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Processo: 033.149/2015-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/11/2015

Assunto do processo
Tomada de Contas Especial instaurada pelo Ministério Trabalho e Emprego contra a Sociedade Assistencial Promocional Ermelino Matarazzo por impugnação parcial de despesas.(Proc 47101.000064/2012-88, Convênio 048/2004, SIAFI 505475)

Data de autuação
25/11/2015 - 15:07:48

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 25/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-BD - BRUNO DANTAS NASCIMENTO - Desde 25/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo - Desde 15/09/2017 - 11:15:05

Unidade jurisdicionada
EOG/SP - Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo

Responsáveis
CARMELO ZITTO NETO
FRANCISCO PRADO DE OLIVEIRA RIBEIRO
MARIA JOSÉ NUNES
SOCIEDADE ASSISTENCIAL PROMOCIONAL ERMELINO MATARAZZO

Interessados
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Representante legais
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA
ELISA LIMA ALONSO
FRANCISCO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Jayron Brunno Pimentel Correa
ROBERTO MACHADO DE LUCA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Roberta Rodrigues Fortunato de Melo

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 208.887,14
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/06/2017 - 19:18:21Pronunciamento da SECEX-SP concluído
02/05/2017 - 12:57:00Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SP
02/05/2017 - 12:52:58Cadastrada representação legal 8508/2017 por SECEX-SP
02/05/2017 - 12:52:58Cadastrada representação legal 8507/2017 por SECEX-SP
02/05/2017 - 12:52:58Cadastrada representação legal 8506/2017 por SECEX-SP
02/05/2017 - 12:52:58Cadastrada representação legal 8505/2017 por SECEX-SP
02/05/2017 - 12:52:57Cadastrada representação legal 8504/2017 por SECEX-SP
02/05/2017 - 12:52:57Cadastrada representação legal 8503/2017 por SECEX-SP
07/04/2017 - 11:26:40Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
03/04/2017 - 11:09:54Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
30/03/2017 - 11:23:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
23/03/2017 - 10:32:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
23/03/2017 - 10:23:09Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
23/03/2017 - 10:21:02Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
21/03/2017 - 10:37:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
17/03/2017 - 10:44:32Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SP
09/03/2017 - 15:40:13Juntada comunicação Ofício 0525/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
09/03/2017 - 15:40:12Juntada comunicação Ofício 0524/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/03/2017 - 15:27:38Juntada comunicação Ofício 0530/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/03/2017 - 15:27:37Juntada comunicação Ofício 0529/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/03/2017 - 15:27:36Juntada comunicação Ofício 0528/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
08/03/2017 - 15:27:34Juntada comunicação Ofício 0526/2017 por unidade SECEX-SP em virtude de expedição
16/02/2017 - 07:07:29Enviado por MIN-BD para providências externas na Secex-SP/SA
16/02/2017 - 07:07:28Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 14/02/2017 por meio do Acórdão 659/2017-1C
14/02/2017 - 16:08:49O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 14/02/2017
14/02/2017 - 15:01:48Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
10/02/2017 - 11:57:54Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 14/02/2017, às 15h.
08/12/2016 - 14:55:05Enviado para pronunciamento do Ministro Bruno Dantas por PROC-RML
08/12/2016 - 14:55:04Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
29/09/2016 - 13:35:49Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
28/09/2016 - 11:37:10Enviado para parecer do MP por SECEX-SP
28/09/2016 - 11:37:09Pronunciamento da SECEX-SP concluídoInstrução
27/09/2016 - 16:15:59Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
27/09/2016 - 16:15:19Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
27/09/2016 - 16:14:35Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
27/09/2016 - 16:13:53Peça No. 6 do tipo Deliberação originária (doc 56.355.652-5) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
27/09/2016 - 16:12:58Peça No. 7 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.355.661-7) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
27/09/2016 - 16:12:37Peça No. 8 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.355.671-6) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
27/09/2016 - 16:11:17Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
27/09/2016 - 16:10:45Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
27/09/2016 - 16:09:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-SP
27/09/2016 - 16:09:04Peça No. 6 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 56.245.931-5) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
27/09/2016 - 16:08:41Peça No. 7 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.245.956-8) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
27/09/2016 - 16:08:10Peça No. 8 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.248.413-3) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
02/09/2016 - 14:37:53Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
02/09/2016 - 13:46:14Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
02/09/2016 - 13:45:42Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
02/09/2016 - 13:44:59Peça No. 6 do tipo Demonstrativo de Débito (doc 56.142.085-9) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
02/09/2016 - 13:44:40Peça No. 7 do tipo Pesquisa de endereço (doc 56.173.976-0) desentranhada do processo por Secex-SP/D2 - Motivo: Erro na juntada
18/08/2016 - 15:57:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SP
10/08/2016 - 18:35:44Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-SP
10/08/2016 - 17:18:58Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SP
25/11/2015 - 16:46:39Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
25/11/2015 - 16:46:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
25/11/2015 - 16:46:38Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP
25/11/2015 - 16:46:37Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SP