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Processo: 033.118/2014-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/12/2014

Assunto do processo
Convênio n. 703311/2009 - Celebrado entre o Min. do Turismo e a Associação Sergipana de Blocos de Trio - ASBT.

Data de autuação
02/12/2014 - 16:36:46

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/12/2014

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 05/12/2014
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 02/12/2014 a 05/12/2014

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:42:20

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 173.730,70
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/05/2015 - 12:54:42Apensado ao processo 009.888/2011-0
28/04/2015 - 10:20:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
24/04/2015 - 13:22:23Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
14/04/2015 - 06:01:48Juntada comunicação Ofício 0322/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/04/2015 - 06:01:46Juntada comunicação Ofício 0323/2015 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
31/03/2015 - 16:15:29Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2015 - 16:12:38Peça No. 9 do tipo Pesquisa de endereço (doc 52.715.745-4) desentranhada do processo por Secex-SE/SA - Motivo: Erro na juntada
31/03/2015 - 16:12:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
24/03/2015 - 10:13:13Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-SE/SA
24/03/2015 - 10:13:12Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 17/03/2015 por meio do Acórdão 1593/2015-1C
16/03/2015 - 13:08:34Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, de 17/03/2015, às 15:00.
10/03/2015 - 11:29:19Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO SHERMAN por PROC-SRCC
10/03/2015 - 11:29:15Parecer emitido pelo Procurador SERGIO CARIBÉ
05/12/2014 - 14:14:44Distribuído para o gabinete do do Procurador SERGIO CARIBÉ
05/12/2014 - 12:27:56Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
05/12/2014 - 12:27:55Pronunciamento da SECEX-SE concluído
05/12/2014 - 12:15:19Relatoria alterada de MIN-WDO para MIN-ASC por SECEX-SE
03/12/2014 - 16:44:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
02/12/2014 - 17:07:08Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-SE
02/12/2014 - 17:06:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE
02/12/2014 - 17:06:23Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE