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Processo: 033.099/2016-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 21/11/2016

Assunto do processo
Prestação de Contas Ordinária de Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira relativa ao Exercício Financeiro de 2015

Data de autuação
21/11/2016 - 18:48:14

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/11/2016

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 21/11/2016

Unidade responsável técnica
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexAgroAmbiental - Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente - Desde 13/12/2017 - 18:35:30

Unidade jurisdicionada
CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira

Responsáveis
ANTONIO SIQUEIRA ASSREUY
Edmir Celestino de Almeida Ferraz
Elieser Barros Correia
Helinton José Rocha

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/12/2017 - 12:21:58Juntada ciência de comunicação por unidade SecexAmbiental
13/12/2017 - 11:02:45Juntada comunicação Ofício 0390/2017 por unidade SecexAmbiental em virtude de expedição
04/12/2017 - 18:39:02Enviado por MIN-AN para providências externas na SecexAmbiental/SA
04/12/2017 - 18:39:02Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 28/11/2017 por meio do Acórdão 9944/2017-2C
28/11/2017 - 17:24:32O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 28/11/2017
28/11/2017 - 15:57:14Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada.
24/11/2017 - 09:55:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 28/11/2017, às 16h.
09/10/2017 - 13:41:39Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes por PROC-SRCC
09/10/2017 - 13:41:30Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
28/09/2017 - 16:49:39Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
28/09/2017 - 16:37:41Enviado para parecer do MP por SecexAmbiental
28/09/2017 - 16:37:29Pronunciamento da SecexAmbiental concluídoInstrução