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Processo: 033.206/2015-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/11/2015

Assunto do processo
Convênio nº 732166/2010 (Siafi - 732166), celebrado entre a ASBT e o Ministério do Turismo, tendo por objeto o evento "Festival da Carne de Sol".

Data de autuação
26/11/2015 - 11:28:40

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/11/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 26/11/2015

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Gestão de Processos - Desde 08/12/2021 - 09:55:54

Unidade jurisdicionada
PE-MTur - MINISTÉRIO DO TURISMO

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE BLOCOS DE TRIO
EXCLUSIVA EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA
Lourival Mendes de Oliveira Neto

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 487.731,17
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/01/2022 - 11:19:49Registrada ciência de comunicação do Ofício 70932/2021-TCU/Seproc.
13/01/2022 - 06:57:11Juntada comunicação Ofício 70926/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/01/2022 - 06:09:25Juntada comunicação Ofício 70929/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/01/2022 - 06:01:00Juntada comunicação Ofício 70928/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/01/2022 - 12:28:32Registrada ciência de comunicação do Ofício 70931/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo
11/01/2022 - 12:28:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 70930/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de MINISTÉRIO DO TURISMO
11/01/2022 - 11:43:07Juntada comunicação Ofício 70932/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
11/01/2022 - 11:03:15Juntada comunicação Ofício 70930/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/01/2022 - 18:11:54Juntada comunicação Ofício 70931/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/12/2021 - 12:26:59Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
12/12/2021 - 12:23:00Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
12/12/2021 - 12:21:06Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE
07/12/2021 - 16:41:22Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
07/12/2021 - 16:41:03Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 30/11/2021 por meio do Acórdão 18907/2021-1C
30/11/2021 - 15:02:23Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
25/11/2021 - 19:01:11Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 30/11/2021, às 15h.
17/04/2021 - 10:07:56Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
17/04/2021 - 10:07:53Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
21/02/2021 - 11:09:11Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
21/02/2021 - 11:09:11Enviado para parecer do MP por SecexTCE
21/02/2021 - 11:09:07Pronunciamento da SecexTCE concluído
12/02/2021 - 10:08:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
07/01/2021 - 16:15:26Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 16:15:26Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
09/10/2020 - 21:02:52Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D4 por Secex-TCE
21/08/2020 - 11:17:06Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/D4. (4ª Diretoria da Secex-TCE)
21/08/2020 - 11:15:59Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Marcelo Gonçalves da Silva
19/08/2020 - 15:44:19Registrada ciência de comunicação do Ofício 29041/2020-TCU/Seproc.
10/08/2020 - 14:13:24Registrada ciência de comunicação do Edital 1230/2020-TCU/Seproc.
07/08/2020 - 10:57:23Peça nº 69 do tipo Edital (doc 65.382.747-4) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 145, de 07/08/2020.
06/08/2020 - 18:22:00Juntada comunicação Edital 1230/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
06/08/2020 - 09:42:15Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE
06/08/2020 - 09:31:49Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secex-TCE
05/08/2020 - 18:17:58Registrada ciência de comunicação do Ofício 29039/2020-TCU/Seproc.
05/08/2020 - 18:15:44Registrada ciência de comunicação do Ofício 29044/2020-TCU/Seproc.
03/08/2020 - 19:19:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 29043/2020-TCU/Seproc.
03/08/2020 - 18:48:55Registrada ciência de comunicação do Ofício 29040/2020-TCU/Seproc.
27/07/2020 - 16:12:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 29040/2020-TCU/Seproc.
27/07/2020 - 16:12:15Registrada resposta de comunicação do Ofício 29040/2020-TCU/Seproc.
27/07/2020 - 16:12:14Registrada resposta de comunicação do Ofício 29040/2020-TCU/Seproc.
19/06/2020 - 09:48:43Juntada comunicação Ofício 29040/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2020 - 11:10:59Juntada comunicação Ofício 29039/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2020 - 10:37:48Juntada comunicação Ofício 29041/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2020 - 10:26:47Juntada comunicação Ofício 29043/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
16/06/2020 - 10:10:11Juntada comunicação Ofício 29044/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
13/06/2020 - 12:49:39Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
13/06/2020 - 12:38:32Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
13/06/2020 - 12:36:11Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
13/06/2020 - 12:25:20Processo enviado de Seproc para Seproc/Secomp-3. (3º Serviço de Comunicação Processual)
09/06/2020 - 19:09:59Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6919/2020-TCU/Seproc.
25/03/2020 - 21:17:42Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6917/2020-TCU/Seproc.
25/03/2020 - 18:17:29Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6910/2020-TCU/Seproc.
12/03/2020 - 13:33:56Juntada comunicação Ofício 6919/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/03/2020 - 13:33:55Juntada comunicação Ofício 6917/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
12/03/2020 - 13:33:54Juntada comunicação Ofício 6910/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição
03/03/2020 - 16:10:18Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 16:08:21Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 16:04:26Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE
03/03/2020 - 14:50:34Pronunciamento da Secex-TCE concluído
27/02/2020 - 11:58:37Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Secex-TCE
04/10/2019 - 13:31:59Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Secex-TCE - Rafael Melo Gonçalves Alves da Silva
29/03/2019 - 13:27:18Processo enviado de Sec-SE para Secex-TCE/Secex-TCE/SA. (Serviço de Administração da Secex-TCE)
29/03/2019 - 13:27:06Unidade responsável técnica alterada de SEC-SE/D para Secex-TCE por Sec-SE
08/03/2019 - 11:22:23Registrada ciência de comunicação do Ofício 0089/2019-TCU/Sec-SE.
07/03/2019 - 13:30:47Registrada resposta de comunicação do Ofício 0089/2019-TCU/Sec-SE.
20/02/2019 - 06:04:48Juntada comunicação Ofício 0089/2019 por unidade Sec-SE em virtude de expedição
06/02/2019 - 17:55:39Pronunciamento da Sec-SE concluído
04/02/2019 - 17:26:50Processo enviado de MINS-WDO para Sec-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE)
04/02/2019 - 17:26:50Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
04/10/2018 - 17:10:04Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
04/10/2018 - 17:10:03Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
08/05/2018 - 10:26:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
08/05/2018 - 10:09:09Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
08/05/2018 - 10:09:08Pronunciamento da SECEX-SE concluído
24/05/2017 - 11:49:20Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
16/05/2017 - 20:34:38Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [Despacho de expediente] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo
15/05/2017 - 13:28:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
15/05/2017 - 13:28:08Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
25/04/2017 - 17:27:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
13/04/2017 - 06:03:43Juntada comunicação Ofício 0280/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
05/04/2017 - 14:08:28Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
31/03/2017 - 12:55:23Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA
31/03/2017 - 12:55:23Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
21/12/2016 - 18:05:24Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
21/12/2016 - 18:05:21Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
01/12/2016 - 11:51:34Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
01/12/2016 - 11:23:07Enviado por MINS-WDO para providências externas na PROC-G
01/12/2016 - 11:23:07Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
04/11/2016 - 18:33:19Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
04/11/2016 - 18:33:18Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo Lima
13/10/2016 - 08:38:35Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
12/10/2016 - 09:44:42Enviado para parecer do MP por SECEX-SE
12/10/2016 - 09:44:41Pronunciamento da SECEX-SE concluído
14/07/2016 - 16:54:07Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
14/07/2016 - 16:53:47Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE
01/07/2016 - 14:42:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
01/07/2016 - 14:42:35Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE
21/06/2016 - 16:20:37Juntada comunicação Ofício 0507/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
21/06/2016 - 16:18:04Juntada comunicação Ofício 0506/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição
16/06/2016 - 09:50:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE
13/06/2016 - 15:50:40Pronunciamento da SECEX-SE concluído
19/05/2016 - 21:21:24Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
19/05/2016 - 21:17:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SE
26/11/2015 - 11:30:31Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo