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Processo: 033.204/2015-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/11/2015

Assunto do processo
Convênio nº 703583/2009 (Siafi - 703583), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o evento "Festejos Juninos de Riachuelo/2009".

Data de autuação
26/11/2015 - 11:18:47

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/11/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SE - Secretaria do TCU no Estado de Sergipe

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 27/05/2021 - 16:42:22

Unidade jurisdicionada
ASBT - ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
Global Serviços Ltda.
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 284.786,66
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/09/2016 - 13:56:11Apensado ao processo 009.888/2011-0
08/09/2016 - 11:11:11Enviado por SECEX-SE para providências externas na MIN-AA
10/08/2016 - 13:57:03Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
27/07/2016 - 13:02:46Juntada comunicação Ofício 0705/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
15/07/2016 - 07:44:51Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
15/07/2016 - 07:44:45Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 12/07/2016 por meio do Acórdão 4606/2016-1C
12/07/2016 - 15:37:44O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 12/07/2016
12/07/2016 - 14:58:23Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
08/07/2016 - 12:26:19Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 12/07/2016, às 15h.
05/07/2016 - 14:25:11Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por SPG-LRF
05/07/2016 - 14:25:05Parecer emitido pelo Subprocurador-Geral Lucas Furtado
13/04/2016 - 16:09:24Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral Lucas Furtado
13/04/2016 - 13:46:31Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
13/04/2016 - 13:46:30Pronunciamento da SECEX-SE concluído
12/04/2016 - 19:27:40Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
12/04/2016 - 19:26:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/11/2015 - 11:19:58Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo