Data/Hora |
Histórico |
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02/04/2024 - 09:16:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11041/2024-TCU/Seproc. | |
02/04/2024 - 09:06:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11048/2024-TCU/Seproc. | |
27/03/2024 - 15:52:03 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11040/2024-TCU/Seproc. | |
27/03/2024 - 15:52:02 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 11047/2024-TCU/Seproc. | |
19/03/2024 - 06:00:10 | Juntada comunicação Ofício 11040/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/03/2024 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 11041/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/03/2024 - 06:00:08 | Juntada comunicação Ofício 11047/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
19/03/2024 - 06:00:06 | Juntada comunicação Ofício 11048/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
15/03/2024 - 08:53:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10576/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
15/03/2024 - 08:53:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10577/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KAMILA SOUSA BARROSO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
14/03/2024 - 19:13:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10575/2024-TCU/Seproc. | |
14/03/2024 - 15:41:28 | Juntada comunicação Ofício 10576/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/03/2024 - 15:33:22 | Juntada comunicação Ofício 10575/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/03/2024 - 13:09:44 | Juntada comunicação Ofício 10577/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/03/2024 - 13:25:25 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/03/2024 - 13:20:42 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/03/2024 - 07:25:42 | Peça No. 225 do tipo Pesquisa de endereço (doc 75.582.049-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
13/03/2024 - 07:25:15 | Peça No. 226 do tipo Pesquisa de endereço (doc 75.582.054-0) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
13/03/2024 - 07:22:59 | Peça No. 227 do tipo Pesquisa de endereço (doc 75.582.068-7) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
12/03/2024 - 06:48:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/03/2024 - 06:42:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
12/03/2024 - 06:36:41 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
06/03/2024 - 19:30:45 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 05/03/2024 por meio do Acórdão 1704/2024-1C | |
05/03/2024 - 11:39:38 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
01/03/2024 - 19:01:01 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 05/03/2024, às 11h. | |
07/11/2023 - 09:31:30 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF | |
07/11/2023 - 09:31:28 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
28/09/2023 - 17:03:18 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
28/09/2023 - 17:03:18 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
28/09/2023 - 17:03:17 | Pronunciamento da Seproc concluído | |
28/09/2023 - 11:06:22 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
27/09/2023 - 13:27:42 | Documento Certidão juntado ao processo por Seproc | |
06/06/2023 - 17:43:53 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/05/2023 - 14:26:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14667/2023-TCU/Seproc. | |
26/05/2023 - 14:26:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 14666/2023-TCU/Seproc. | |
18/05/2023 - 06:04:30 | Juntada comunicação Ofício 14666/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
18/05/2023 - 06:04:25 | Juntada comunicação Ofício 14667/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/04/2023 - 13:03:11 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2023 - 07:30:42 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2023 - 07:29:25 | Peça No. 212 do tipo Despacho de expediente (doc 73.275.189-8) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada | |
04/04/2023 - 07:22:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc | |
29/03/2023 - 11:02:20 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
28/03/2023 - 17:40:20 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
28/03/2023 - 17:40:20 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
28/03/2023 - 17:40:18 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
27/03/2023 - 14:35:55 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
06/03/2023 - 13:52:03 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0223/2023-TCU/Seproc. | |
06/03/2023 - 13:29:46 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0222/2023-TCU/Seproc. | |
01/03/2023 - 11:30:36 | Peça nº 206 do tipo Edital (doc 72.885.507-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 35, de 01/03/2023. | |
01/03/2023 - 11:30:23 | Peça nº 205 do tipo Edital (doc 72.885.487-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 35, de 01/03/2023. | |
28/02/2023 - 13:56:51 | Juntada comunicação Edital 0223/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/02/2023 - 13:33:41 | Juntada comunicação Edital 0222/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/01/2023 - 09:19:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
27/01/2023 - 09:18:34 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
17/01/2023 - 16:05:31 | Unidade responsável técnica alterada de AudContratações para AudTCE por AudContratações | |
02/01/2023 - 16:39:15 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para AudContratações por SecexTCE | |
03/11/2022 - 19:06:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51999/2022-TCU/Seproc. | |
19/10/2022 - 14:52:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51998/2022-TCU/Seproc. | |
19/10/2022 - 14:52:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 51997/2022-TCU/Seproc. | |
06/10/2022 - 06:07:20 | Juntada comunicação Ofício 51997/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
06/10/2022 - 06:07:10 | Juntada comunicação Ofício 51998/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
03/10/2022 - 11:16:05 | Juntada comunicação Ofício 51999/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2022 - 15:46:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51576/2022-TCU/Seproc. | |
29/09/2022 - 15:05:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51575/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
29/09/2022 - 15:04:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51574/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
29/09/2022 - 13:30:33 | Juntada comunicação Ofício 51576/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2022 - 13:23:56 | Juntada comunicação Ofício 51575/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/09/2022 - 13:19:21 | Juntada comunicação Ofício 51574/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/09/2022 - 16:05:14 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2022 - 16:03:16 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
28/09/2022 - 16:01:50 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/09/2022 - 16:39:27 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/09/2022 - 16:39:25 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 20/09/2022 por meio do Acórdão 6070/2022-1C, referente ao Recurso 033.195/2015-3/R005 | |
20/09/2022 - 15:03:49 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
15/09/2022 - 19:01:11 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 20/09/2022, às 15h. | |
09/09/2022 - 06:57:06 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-ASC/não definida. | |
26/08/2022 - 18:12:51 | Processo enviado de MINS-ASC para MIN-BZ/não definida. | |
11/08/2022 - 15:08:39 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 033.195/2015-3/R005 automaticamente pelo sistema | |
11/08/2022 - 15:08:24 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/08/2022 - 15:07:32 | Processo enviado de Seproc para MINS-ASC/não definida. | |
11/08/2022 - 15:06:17 | Designado o Ministro Relator MIN-ASC para os recursos 033.195/2015-3/R005 por Seproc (por Atribuição) | |
11/08/2022 - 15:06:15 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
11/08/2022 - 15:06:09 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 10/08/2022 contra o acórdão 1022/2022-1C | |
08/08/2022 - 16:19:46 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 25171/2022-TCU/Seproc. | |
05/08/2022 - 14:23:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 25170/2022-TCU/Seproc. | |
25/07/2022 - 06:04:10 | Juntada comunicação Ofício 25171/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/07/2022 - 06:00:36 | Juntada comunicação Ofício 25170/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/05/2022 - 13:32:37 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
17/05/2022 - 13:31:59 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
05/05/2022 - 16:28:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12622/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 15:46:11 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12618/2022-TCU/Seproc. | |
18/04/2022 - 15:39:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12617/2022-TCU/Seproc. | |
31/03/2022 - 06:00:23 | Juntada comunicação Ofício 12617/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
31/03/2022 - 06:00:22 | Juntada comunicação Ofício 12618/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2022 - 20:04:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7826/2022-TCU/Seproc. | |
28/03/2022 - 16:20:10 | Juntada comunicação Ofício 12622/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2022 - 11:39:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
28/03/2022 - 11:29:12 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
28/03/2022 - 11:27:45 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
28/03/2022 - 11:26:52 | Juntada comunicação Ofício 7826/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/03/2022 - 09:25:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7827/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
28/03/2022 - 09:25:07 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 7825/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por FABIANA RODRIGUES LIMA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
25/03/2022 - 18:36:48 | Juntada comunicação Ofício 7827/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/03/2022 - 17:39:00 | Juntada comunicação Ofício 7825/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/03/2022 - 15:51:23 | Peça No. 161 do tipo Termo (doc 70.495.967-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
25/03/2022 - 15:51:08 | Peça No. 162 do tipo Termo (doc 70.495.995-6) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
14/03/2022 - 16:44:17 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/03/2022 - 16:43:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/02/2022 - 17:52:14 | Processo enviado de MINS-ASC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
23/02/2022 - 17:52:06 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 22/02/2022 por meio do Acórdão 1022/2022-1C, referente aos Recursos 033.195/2015-3/R003 e 033.195/2015-3/R004 | |
22/02/2022 - 15:10:32 | Processo enviado de MIN-BZ para MINS-ASC/não definida. | |
22/02/2022 - 15:09:37 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
17/02/2022 - 19:00:11 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 22/02/2022, às 15h. | |
14/01/2022 - 11:40:12 | Processo enviado de Seproc para MIN-BZ/não definida. | |
14/01/2022 - 11:39:25 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 033.195/2015-3/R004 automaticamente pelo sistema | |
14/01/2022 - 11:39:23 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
14/01/2022 - 11:39:18 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 033.195/2015-3/R004 por Seproc (por Atribuição) | |
14/01/2022 - 11:39:16 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
14/01/2022 - 11:39:10 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 13/01/2022 contra o acórdão 8674/2021-1C | |
14/01/2022 - 11:37:58 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 033.195/2015-3/R003 automaticamente pelo sistema | |
14/01/2022 - 11:37:55 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
14/01/2022 - 11:37:49 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 033.195/2015-3/R003 por Seproc (por Atribuição) | |
14/01/2022 - 11:37:48 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
14/01/2022 - 11:37:39 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 13/01/2022 contra o acórdão 8674/2021-1C | |
10/01/2022 - 14:25:41 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 72189/2021-TCU/Seproc. | |
10/01/2022 - 14:25:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 72185/2021-TCU/Seproc. | |
07/01/2022 - 14:16:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 72186/2021-TCU/Seproc. | |
05/01/2022 - 14:40:00 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 72190/2021-TCU/Seproc. | |
23/12/2021 - 06:00:31 | Juntada comunicação Ofício 72185/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2021 - 06:00:29 | Juntada comunicação Ofício 72186/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2021 - 06:00:28 | Juntada comunicação Ofício 72189/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/12/2021 - 06:00:26 | Juntada comunicação Ofício 72190/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
17/12/2021 - 10:58:39 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/10/2021 - 16:26:16 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
08/10/2021 - 16:24:07 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por SecexTCE | |
13/08/2021 - 20:58:59 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 40836/2021-TCU/Seproc. | |
13/08/2021 - 20:58:15 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 33468/2021-TCU/Seproc. | |
13/08/2021 - 20:26:24 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33469/2021-TCU/Seproc. | |
30/07/2021 - 06:01:48 | Juntada comunicação Ofício 40836/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/07/2021 - 09:26:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33471/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
29/07/2021 - 09:25:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33470/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
29/07/2021 - 06:01:32 | Juntada comunicação Ofício 33468/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/07/2021 - 06:01:28 | Juntada comunicação Ofício 33469/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/07/2021 - 16:19:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 33472/2021-TCU/Seproc. | |
27/07/2021 - 13:23:48 | Juntada comunicação Ofício 33470/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2021 - 14:37:04 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
26/07/2021 - 13:24:46 | Juntada comunicação Ofício 33472/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/07/2021 - 12:06:39 | Juntada comunicação Ofício 33471/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
23/06/2021 - 11:17:14 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/06/2021 - 11:14:12 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
23/06/2021 - 11:13:00 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
17/06/2021 - 11:14:02 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
17/06/2021 - 11:13:53 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 15/06/2021 por meio do Acórdão 8674/2021-1C, referente ao Recurso 033.195/2015-3/R001 | |
15/06/2021 - 15:09:52 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
10/06/2021 - 19:00:13 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 15/06/2021, às 15h. | |
17/05/2021 - 19:26:52 | Enviado por Cristina Machado da Costa e Silva para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
17/05/2021 - 19:26:48 | Exame de mérito do recurso 033.195/2015-3/R001 feito pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
30/04/2021 - 15:02:55 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
30/04/2021 - 15:02:55 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
30/04/2021 - 15:02:54 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 033.195/2015-3/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
12/04/2021 - 20:22:42 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Serur | |
25/03/2021 - 19:21:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 72098/2020-TCU/Seproc. | |
19/03/2021 - 11:46:07 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
19/03/2021 - 11:46:06 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
18/03/2021 - 18:59:49 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 72098/2020-TCU/Seproc. | |
25/01/2021 - 16:41:49 | Juntada comunicação Ofício 72098/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/01/2021 - 18:21:22 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 033.195/2015-3/R001 automaticamente pelo sistema | |
11/01/2021 - 18:21:19 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:15:26 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
07/01/2021 - 16:15:26 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para LUCAS FURTADO automaticamente pelo sistema | |
22/12/2020 - 10:58:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
09/10/2020 - 18:05:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51554/2020-TCU/Seproc. | |
09/10/2020 - 18:05:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 51555/2020-TCU/Seproc. | |
30/09/2020 - 06:05:32 | Juntada comunicação Ofício 51555/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
30/09/2020 - 06:05:27 | Juntada comunicação Ofício 51554/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/09/2020 - 15:28:18 | Juntada comunicação Ofício 51556/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
09/09/2020 - 19:51:53 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/09/2020 por meio do Acórdão 9444/2020-1C, referente ao Recurso 033.195/2015-3/R002 | |
08/09/2020 - 15:02:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
02/09/2020 - 19:04:01 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/09/2020, às 15h. | |
31/08/2020 - 16:17:22 | Enviado por Lucas Rocha Furtado para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
31/08/2020 - 16:17:17 | Exame de admissibilidade do recurso 033.195/2015-3/R002 feito pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
21/08/2020 - 15:52:33 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
21/08/2020 - 15:39:37 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
21/08/2020 - 15:39:35 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 033.195/2015-3/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
14/08/2020 - 15:23:27 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 033.195/2015-3/R002 por Serur (por Atribuição) | |
14/08/2020 - 15:23:26 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
16/06/2020 - 12:35:04 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 033.195/2015-3/R002 por Serur (por Atribui��o) | |
16/06/2020 - 12:35:03 | Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Serur | |
15/06/2020 - 20:25:49 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 10/06/2020 contra o acórdão 13703/2019-1C | |
15/06/2020 - 20:24:29 | Cadastrada representação legal 8121/2020 (representante NAIANE SANTOS CARVALHO DORIA) por Seproc | |
15/06/2020 - 20:24:28 | Associados documentos à representação legal 2401/2019 (representante LAERTE PEREIRA FONSECA) por Seproc | |
08/06/2020 - 16:36:10 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
08/05/2020 - 16:31:44 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8387/2020-TCU/Seproc. | |
05/05/2020 - 16:56:52 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10921/2020-TCU/Seproc. | |
20/04/2020 - 21:13:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8388/2020-TCU/Seproc. | |
27/03/2020 - 06:05:25 | Juntada comunicação Ofício 10921/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/03/2020 - 06:01:58 | Juntada comunicação Ofício 8388/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/03/2020 - 06:01:46 | Juntada comunicação Ofício 8387/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/03/2020 - 12:56:40 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8389/2020-TCU/Seproc. | |
24/03/2020 - 19:06:13 | Juntada comunicação Ofício 8389/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/03/2020 - 15:29:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8390/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESMINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
24/03/2020 - 15:21:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8391/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARESMINISTÉRIO DO TURISMO (VINCULADOR) | |
24/03/2020 - 14:14:11 | Juntada comunicação Ofício 8391/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
24/03/2020 - 14:10:31 | Juntada comunicação Ofício 8390/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
10/03/2020 - 17:15:40 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Secex-TCE | |
19/02/2020 - 22:56:42 | Processo enviado de Secex-TCE para Seproc/Secomp-4. (4º Serviço de Comunicação Processual) | |
19/02/2020 - 22:54:16 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 1205/2020-TCU/Seproc. | |
29/01/2020 - 06:02:28 | Juntada comunicação Ofício 1205/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
27/01/2020 - 16:56:35 | Processo enviado de Serur para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
20/01/2020 - 16:37:23 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
20/01/2020 - 16:37:20 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
16/01/2020 - 13:05:37 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
16/01/2020 - 13:05:36 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 033.195/2015-3/R001 por Serur (por Sorteio) | |
16/01/2020 - 13:05:36 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
16/01/2020 - 13:05:30 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R001 (Proposta: Conhecer). | |
08/01/2020 - 14:44:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11871/2019-TCU/Seproc. | |
07/01/2020 - 14:59:10 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
30/12/2019 - 16:55:40 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 26/12/2019 contra o acórdão 13703/2019-1C | |
14/12/2019 - 01:26:22 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 12886/2019-TCU/Seproc. | |
13/12/2019 - 12:30:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11875/2019-TCU/Seproc. | |
11/12/2019 - 22:52:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 12887/2019-TCU/Seproc. | |
05/12/2019 - 13:44:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Pedido de sustentação oral) juntado ao processo por Seproc. O(s) anexo(s) [Despacho de autoridade, Despacho de autoridade] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
02/12/2019 - 17:06:44 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11883/2019-TCU/Seproc. | |
02/12/2019 - 06:37:14 | Juntada comunicação Ofício 12887/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2019 - 06:36:45 | Juntada comunicação Ofício 12886/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2019 - 06:04:17 | Juntada comunicação Ofício 11871/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2019 - 06:03:50 | Juntada comunicação Ofício 11875/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/11/2019 - 13:41:59 | Juntada comunicação Ofício 11883/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
26/11/2019 - 16:20:54 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/11/2019 - 16:19:39 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
26/11/2019 - 16:18:11 | Associados documentos à representação legal 2401/2019 (representante LAERTE PEREIRA FONSECA) por Seproc | |
18/11/2019 - 08:31:06 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
18/11/2019 - 08:31:01 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/11/2019 por meio do Acórdão 13703/2019-1C | |
12/11/2019 - 15:02:46 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
07/11/2019 - 19:50:12 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/11/2019, às 15h. | |
12/04/2019 - 15:27:54 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SE para SecexTCE por Sec-SE | |
18/03/2019 - 14:24:32 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF | |
18/03/2019 - 14:24:31 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
25/02/2019 - 14:09:07 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
22/02/2019 - 19:33:04 | Enviado para parecer do MP por Sec-SE | |
22/02/2019 - 19:33:03 | Pronunciamento da Sec-SE concluído | |
12/02/2019 - 14:03:18 | Cadastrada representação legal 2401/2019 (representante LAERTE PEREIRA FONSECA) por Sec-SE | |
12/02/2019 - 13:53:31 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Sec-SE | |
27/09/2018 - 15:50:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0555/2018-TCU/SECEX-SE. | |
06/09/2018 - 08:30:18 | Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE) | |
06/09/2018 - 08:30:18 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
30/08/2018 - 15:06:01 | Juntada comunicação Ofício 0732/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
30/08/2018 - 12:22:59 | Processo enviado de SECEX-SE para MINS-WDO/não definida. | |
23/08/2018 - 11:16:30 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
24/07/2018 - 12:02:13 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0557/2018-TCU/SECEX-SE. | |
24/07/2018 - 12:02:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0556/2018-TCU/SECEX-SE. | |
23/07/2018 - 16:03:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0555/2018-TCU/SECEX-SE. | |
04/07/2018 - 06:02:50 | Juntada comunicação Ofício 0557/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
04/07/2018 - 06:02:30 | Juntada comunicação Ofício 0555/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
04/07/2018 - 06:02:11 | Juntada comunicação Ofício 0556/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
25/06/2018 - 15:28:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
18/06/2018 - 15:17:39 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
08/06/2018 - 17:38:51 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
08/06/2018 - 15:37:28 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE | |
05/06/2018 - 09:22:54 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA | |
30/05/2018 - 17:05:17 | Enviado para sorteio do relator por Seses | |
30/05/2018 - 09:04:46 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup | |
30/05/2018 - 09:04:45 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 22/05/2018 por meio do Acórdão 4736/2018-1C | |
22/05/2018 - 14:56:04 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
27/03/2018 - 12:53:12 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/03/2018, às 15h | |
23/03/2018 - 08:58:54 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/03/2018, às 15h. | |
20/11/2017 - 14:26:12 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF | |
20/11/2017 - 14:26:09 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
20/09/2017 - 18:36:08 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
20/09/2017 - 18:25:42 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
20/09/2017 - 18:25:41 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
24/05/2017 - 11:46:18 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
24/05/2017 - 11:46:17 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
16/05/2017 - 20:47:54 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
15/05/2017 - 13:26:27 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
15/05/2017 - 13:26:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
15/05/2017 - 13:26:26 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
25/04/2017 - 17:26:59 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
13/04/2017 - 06:03:46 | Juntada comunicação Ofício 0281/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
05/04/2017 - 14:12:47 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
31/03/2017 - 12:52:43 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA | |
31/03/2017 - 12:52:42 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
24/03/2017 - 16:34:00 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/03/2017, às 15h | |
24/03/2017 - 07:43:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 28/03/2017, às 15h. | |
06/12/2016 - 16:06:43 | Processo excluído de pauta durante a sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/12/2016 | |
06/12/2016 - 15:04:07 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
02/12/2016 - 10:13:15 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/12/2016, às 15h. | |
01/12/2016 - 16:11:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por MINS-WDO | |
26/10/2016 - 13:15:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF | |
26/10/2016 - 13:15:39 | Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
13/10/2016 - 08:38:32 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado | |
12/10/2016 - 09:55:29 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
12/10/2016 - 09:55:28 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
14/07/2016 - 16:55:17 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
14/07/2016 - 16:55:00 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
01/07/2016 - 14:39:39 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
01/07/2016 - 14:39:38 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
21/06/2016 - 15:54:14 | Juntada comunicação Ofício 0501/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
20/06/2016 - 12:57:09 | Juntada comunicação Ofício 0500/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
14/06/2016 - 15:27:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
10/06/2016 - 17:36:49 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
09/05/2016 - 15:54:55 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
09/04/2016 - 15:53:01 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE | |
26/11/2015 - 09:33:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
26/11/2015 - 09:33:26 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE | |