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Processo: 033.199/2015-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/11/2015

Assunto do processo
Convênio nº 934/2010 (Siafi 739365), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a "implementação do Projeto intitulado 'São João da Copa 2010'".

Data de autuação
26/11/2015 - 10:56:40

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.091/2017-2 - Apensado desde 10/07/2017 - 11:56:10
Processo: 006.090/2017-6 - Apensado desde 10/07/2017 - 14:46:28

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe - Desde 08/02/2018 - 10:21:21

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 269.926,97
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2018 - 10:21:01Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SEDespacho de expediente
20/09/2017 - 10:01:12Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SE
26/07/2017 - 17:17:17Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
13/07/2017 - 11:06:22Juntada comunicação Ofício 0583/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
10/07/2017 - 14:46:28Processo 006.090/2017-6 foi apensado a este processo
10/07/2017 - 11:56:10Processo 006.091/2017-2 foi apensado a este processo
27/03/2017 - 12:26:29Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
20/03/2017 - 17:08:12Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
08/02/2017 - 13:23:59Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
31/01/2017 - 06:02:33Juntada comunicação Ofício 0029/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
26/01/2017 - 18:28:55Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
26/01/2017 - 18:28:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
23/01/2017 - 17:28:53Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
23/01/2017 - 17:28:52Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
18/01/2017 - 16:38:27Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
11/01/2017 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 1396/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
11/01/2017 - 06:00:01Juntada comunicação Ofício 1398/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
09/01/2017 - 11:49:31Juntada comunicação Ofício 1397/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
09/01/2017 - 11:47:42Juntada comunicação Ofício 1395/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
09/01/2017 - 11:39:55Juntada comunicação Ofício 1394/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
23/12/2016 - 12:47:34Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
06/12/2016 - 10:05:54Enviado por Seses para providências externas na Secex-SE/SA
06/12/2016 - 10:05:29Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
06/12/2016 - 10:04:53Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses
02/12/2016 - 10:01:36Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
02/12/2016 - 10:01:35Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 29/11/2016 por meio do Acórdão 7456/2016-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
29/11/2016 - 15:00:38Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/11/2016 - 14:12:09Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 29/11/2016, às 15h.
03/11/2016 - 19:05:35Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC
03/11/2016 - 19:05:32Parecer emitido pelo Procurador Sergio CaribéParecer do Ministério Público
13/10/2016 - 08:38:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé
12/10/2016 - 09:43:53Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
12/10/2016 - 09:43:51Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
14/07/2016 - 16:54:45Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
14/07/2016 - 16:54:27Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/07/2016 - 14:39:38Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/07/2016 - 14:39:37Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
20/06/2016 - 12:54:52Juntada comunicação Ofício 0499/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
20/06/2016 - 12:52:51Juntada comunicação Ofício 0498/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
14/06/2016 - 15:25:57Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
10/06/2016 - 17:46:59Pronunciamento da SECEX-SE concluídoInstrução
18/05/2016 - 16:32:57Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
18/05/2016 - 15:21:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
18/05/2016 - 15:20:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
18/05/2016 - 15:19:26Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/11/2015 - 11:00:08Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo