legal 19290/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:33Cadastrada representação legal 19289/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:33Cadastrada representação legal 19288/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:32Cadastrada representação legal 19287/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:32Cadastrada representação legal 19286/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:32Cadastrada representação legal 19285/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:32Cadastrada representação legal 19284/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:31Cadastrada representação legal 19283/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:31Cadastrada representação legal 19282/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:31Cadastrada representação legal 19281/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:30Cadastrada representação legal 19280/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:30Cadastrada representação legal 19279/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:30Cadastrada representação legal 19278/2016 por SecexEstataisRJ
08/09/2016 - 13:16:29Cadastrada representação legal 19277/2016 por SecexEstataisRJ
06/09/2016 - 12:42:53Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por SecexEstataisRJ
06/09/2016 - 12:42:51Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
05/09/2016 - 14:39:10Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
05/09/2016 - 11:34:51Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:50Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:49Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
05/09/2016 - 11:34:48Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-RJ
02/09/2016 - 19:17:49Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SecexEstataisRJ
02/09/2016 - 17:47:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
02/09/2016 - 17:46:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
19/07/2016 - 11:06:44Enviado por SeinfraPetróleo para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
19/07/2016 - 10:55:00Documento Termo juntado ao processo por SeinfraPetróleo
19/07/2016 - 10:54:12Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração
19/07/2016 - 10:54:12Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração
19/07/2016 - 10:54:12Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração
19/07/2016 - 10:45:10Enviado por SecexEstataisRJ para providências externas na SeinfraPetróleo/SA
28/04/2015 - 16:13:19Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
28/04/2015 - 15:41:53Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
28/04/2015 - 15:18:20Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
28/04/2015 - 15:16:08Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
28/04/2015 - 15:16:08Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
28/04/2015 - 15:16:08Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
28/04/2015 - 15:16:08Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
24/04/2015 - 10:25:44Peça No. 33 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 52.124.778-6) desentranhada do processo por SecexEstataisRJ/D1 - Motivo: Erro na juntada
24/04/2015 - 10:11:24Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEstataisRJ
20/04/2015 - 15:10:15Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
22/01/2015 - 14:57:34Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
22/01/2015 - 14:57:33Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
22/01/2015 - 14:57:33Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
22/01/2015 - 14:57:33Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
22/01/2015 - 14:57:32Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
22/01/2015 - 14:57:32Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
06/11/2014 - 12:31:45Peça No. 26 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 52.124.778-6) desentranhada do processo por SecexEstataisRJ/SA - Motivo: Erro na juntada
06/11/2014 - 12:25:48Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/11/2014 - 16:20:22Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/10/2014 - 16:42:11Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
08/10/2014 - 15:52:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
08/10/2014 - 12:11:10Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
25/09/2014 - 16:21:48Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
25/09/2014 - 15:54:38Juntada comunicação Ofício 0423/2014 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
18/09/2014 - 11:09:21Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
27/03/2014 - 13:14:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
31/01/2014 - 11:19:48Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:11Cadastrada representação legal 840/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:11Cadastrada representação legal 839/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:10Cadastrada representação legal 838/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:10Cadastrada representação legal 837/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:10Cadastrada representação legal 836/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:09Cadastrada representação legal 835/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:09Cadastrada representação legal 834/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:09Cadastrada representação legal 833/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:08Cadastrada representação legal 832/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:08Cadastrada representação legal 831/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:08Cadastrada representação legal 830/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:07Cadastrada representação legal 829/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:07Cadastrada representação legal 828/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:07Cadastrada representação legal 827/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:06Cadastrada representação legal 826/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:06Cadastrada representação legal 825/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:06Cadastrada representação legal 824/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:05Cadastrada representação legal 823/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:05Cadastrada representação legal 822/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:05Cadastrada representação legal 821/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:04Cadastrada representação legal 820/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:04Cadastrada representação legal 819/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:04Cadastrada representação legal 818/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:03Cadastrada representação legal 817/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:03Cadastrada representação legal 816/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:03Cadastrada representação legal 815/2014 por SecexEstataisRJ
22/01/2014 - 11:11:02Cadastrada representação legal 814/2014 por SecexEstataisRJ
03/12/2013 - 16:53:39Documento Contas - Outros ofícios e avisos juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2013 - 16:53:39Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2013 - 16:53:38Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2013 - 16:53:38Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2013 - 16:53:37Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2013 - 16:53:37Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2013 - 16:53:37Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2013 - 16:53:36Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2013 - 16:53:36Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2013 - 16:53:35Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEstataisRJ