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Processo: 003.319/2008-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 19/02/2008

Assunto do processo
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DO RECURSOS FEDERAIS CONVENIO Nº182/2003, ENTRE DNIT E O MUNICIPIO DE ALAGOINHAS/BA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA FUNDESE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS FERROVIÁRIOS (RELATÓRIO DE AUDITORIA DNIT Nº 015/2007)

Data de autuação
19/02/2008 - 19:12:50

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.320/2008-9 - Apensado desde 11/09/2009 - 08:45:38
Processo: 003.321/2008-6 - Apensado desde 11/09/2009 - 08:46:33

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 15/07/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 27/03/2009 a 15/07/2010
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 19/02/2008 a 27/03/2009

Unidade responsável técnica
SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/10/2013 - 14:56:40

Unidade jurisdicionada
DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Responsáveis
Luiz Fernando de Pádua Fonseca

Interessados
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Hernani Lacerda Alves

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/05/2011 - 10:15:23Processo encerrado.Despacho de expediente
02/05/2011 - 12:16:13Documento Despacho de expediente juntado ao processo por ANA CRISTINA DA SILVA AROUCADespacho de expediente
23/04/2011 - 14:04:07Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
20/04/2011 - 08:51:16Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
01/04/2011 - 18:31:50Documento Diversos juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
05/11/2010 - 14:00:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
16/10/2010 - 10:00:54Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
11/10/2010 - 11:53:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
09/10/2010 - 12:08:50Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por AMAURI PEREIRA DOS SANTOS
01/10/2010 - 15:29:39Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.081.772-2
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Alagoinhas - BA
28/09/2010 - 09:26:23Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.081.802-6
Assunto: -----
Destinatário: SETOR PRIVADO (VINCULADOR )
28/09/2010 - 09:20:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 45.081.549-0
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
18/08/2010 - 12:38:13Ação
Descrição: Apreciação
18/08/2010 - 12:38:13Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.947.408-0
Assunto: Acórdão Nº 4972/2010-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro MARCOS BEMQUERER
18/08/2010 - 12:38:12Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 20/08/2010 - 15:36:40
12/07/2010 - 14:17:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/07/2010 - 14:00:11
12/07/2010 - 10:04:54Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2010 - 10:04:06Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.869.602-5
Assunto: -----
09/07/2010 - 18:07:21Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.868.763-4
Assunto: -----
09/07/2010 - 17:15:41Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2010 - 17:25:03Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.599.942-6
Assunto: -----
29/03/2010 - 11:45:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.632.205-6
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Fernando de Pádua Fonseca
16/03/2010 - 16:11:57Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.611.651-8
Assunto: -----
10/03/2010 - 14:05:19Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.484.543-4
Assunto: -----
02/03/2010 - 12:07:10Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/04/2010
02/03/2010 - 12:07:09Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.571.937-6
Assunto: -----
Destinatário: Luiz Fernando de Pádua Fonseca
20/01/2010 - 18:22:56Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.506.854-2
Assunto: -----
13/01/2010 - 15:57:31Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 12:54:58Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.444.137-7
Assunto: -----
01/12/2009 - 12:53:20Ação
Descrição: Apreciação
01/12/2009 - 12:48:46Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2009 - 12:37:40Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.432.362-8
Assunto: -----
24/11/2009 - 11:49:23Ação
Descrição: Apreciação
19/11/2009 - 11:43:35Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.421.302-8
Assunto: -----
20/08/2009 - 13:46:27Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 44.246.805-5
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº81/2009
07/08/2009 - 12:29:26Peça
Função: Despacho de servidor
Documento nº: 44.220.150-8
Assunto: PM ALAGOINHAS - DNIT - FUNDESE - AUDIÊNCIA
05/08/2009 - 19:12:32Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2009 - 18:43:53Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2009 - 09:16:41Peça
Função: Audiência
Documento nº: 44.192.553-5
Assunto: PMALAGOINHAS DNIT
15/07/2009 - 09:29:16Ação
Descrição: Apreciação
27/03/2009 - 14:37:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 44.022.049-5
Assunto: COMUNICAÇAO DE PRORRGAÇÃO PRAZO
13/03/2009 - 11:31:00Peça
Função: Comunicação de autuação
Documento nº: 43.999.613-4
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
11/03/2009 - 07:49:42Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.999.612-7
Assunto: -----
28/02/2009 - 10:45:12Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 43.987.718-1
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº81/2009
23/02/2009 - 10:35:44Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.985.066-5
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº81/2009, ENCAMINHA CIENTE
06/02/2009 - 11:52:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 43.964.441-7
Assunto: -----
Destinatário: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
06/02/2009 - 11:51:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/03/2009
26/12/2008 - 16:07:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.934.693-9
Assunto: OF:615/2008
22/02/2008 - 16:12:32Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2008 - 14:41:03Ação
Descrição: Apreciação
19/02/2008 - 19:12:50Processo autuado em 19/02/2008 19:12:50
19/02/2008 - 19:12:47Tramitação
Destinatário: SEC-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 19/02/2008 - 19:12:47