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Processo: 033.148/2014-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 03/12/2014

Assunto do processo
Contas Ordinárias do exercício 2013 da Petróleo Brasileiro S.A

Data de autuação
03/12/2014 - 11:17:32

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.076/2017-1 - Apensado desde 09/01/2018 - 16:13:16

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 21/11/2016

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 21/11/2016
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 03/12/2014 a 21/11/2016

Unidade responsável técnica
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural

Unidade responsável por agir (Localização)
SeinfraPetróleo - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural - Desde 03/04/2019 - 17:30:21

Unidade jurisdicionada
Petróleo Brasileiro S.A.

Responsáveis
Almir Guilherme Barbassa
Francisco Roberto de Albuquerque
Guido Mantega
Jorge Gerdau Johannpeter
Jose Miranda Formigli Filho
Josué Christiano Gomes da Silva
José Alcides Santoro Martins
José Antônio de Figueiredo
José Carlos Cosenza
José Eduardo de Barros Dutra
José Maria Ferreira Rangel
Luciano Galvão Coutinho
MAURO GENTILE RODRIGUES DA CUNHA
Marcio Pereira Zimmermann
Maria das Graças Silva Foster
Miriam Aparecida Belchior
Sergio Franklin Quintella
Sílvio Sinedino Pinheiro

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Petróleo Brasileiro S.A.
    Período: 01/01/2013 a 31/12/2013

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/01/2021 - 17:42:06Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:42:06Membro do MPTCU designado alterado de a definir para PAULO BUGARIN automaticamente pelo sistema
03/04/2019 - 17:30:21Processo enviado de SecexEstataisRJ para SeinfraPetróleo/SeinfraPetróleo/D4. (4ª Diretoria – SeinfraPetróleo)
03/04/2019 - 17:30:07Unidade responsável técnica alterada de Estat/D1 para SeinfraPetróleo/D4 por SecexEstataisRJ
09/01/2018 - 16:13:16Processo 012.076/2017-1 foi apensado a este processo
08/12/2016 - 10:09:58Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
05/12/2016 - 15:52:58Incluído motivo de sobrestamento: Conforme determinação do Ministro-Relator (peça 63) - Processo sobrestante: 037.197/2011-8
05/12/2016 - 15:52:57Incluído motivo de sobrestamento: Conforme determinação do Ministro-Relator (peça 63) - Processo sobrestante: 037.197/2011-8
05/12/2016 - 15:52:38Incluído motivo de sobrestamento: Conforme determinação do Ministro-Relator (peça 63) - Processo sobrestante: 003.502/2016-3
05/12/2016 - 15:52:17Incluído motivo de sobrestamento: Conforme determinação do Ministro-Relator (peça 63) - Processo sobrestante: 028.418/2014-0
05/12/2016 - 15:52:01Incluído motivo de sobrestamento: Conforme determinação do Ministro-Relator (peça 63) - Processo sobrestante: 026.363/2015-1
05/12/2016 - 15:51:39Incluído motivo de sobrestamento: Conforme determinação do Ministro-Relator (peça 63) - Processo sobrestante: 006.981/2014-3
05/12/2016 - 15:51:20Incluído motivo de sobrestamento: Conforme determinação do Ministro-Relator (peça 63) - Processo sobrestante: 005.261/2015-5
05/12/2016 - 15:51:00Incluído motivo de sobrestamento: Conforme determinação do Ministro-Relator (peça 63) - Processo sobrestante: 005.406/2013-7
05/12/2016 - 15:50:15Processo sobrestado. Motivo: Conforme determinação do Ministro-Relator (peça 63). Processo sobrestante 004.920/2015-5
05/12/2016 - 14:17:05Enviado por MIN-VR para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
05/12/2016 - 14:17:05Despacho proferido pelo Ministro Vital do Rêgo.
25/11/2016 - 16:27:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por MIN-VR
23/11/2016 - 13:18:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
23/11/2016 - 13:18:04Associados documentos à representação legal 357/2016 por SecexEstataisRJ
23/11/2016 - 13:18:04Associados documentos à representação legal 356/2016 por SecexEstataisRJ
23/11/2016 - 12:30:35Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
21/11/2016 - 19:23:16Relator alterado de MIN-ASC para MIN-VR pelo gestor do sistema
21/11/2016 - 10:00:39Enviado por MINS-ASC para providências externas na MIN-VR
18/11/2016 - 16:52:47Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SecexEstataisRJ
18/11/2016 - 16:52:46Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
17/11/2016 - 19:47:53Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
19/07/2016 - 11:06:44Enviado por SeinfraPetróleo para providências externas na SecexEstataisRJ/SA
19/07/2016 - 11:05:47Documento Termo juntado ao processo por SeinfraPetróleo
19/07/2016 - 11:04:52Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração
19/07/2016 - 11:04:51Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração
19/07/2016 - 11:04:50Documento Deliberação originária juntado ao processo por Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo, Gás Natural e Mineração
19/07/2016 - 10:45:10Enviado por SecexEstataisRJ para providências externas na SeinfraPetróleo/SA
14/01/2016 - 13:32:05Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
11/01/2016 - 13:41:29Documento Diversos juntado ao processo por SecexEstataisRJ
08/01/2016 - 15:14:38Cadastrada representação legal 359/2016 por SecexEstataisRJ
08/01/2016 - 15:13:21Cadastrada representação legal 358/2016 por SecexEstataisRJ
08/01/2016 - 15:11:31Cadastrada representação legal 357/2016 por SecexEstataisRJ
08/01/2016 - 15:11:31Cadastrada representação legal 356/2016 por SecexEstataisRJ
07/01/2016 - 12:51:45Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
07/01/2016 - 12:49:51Documento Restrição de acesso à informação juntado ao processo por SecexEstataisRJ
17/09/2015 - 12:12:13Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:36Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:36Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:36Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:36Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:36Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:36Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:35Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:35Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:35Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:35Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:35Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:35Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:35Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:35Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:34Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:34:34Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
16/09/2015 - 13:29:54Juntada resposta de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
15/09/2015 - 15:25:38Juntada comunicação Ofício 0617/2015 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
04/09/2015 - 16:19:30Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
04/09/2015 - 16:06:04Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SecexEstataisRJ
17/08/2015 - 08:16:24Juntada ciência de comunicação por unidade SecexEstataisRJ
14/08/2015 - 10:49:09Juntada comunicação Ofício 0533/2015 por unidade SecexEstataisRJ em virtude de expedição
10/07/2015 - 15:10:12Pronunciamento da SecexEstataisRJ concluído
10/12/2014 - 16:41:43Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SecexEstataisRJ
08/12/2014 - 10:23:31Cadastrada representação legal 21676/2014 por SecexEstataisRJ
08/12/2014 - 10:22:12Cadastrada representação legal 21675/2014 por SecexEstataisRJ
08/12/2014 - 10:00:04Cadastrada representação legal 21674/2014 por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:16Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:15Documento Contas - Pronunciamento de ministro de estado juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:15Documento Contas - Parecer de dirigente de órgão de controle interno juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:14Documento Contas - Certificado de auditoria juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:14Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:13Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:13Documento Contas - Relatório de auditoria de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:13Documento Contas - Relatório ou Parecer de outras instâncias juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:12Documento Contas - Relatório de gestão juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:12Documento Contas - Rol de responsáveis juntado ao processo por SecexEstataisRJ
03/12/2014 - 11:36:11Documento Contas - Ofício ou Aviso de encaminhamento de peças juntado ao processo por SecexEstataisRJ