| Data/Hora |
Histórico |
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| 31/01/2022 - 14:17:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1364/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/11/2021 - 17:48:52 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 06/10/2021 - 16:55:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/10/2021 - 14:57:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/09/2021 - 14:50:35 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 16/09/2021 - 11:59:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 52847/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 15/09/2021 - 15:38:14 | Juntada comunicação Ofício 52847/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/09/2021 - 14:19:49 | Processo 037.406/2021-3 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/09/2021 - 14:19:46 | Processo 037.405/2021-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 30/08/2021 - 14:42:36 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 01/07/2021 - 11:04:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/06/2021 - 22:29:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 23280/2021-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2021 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 23280/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/05/2021 - 09:42:36 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 23/03/2021 - 16:54:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1364/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/03/2021 - 22:52:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1363/2021-TCU/Seproc. | |
| 05/02/2021 - 11:45:00 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1365/2021-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2021 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 1364/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/02/2021 - 06:00:11 | Juntada comunicação Ofício 1363/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/02/2021 - 10:12:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1361/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 02/02/2021 - 10:10:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1362/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 01/02/2021 - 20:45:06 | Juntada comunicação Ofício 1365/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/02/2021 - 20:06:59 | Juntada comunicação Ofício 1362/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/02/2021 - 20:06:53 | Juntada comunicação Ofício 1361/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2021 - 22:01:56 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/01/2021 - 16:15:26 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:15:25 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema | |
| 03/12/2020 - 09:49:00 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 01/12/2020 por meio do Acórdão 13531/2020-1C | |
| 01/12/2020 - 15:01:22 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 27/11/2020 - 09:29:39 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 01/12/2020, às 15h. | |
| 11/11/2020 - 20:43:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 11/11/2020 - 20:43:57 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 04/05/2020 - 18:11:18 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 04/05/2020 - 14:56:13 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
| 04/05/2020 - 14:56:12 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
| 28/04/2020 - 15:22:23 | Peça No. 51 do tipo Termo (doc 64.061.862-7) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
| 27/02/2020 - 11:27:05 | Documento Termo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 16:10:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 05/02/2020 - 16:10:24 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 28/01/2020 - 10:15:16 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva | |
| 23/01/2020 - 16:36:42 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0519/2019-TCU/Seproc. | |
| 27/12/2019 - 14:05:17 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0519/2019-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2019 - 10:52:18 | Peça nº 45 do tipo Edital (doc 63.213.168-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 221, de 28/11/2019. | |
| 27/11/2019 - 16:07:40 | Juntada comunicação Edital 0519/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 17/10/2019 - 22:13:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/09/2019 - 17:34:44 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
| 25/09/2019 - 18:15:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6969/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 30/08/2019 - 06:00:16 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 30/08/2019 - 06:00:15 | Juntada comunicação Ofício 6969/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 28/08/2019 - 14:55:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6974/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 27/08/2019 - 14:07:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6970/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 27/08/2019 - 11:48:49 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 11:48:49 | Juntada comunicação Ofício 6974/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 27/08/2019 - 11:38:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6972/2019-TCU/Secex-TCE via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 27/08/2019 - 11:01:15 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 11:01:15 | Juntada comunicação Ofício 6972/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 27/08/2019 - 11:00:55 | Documento Diversos juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 27/08/2019 - 11:00:55 | Juntada comunicação Ofício 6970/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 23/05/2019 - 12:36:23 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 23/05/2019 - 10:41:48 | Processo enviado de MIN-WAR para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 23/05/2019 - 10:41:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 21/05/2019 por meio do Acórdão 3876/2019-1C | |
| 21/05/2019 - 16:00:34 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 21/05/2019 | |
| 21/05/2019 - 15:01:03 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 16/05/2019 - 19:00:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 21/05/2019, às 15h. | |
| 02/04/2019 - 19:18:12 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-PE para SecexTCE por Sec-PE | |
| 15/01/2019 - 16:53:33 | Documento Diversos (Of. nº 30528/2018/Dimoc/Cotce/Cgapc/Difin-FNDE) juntado ao processo por Sec-PE | |
| 15/01/2019 - 16:53:24 | Documento Diversos (Of. nº 30528/2018/Dimoc/Cotce/Cgapc/Difin-FNDE) juntado ao processo por Sec-PE | |
| 09/10/2018 - 15:32:56 | Enviado para pronunciamento do Ministro Walton Alencar Rodrigues por PROC-MEVM | |
| 09/10/2018 - 15:32:55 | Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico | |
| 12/03/2018 - 10:28:56 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico | |
| 11/03/2018 - 10:24:44 | Enviado para parecer do MP por SECEX-PE | |
| 11/03/2018 - 10:24:44 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído | |
| 18/01/2018 - 16:34:06 | Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 16/11/2017 - 14:45:01 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 13/11/2017 - 11:52:13 | Juntada comunicação Edital 0031/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
| 10/11/2017 - 17:34:47 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 03/11/2017 - 11:46:04 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 03/11/2017 - 11:20:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 23/10/2017 - 15:57:35 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 23/10/2017 - 15:33:16 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 30/08/2017 - 15:57:50 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 28/08/2017 - 09:21:00 | Juntada comunicação Ofício 1412/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
| 21/08/2017 - 16:43:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 23/06/2017 - 12:09:17 | Juntada comunicação Ofício 0916/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
| 09/06/2017 - 12:33:53 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-PE | |
| 06/06/2017 - 14:39:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 22/03/2017 - 11:53:42 | Juntada comunicação Ofício 0336/2017 por unidade SECEX-PE em virtude de expedição | |
| 20/03/2017 - 13:18:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 17/03/2017 - 17:51:25 | Pronunciamento da SECEX-PE concluído | |
| 03/03/2017 - 18:18:36 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-PE | |
| 29/02/2016 - 16:03:51 | Unidade responsável técnica alterada de SEC-MA/D1 para Secex-PE/D2 por SECEX-PE | |
| 26/02/2016 - 13:43:41 | Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-PE/SA | |
| 13/01/2016 - 18:10:38 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na PJ TCE Estados - Educação | |
| 13/01/2016 - 18:10:05 | Documento TCE - Exame Preliminar juntado ao processo por SECEX-MA | |
| 25/11/2015 - 17:16:39 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
