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Processo: 033.115/2017-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 28/11/2017

Assunto do processo
FOC Obras paralisadas no Nordeste - Estado da Bahia

Data de autuação
28/11/2017 - 18:14:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 28/11/2017

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 28/11/2017

Unidade responsável técnica
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraUrbana - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana - Desde 26/02/2021 - 17:53:54

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA
Prefeitura Municipal de Itabuna - BA
Prefeitura Municipal de Taperoá - BA

Responsáveis
ARMONIO OLIVEIRA SERPA
CLEBER LACERDA DE AMORIM
Claudevane Moreira Leite
José Nilton Azevedo Leal
Manoel Afonso de Araujo
VALDIR DE SOUZA PEREIRA

Interessados
Caixa Econômica Federal
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA
Prefeitura Municipal de Itabuna - BA
Prefeitura Municipal de Taperoá - BA

Representante legais
MIRIAM BRANDAO LIMA
Miucha Pereira Bordoni
RENATA CINTRA LEPLETIER
Rafael de Medeiros Chaves Mattos
Tamara Costa Medina da Silva

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/02/2021 - 17:53:54Processo encerrado por SeinfraUrbana. Motivo: Cumprimento de objetivo.Despacho de expediente
22/02/2021 - 18:10:59Processo enviado de Seproc para SeinfraUrbana/Seinfraurbana/ASS. (Assessoria da SeinfraUrbana)
22/02/2021 - 18:10:57Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Celi Ferreira de FreitasDespacho
22/02/2021 - 17:53:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
18/02/2021 - 22:36:24Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 66755/2020-TCU/Seproc.
07/01/2021 - 17:46:19Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:46:19Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema
22/12/2020 - 06:35:39Juntada comunicação Ofício 66755/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
18/12/2020 - 11:56:28Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40414/2020-TCU/Seproc.
04/12/2020 - 17:35:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40414/2020-TCU/Seproc.
27/10/2020 - 17:30:07Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40414/2020-TCU/Seproc.
28/09/2020 - 12:06:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 40413/2020-TCU/Seproc.
14/09/2020 - 20:39:20Registrada ciência de comunicação do Ofício 40420/2020-TCU/Seproc.
14/09/2020 - 20:39:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 40415/2020-TCU/Seproc.
14/09/2020 - 20:39:18Registrada ciência de comunicação do Ofício 40417/2020-TCU/Seproc.
20/08/2020 - 11:38:34Registrada ciência de comunicação do Ofício 40416/2020-TCU/Seproc.
18/08/2020 - 14:31:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 40411/2020-TCU/Seproc.
18/08/2020 - 14:30:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 40411/2020-TCU/Seproc.
10/08/2020 - 06:02:15Juntada comunicação Ofício 40420/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 06:02:13Juntada comunicação Ofício 40417/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 40416/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 40415/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 06:01:41Juntada comunicação Ofício 40414/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 06:01:36Juntada comunicação Ofício 40411/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/08/2020 - 06:01:14Juntada comunicação Ofício 40413/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/08/2020 - 10:40:48Registrada ciência de comunicação do Ofício 40412/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal
06/08/2020 - 10:38:31Registrada ciência de comunicação do Ofício 40418/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por LUCILENE ROCHA DOS SANTOS em nome de Caixa Econômica Federal
06/08/2020 - 09:46:41Juntada comunicação Ofício 40412/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/08/2020 - 09:17:22Registrada ciência de comunicação do Ofício 40419/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
05/08/2020 - 23:21:28Juntada comunicação Ofício 40419/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
05/08/2020 - 23:21:20Juntada comunicação Ofício 40418/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/07/2020 - 08:31:20Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 22/07/2020 por meio do Acórdão 1875/2020-PL
22/07/2020 - 14:34:22Apreciação do processo no Plenário iniciada.
17/07/2020 - 19:00:27Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 22/07/2020, às 14h30.
05/03/2020 - 16:09:06Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por SeinfraUrbana
05/03/2020 - 16:09:04Pronunciamento da SeinfraUrbana concluídoInstrução
12/04/2019 - 14:20:37Processo enviado de Sec-BA para SeinfraUrbana/SeinfraUrbana/SA. (Serviço de Administração da SeinfraUrbana)
12/04/2019 - 14:20:13Unidade responsável técnica alterada de SEC-BA/D2 para SeinfraUrbana por Sec-BA
25/05/2018 - 15:11:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
25/05/2018 - 13:58:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
25/05/2018 - 13:50:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
18/05/2018 - 18:07:16Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
16/05/2018 - 18:07:32Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
14/05/2018 - 18:15:04Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
08/05/2018 - 18:18:46Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
07/05/2018 - 11:47:42Juntada comunicação Ofício 0828/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
07/05/2018 - 06:00:44Juntada comunicação Ofício 0829/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
03/05/2018 - 18:03:35Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
03/05/2018 - 11:10:09Juntada comunicação Ofício 0799/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
30/04/2018 - 21:11:39Cadastrada representação legal 8088/2018 por SECEX-BA
30/04/2018 - 21:08:18Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
25/04/2018 - 09:41:28Pronunciamento da SECEX-BA concluído
20/04/2018 - 20:43:11Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
18/04/2018 - 17:20:05Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
13/04/2018 - 20:52:17Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-BA
13/04/2018 - 20:48:02Cadastrada representação legal 6914/2018 por SECEX-BA
13/04/2018 - 20:48:02Cadastrada representação legal 6913/2018 por SECEX-BA
13/04/2018 - 20:48:02Cadastrada representação legal 6912/2018 por SECEX-BA
13/04/2018 - 20:48:02Cadastrada representação legal 6911/2018 por SECEX-BA
13/04/2018 - 20:29:00Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
13/04/2018 - 20:28:11Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
13/04/2018 - 20:27:38Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
13/04/2018 - 20:26:54Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
11/04/2018 - 21:33:14Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
10/04/2018 - 22:45:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
10/04/2018 - 22:43:27Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
10/04/2018 - 22:40:42Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-BA
10/04/2018 - 07:00:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
10/04/2018 - 07:00:29Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
10/04/2018 - 07:00:28Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
10/04/2018 - 07:00:25Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
09/04/2018 - 18:09:57Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
06/04/2018 - 22:29:31Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
06/04/2018 - 19:21:42Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-BA
06/04/2018 - 18:23:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/04/2018 - 16:45:44Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/04/2018 - 08:58:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
03/04/2018 - 08:52:20Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-BA
22/03/2018 - 06:01:45Juntada comunicação Ofício 0483/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/03/2018 - 06:01:43Juntada comunicação Ofício 0484/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/03/2018 - 06:01:23Juntada comunicação Ofício 0481/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
22/03/2018 - 06:01:21Juntada comunicação Ofício 0482/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/03/2018 - 13:37:54Juntada comunicação Ofício 0476/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/03/2018 - 13:36:11Juntada comunicação Ofício 0477/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/03/2018 - 13:31:21Juntada comunicação Ofício 0478/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/03/2018 - 13:28:22Juntada comunicação Ofício 0479/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/03/2018 - 13:20:44Juntada comunicação Ofício 0480/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
20/03/2018 - 13:16:00Juntada comunicação Ofício 0475/2018 por unidade SECEX-BA em virtude de expedição
14/03/2018 - 10:48:12Pronunciamento da SECEX-BA concluídoRelatório de Fiscalização
24/01/2018 - 12:12:39Peça nº 3 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.694.752-2) publicada no BTCU de Controle Externo n° 6, de 24/01/2018.
24/01/2018 - 12:12:39Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.694.853-6) publicada no BTCU de Controle Externo n° 6, de 24/01/2018.
24/01/2018 - 12:12:38Peça nº 3 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.694.752-2) publicada no BTCU de Controle Externo n° 6, de 24/01/2018.
24/01/2018 - 12:12:38Peça nº 2 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.694.853-6) publicada no BTCU de Controle Externo n° 6, de 24/01/2018.
22/01/2018 - 18:34:14Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
22/01/2018 - 18:33:43Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-BA
22/01/2018 - 18:33:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-BA
22/01/2018 - 18:32:24Documento Ofício de Requisição juntado ao processo por SECEX-BA
30/11/2017 - 11:10:25Peça nº 1 do tipo Portaria de Fiscalização (doc 58.482.006-3) publicada no BTCU de Controle Externo n° 113, de 30/11/2017.