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Processo: 033.202/2015-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/11/2015

Assunto do processo
Convênio nº 1139/2008 (Siafi 629760), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto a "implementação do Projeto intitulado 'Festa de Nossa Senhora Santana 2008 no Município de Simão Dias/SE".

Data de autuação
26/11/2015 - 11:09:43

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:42:33

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Lourival Mendes de Oliveira Neto
VALERIA PATRICIA PINHEIRO DE OLIVEIRA AZEVEDO - ME

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.011.267,02
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/11/2016 - 10:31:34Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
12/09/2016 - 13:48:56Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
12/09/2016 - 13:28:04Apensado ao processo 009.888/2011-0
08/09/2016 - 11:11:11Enviado por SECEX-SE para providências externas na MIN-AA
26/08/2016 - 11:23:19Juntada comunicação Ofício 0885/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
25/08/2016 - 11:54:12Juntada comunicação Ofício 0833/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
12/08/2016 - 09:39:06Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
27/07/2016 - 12:59:01Juntada comunicação Ofício 0703/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/07/2016 - 07:56:11Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
15/07/2016 - 07:56:04Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/07/2016 por meio do Acórdão 4605/2016-1C
12/07/2016 - 15:37:43O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 12/07/2016
12/07/2016 - 14:57:52Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/07/2016 - 12:26:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/07/2016, às 15h.
05/07/2016 - 14:25:01Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
05/07/2016 - 14:24:55Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
28/03/2016 - 10:17:08Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
28/03/2016 - 09:16:30Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
28/03/2016 - 09:16:29Pronunciamento da SECEX-SE concluído
15/03/2016 - 10:06:15Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/11/2015 - 11:10:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
26/11/2015 - 11:10:57Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE