Data/Hora |
Histórico |
|
19/04/2023 - 15:27:44 | Processo encerrado por AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. | |
18/04/2023 - 16:03:52 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
18/04/2023 - 16:02:44 | Peça No. 136 do tipo Verificação de conformidade (doc 73.368.441-6) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
14/04/2023 - 15:54:15 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
16/02/2023 - 17:58:43 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 2988/2023-TCU/Seproc. | |
14/02/2023 - 11:27:30 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
14/02/2023 - 10:54:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 2988/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
13/02/2023 - 16:23:49 | Juntada comunicação Ofício 2988/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/01/2023 - 16:05:58 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:04 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
23/11/2022 - 14:50:29 | Peça No. 132 do tipo Termo (doc 72.436.258-3) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
22/11/2022 - 17:54:09 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
31/10/2022 - 17:50:07 | Peça No. 132 do tipo Termo (doc 72.257.338-7) desentranhada do processo por Secef - Motivo: Erro na juntada | |
26/10/2022 - 17:11:13 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
25/08/2022 - 08:57:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
24/08/2022 - 15:28:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34480/2022-TCU/Seproc. | |
27/07/2022 - 08:54:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34483/2022-TCU/Seproc. | |
21/07/2022 - 09:15:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34481/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
21/07/2022 - 09:15:25 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 34482/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
20/07/2022 - 17:03:36 | Juntada comunicação Ofício 34483/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/07/2022 - 16:43:00 | Juntada comunicação Ofício 34482/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/07/2022 - 16:42:58 | Juntada comunicação Ofício 34481/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/07/2022 - 16:36:59 | Juntada comunicação Ofício 34480/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
12/07/2022 - 14:20:28 | Processo 004.179/2018-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
11/07/2022 - 09:37:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/07/2022 - 17:29:15 | Processo 004.179/2018-8 foi desapensado deste processo por Seproc. | |
30/06/2022 - 11:22:28 | Processo enviado de MIN-VR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
30/06/2022 - 11:22:27 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 29/06/2022 por meio do Acórdão 1507/2022-PL, referente ao Recurso 033.114/2014-5/R002 | |
29/06/2022 - 16:16:03 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
24/06/2022 - 19:10:09 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 29/06/2022, às 14h30. | |
28/10/2021 - 16:47:32 | Processo enviado de Seproc para MIN-VR/não definida. | |
28/10/2021 - 16:46:49 | Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por Seproc | |
27/10/2021 - 09:08:48 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 40090/2021-TCU/Seproc. | |
20/10/2021 - 14:09:21 | Processo enviado de MIN-JGO para Seproc/Triagem. (Unidade virtual para triagem de documentos e processos da Seproc) | |
19/10/2021 - 18:22:03 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por Seproc | |
20/09/2021 - 09:15:21 | Processo enviado de MIN-VR para Seproc/Dirage. (Diretoria de Atendimento e Gestão de Processos) | |
20/09/2021 - 09:15:19 | Processo enviado de MIN-VR para Seproc/Dirage. (Diretoria de Atendimento e Gestão de Processos) | |
17/09/2021 - 14:11:43 | Processo enviado de Serur para MIN-VR/não definida. | |
15/09/2021 - 18:33:00 | Processo enviado de SecexTCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
15/09/2021 - 15:48:55 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/ASS. (Assessoria da SecexTCE) | |
15/09/2021 - 15:48:54 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
09/08/2021 - 18:10:57 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40091/2021-TCU/Seproc. | |
06/08/2021 - 12:59:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40090/2021-TCU/Seproc. | |
26/07/2021 - 06:05:19 | Juntada comunicação Ofício 40090/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2021 - 06:05:13 | Juntada comunicação Ofício 40091/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/07/2021 - 16:04:05 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
21/07/2021 - 16:01:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
20/07/2021 - 16:24:14 | Documento Despacho de expediente (Diligência) juntado ao processo por Seproc | |
17/03/2021 - 18:04:06 | Peça No. 109 do tipo Termo (doc 67.413.387-5) desentranhada do processo por Dirage - Motivo: Erro na juntada | |
12/03/2021 - 09:41:17 | Documento Termo juntado ao processo por SecexTCE | |
25/02/2021 - 14:26:34 | Processo enviado de MIN-VR para Seproc/não definida. | |
25/02/2021 - 14:26:32 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
11/01/2021 - 18:49:01 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 033.114/2014-5/R003 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:48:58 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:22:17 | Membro do MPTCU PAULO BUGARIN designado para os recursos 033.114/2014-5/R002 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 17:22:13 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:52 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:06:52 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:43:23 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
01/01/2021 - 13:43:22 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
09/12/2020 - 10:44:42 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
09/12/2020 - 10:44:36 | Exame de mérito do recurso 033.114/2014-5/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
04/12/2020 - 19:04:58 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
04/12/2020 - 18:30:04 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
04/12/2020 - 18:30:02 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 033.114/2014-5/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
03/12/2020 - 19:21:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Despacho) juntado ao processo por Serur | |
03/12/2020 - 19:13:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
30/11/2020 - 09:37:52 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
30/11/2020 - 09:37:52 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Evandro Albino Simpson | |
22/10/2020 - 17:40:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52817/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por NAYANE FERREIRA GOMES DIAS em nome de Adair Dornas dos Santos | |
04/10/2020 - 16:40:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52815/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
02/10/2020 - 20:47:53 | Juntada comunicação Ofício 52815/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2020 - 11:36:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52816/2020-TCU/Seproc. | |
29/09/2020 - 12:27:07 | Juntada comunicação Ofício 52816/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2020 - 11:27:59 | Juntada comunicação Ofício 52817/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/09/2020 - 14:07:06 | Processo enviado de MIN-VR para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
24/09/2020 - 14:07:05 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
18/09/2020 - 11:35:55 | Processo enviado de Serur para MIN-VR/não definida. | |
15/09/2020 - 19:24:21 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 033.114/2014-5/R003 por Secex-TCE (por Atribuição) | |
15/09/2020 - 19:24:21 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc | |
15/09/2020 - 19:24:17 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 15/09/2020 contra o despacho de 24/06/2020 do Ministro VITAL DO RÊGO | |
15/09/2020 - 19:23:36 | Cadastrada representação legal 13115/2020 (representante NAYANE FERREIRA GOMES DIAS) por Secex-TCE | |
15/09/2020 - 18:57:59 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Título de Eleitor) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/09/2020 - 18:57:57 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Calendário Convenções) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/09/2020 - 18:57:55 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Calendário Convenções) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/09/2020 - 18:57:54 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Calendário Convenções) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/09/2020 - 18:57:52 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Calendário TSE) juntado ao processo por Secex-TCE | |
15/09/2020 - 18:57:49 | Documento Novos elementos/informações adicionais (Cautelar) juntado ao processo por Secex-TCE | |
29/07/2020 - 16:16:35 | Unidade responsável técnica alterada de DiEdu/MG para Secex-TCE por Serur | |
25/06/2020 - 10:54:21 | Processo enviado de MIN-VR para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
25/06/2020 - 10:54:21 | Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo. | |
22/05/2020 - 10:14:19 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO/Gab. do Min. VITAL DO RÊGO FILHO. | |
22/05/2020 - 10:14:15 | Exame de admissibilidade do recurso 033.114/2014-5/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
13/05/2020 - 12:24:18 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Paulo Bugarin | |
13/05/2020 - 11:13:35 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
13/05/2020 - 11:13:32 | Designado o Ministro Relator MIN-VR para os recursos 033.114/2014-5/R002 por Serur (por Sorteio) | |
13/05/2020 - 11:13:28 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
13/05/2020 - 11:13:19 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 033.114/2014-5/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
12/03/2020 - 11:11:32 | Processo enviado de Sec-MG para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
12/03/2020 - 11:09:40 | Autuado por Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais recurso interposto em 11/03/2020 contra o acórdão 9379/2017-2C | |
12/03/2020 - 11:02:56 | Processo reaberto por Sec-MG. | |
27/08/2019 - 16:47:31 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MG | |
27/08/2019 - 16:34:00 | Cadastrada representação legal 16035/2019 (representante Júnia de Abreu Guimarães Souto) por Sec-MG | |
27/08/2019 - 16:32:50 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por Sec-MG | |
23/05/2018 - 12:46:19 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
14/05/2018 - 06:00:03 | Juntada comunicação Ofício 1059/2018 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
04/05/2018 - 18:14:33 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
04/05/2018 - 18:07:38 | Processo reaberto. | |
04/05/2018 - 16:26:13 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
24/04/2018 - 11:36:50 | Processo 004.179/2018-8 foi apensado a este processo | |
01/03/2018 - 19:44:48 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
08/02/2018 - 10:50:56 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
07/02/2018 - 16:40:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
17/11/2017 - 15:33:11 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
14/11/2017 - 12:43:10 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
07/11/2017 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 2564/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
07/11/2017 - 06:00:39 | Juntada comunicação Ofício 2563/2017 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
19/10/2017 - 18:45:04 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA | |
19/10/2017 - 08:17:03 | Enviado por MIN-AC para providências externas na Disup | |
19/10/2017 - 08:16:49 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 17/10/2017 por meio do Acórdão 9379/2017-2C, referente ao Recurso 033.114/2014-5/R001 | |
17/10/2017 - 16:15:47 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
13/10/2017 - 08:57:00 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/10/2017, às 16h. | |
27/04/2017 - 17:42:55 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ/Gab. do Min. AROLDO CEDRAZ. | |
27/04/2017 - 17:42:49 | Exame de mérito do recurso 033.114/2014-5/R001 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
21/03/2017 - 11:13:10 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
21/03/2017 - 10:38:57 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
21/03/2017 - 10:38:48 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 033.114/2014-5/R001 da Serur concluído. | |
01/01/2017 - 00:02:11 | Designado o Ministro Relator AROLDO CEDRAZ para os recursos 033.114/2014-5/R001 | |
01/01/2017 - 00:01:11 | Encerrada a relatoria do Ministro RAIMUNDO CARREIRO para o recurso 033.114/2014-5/R001 | |
07/11/2016 - 19:54:46 | Enviado por MIN-RC para providências externas na SERUR/SA | |
07/11/2016 - 19:54:45 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
03/11/2016 - 17:02:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
03/11/2016 - 17:02:50 | Designado o Ministro Relator Raimundo Carreiro Silva para os recursos 033.114/2014-5/R001 (por sorteio) | |
03/11/2016 - 17:02:46 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 033.114/2014-5/R001 da Serur concluído. | |
28/09/2016 - 15:54:28 | Enviado por SECEX-MG para providências externas na SERUR/SA | |
28/09/2016 - 15:51:30 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais recurso interposto em 27/09/2016 contra o acórdão 9414/2016-2C | |
23/09/2016 - 14:09:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
16/09/2016 - 14:10:14 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
16/09/2016 - 14:03:56 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
09/09/2016 - 16:26:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
08/09/2016 - 16:26:46 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
07/09/2016 - 06:08:09 | Juntada comunicação Ofício 2323/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
07/09/2016 - 06:07:18 | Juntada comunicação Ofício 2321/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
07/09/2016 - 06:07:10 | Juntada comunicação Ofício 2320/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
05/09/2016 - 11:25:55 | Juntada comunicação Ofício 2322/2016 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
01/09/2016 - 16:14:45 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
30/08/2016 - 18:20:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
30/08/2016 - 18:19:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
19/08/2016 - 11:01:34 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MG/SA | |
18/08/2016 - 19:26:25 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
18/08/2016 - 19:26:08 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 16/08/2016 por meio do Acórdão 9414/2016-2C | |
16/08/2016 - 15:57:20 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
12/08/2016 - 11:44:05 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 16/08/2016, às 16h. | |
18/07/2016 - 18:01:27 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SPG-PSB | |
18/07/2016 - 18:01:25 | Parecer emitido pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
16/03/2016 - 10:51:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
15/03/2016 - 21:50:28 | Enviado para parecer do MP por SECEX-MG | |
15/03/2016 - 21:50:26 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
01/12/2015 - 18:18:27 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
30/11/2015 - 16:53:10 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
20/11/2015 - 06:00:16 | Juntada comunicação Ofício 2976/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
06/11/2015 - 14:12:09 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
03/11/2015 - 12:24:58 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
22/10/2015 - 06:43:17 | Juntada comunicação Ofício 2673/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
16/10/2015 - 13:44:53 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
29/09/2015 - 11:45:15 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
15/09/2015 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 2320/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
02/09/2015 - 15:07:35 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MG/D3 para Diedu/MG por SECEX-MG | |
31/08/2015 - 20:26:36 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
20/05/2015 - 16:46:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
20/05/2015 - 16:46:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
20/05/2015 - 16:46:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
20/05/2015 - 16:46:43 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
14/05/2015 - 16:41:24 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
29/04/2015 - 06:02:01 | Juntada comunicação Ofício 0639/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
20/04/2015 - 11:24:30 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
20/04/2015 - 11:23:38 | Peça No. 11 do tipo Termo (doc 52.800.014-8) desentranhada do processo por Secex-MG/SA - Motivo: Erro na juntada | |
20/04/2015 - 11:22:24 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MG | |
15/04/2015 - 14:32:20 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
10/04/2015 - 15:55:07 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MG | |
27/03/2015 - 17:50:02 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MG | |
17/03/2015 - 13:16:44 | Juntada comunicação Ofício 0373/2015 por unidade SECEX-MG em virtude de expedição | |
03/03/2015 - 19:12:55 | Pronunciamento da SECEX-MG concluído | |
02/03/2015 - 15:33:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MG | |
02/12/2014 - 16:33:40 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MG | |
02/12/2014 - 16:32:02 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MG | |