| Data/Hora |
Histórico |
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| 20/11/2021 - 16:57:35 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 27/09/2021 - 15:35:07 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 24/09/2021 - 18:47:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 30/08/2021 - 11:55:59 | Processo enviado de SecexTCE para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 30/08/2021 - 11:44:14 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 30/08/2021 - 11:44:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 02/08/2021 - 15:42:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 35411/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 02/08/2021 - 15:37:33 | Juntada comunicação Ofício 35411/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 26/05/2021 - 18:24:24 | Processo 014.051/2021-4 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 26/05/2021 - 18:24:23 | Processo 014.050/2021-8 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 26/05/2021 - 18:24:21 | Processo 014.049/2021-0 foi apensado a este processo por SecexTCE. | |
| 04/05/2021 - 22:17:33 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 15:08:00 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 15:07:12 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 15:06:08 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 14:35:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 14:34:50 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 14:34:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 14:33:08 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 14:32:20 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 14:30:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 14:29:23 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 04/05/2021 - 14:28:39 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 28/04/2021 - 13:21:27 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/04/2021 - 13:21:27 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 28/04/2021 - 13:21:26 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 19/04/2021 - 08:54:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 22/03/2021 - 19:58:16 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0257/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/03/2021 - 11:53:01 | Peça nº 136 do tipo Edital (doc 67.305.664-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 48, de 16/03/2021. | |
| 15/03/2021 - 10:26:21 | Juntada comunicação Edital 0257/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/01/2021 - 13:53:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66612/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 16:15:27 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:15:26 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 23/12/2020 - 06:51:20 | Juntada comunicação Ofício 66612/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 18/12/2020 - 14:07:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 66611/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/12/2020 - 14:06:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60736/2020-TCU/Seproc. | |
| 18/12/2020 - 14:06:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60732/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/12/2020 - 17:12:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 60734/2020-TCU/Seproc. | |
| 17/12/2020 - 16:53:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 60735/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/12/2020 - 06:00:02 | Juntada comunicação Ofício 66611/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 06:11:11 | Juntada comunicação Ofício 60736/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 06:11:04 | Juntada comunicação Ofício 60735/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 06:10:58 | Juntada comunicação Ofício 60734/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2020 - 06:10:51 | Juntada comunicação Ofício 60732/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/12/2020 - 17:57:03 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2020 - 23:00:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 27/10/2020 - 22:58:11 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 05/10/2020 - 21:54:24 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42486/2020-TCU/Seproc. | |
| 05/10/2020 - 21:51:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 42488/2020-TCU/Seproc. | |
| 22/09/2020 - 16:40:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42480/2020-TCU/Seproc. | |
| 08/09/2020 - 11:55:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42490/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo | |
| 04/09/2020 - 20:48:36 | Juntada comunicação Ofício 42490/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2020 - 06:05:38 | Juntada comunicação Ofício 42488/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2020 - 06:05:34 | Juntada comunicação Ofício 42486/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/09/2020 - 06:05:29 | Juntada comunicação Ofício 42480/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/09/2020 - 12:35:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42492/2020-TCU/Seproc. | |
| 02/09/2020 - 13:52:13 | Juntada comunicação Ofício 42492/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/09/2020 - 11:02:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42491/2020-TCU/Seproc via CONECTA TCU por PAULO HENRIQUE VIEIRA SOARES em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo | |
| 01/09/2020 - 19:24:18 | Juntada comunicação Ofício 42491/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 13/08/2020 - 11:00:44 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/08/2020 - 10:59:55 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/08/2020 - 10:56:16 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/08/2020 - 10:54:45 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/08/2020 - 10:46:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/08/2020 - 10:45:19 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 24/07/2020 - 12:01:14 | Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 24/07/2020 - 12:00:55 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 21/07/2020 por meio do Acórdão 7982/2020-1C, referente aos Recursos 033.208/2015-8/R002, 033.208/2015-8/R003 e 033.208/2015-8/R001 | |
| 21/07/2020 - 15:03:27 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 16/07/2020 - 19:04:14 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 21/07/2020, às 15h. | |
| 31/03/2020 - 15:24:56 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER/Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER. | |
| 31/03/2020 - 15:24:47 | Exame de mérito do recurso 033.208/2015-8/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 10/03/2020 - 09:40:47 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 10/03/2020 - 08:56:51 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 10/03/2020 - 08:56:49 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 033.208/2015-8/R001 (Proposta: Negar provimento). | |
| 04/02/2020 - 12:26:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0500/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2020 - 12:26:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0505/2020-TCU/Seproc. | |
| 04/02/2020 - 12:26:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0501/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/02/2020 - 21:11:06 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0503/2020-TCU/Seproc. | |
| 03/02/2020 - 21:10:55 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0502/2020-TCU/Seproc. | |
| 24/01/2020 - 06:00:12 | Juntada comunicação Ofício 0501/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0502/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2020 - 06:00:09 | Juntada comunicação Ofício 0500/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2020 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 0505/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 24/01/2020 - 06:00:04 | Juntada comunicação Ofício 0503/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/01/2020 - 08:14:33 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0504/2020-TCU/Seproc. | |
| 21/01/2020 - 11:54:59 | Juntada comunicação Ofício 0504/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/01/2020 - 15:26:57 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 19/12/2019 - 14:41:03 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 18/12/2019 - 16:09:15 | Processo enviado de Serur para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 17/12/2019 - 16:36:33 | Processo enviado de MIN-BZ para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 17/12/2019 - 16:36:32 | Despacho proferido pelo Ministro Benjamin Zymler. | |
| 17/12/2019 - 11:29:01 | Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por Serur | |
| 17/12/2019 - 11:29:00 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 033.208/2015-8/R002 por Serur (por Sorteio) | |
| 17/12/2019 - 11:29:00 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 033.208/2015-8/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 17/12/2019 - 11:29:00 | Designado o Ministro Relator MIN-BZ para os recursos 033.208/2015-8/R003 por Serur (por Sorteio) | |
| 17/12/2019 - 11:28:59 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 17/12/2019 - 11:28:53 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 033.208/2015-8/R002 (Proposta: Conhecer), 033.208/2015-8/R003 (Proposta: Conhecer), 033.208/2015-8/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 19/11/2019 - 14:18:27 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 13/11/2019 contra o acórdão 8871/2019-1C | |
| 12/11/2019 - 19:49:36 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 12/11/2019 - 18:32:08 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 12/11/2019 contra o acórdão 8871/2019-1C | |
| 12/11/2019 - 18:30:56 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 12/11/2019 contra o acórdão 8871/2019-1C | |
| 05/11/2019 - 14:18:50 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6500/2019-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2019 - 17:29:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6497/2019-TCU/Seproc. | |
| 01/11/2019 - 17:29:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6499/2019-TCU/Seproc. | |
| 21/10/2019 - 19:18:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6509/2019-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2019 - 06:01:51 | Juntada comunicação Ofício 6499/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2019 - 06:01:34 | Juntada comunicação Ofício 6500/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 15/10/2019 - 06:01:31 | Juntada comunicação Ofício 6497/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/10/2019 - 06:00:40 | Juntada comunicação Ofício 6510/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/10/2019 - 06:00:14 | Juntada comunicação Ofício 6509/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/10/2019 - 12:12:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6511/2019-TCU/Seproc. | |
| 09/10/2019 - 11:22:58 | Juntada comunicação Ofício 6511/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2019 - 10:47:18 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/10/2019 - 10:45:43 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 03/10/2019 - 10:43:54 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 12/09/2019 - 11:29:15 | Processo enviado de MINS-WDO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 12/09/2019 - 11:29:06 | Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 10/09/2019 por meio do Acórdão 8871/2019-1C | |
| 10/09/2019 - 15:33:00 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 05/09/2019 - 19:00:30 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 10/09/2019, às 15h. | |
| 26/08/2019 - 15:58:34 | Processo excluÃdo da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 27/08/2019, às 15h. | |
| 22/08/2019 - 19:00:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 27/08/2019, às 15h. | |
| 13/08/2019 - 08:46:02 | Processo excluído da pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/08/2019, às 15h | |
| 08/08/2019 - 19:02:41 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 13/08/2019, às 15h. | |
| 12/04/2019 - 15:27:54 | Unidade responsável técnica alterada de Sec-SE para SecexTCE por Sec-SE | |
| 11/04/2019 - 16:24:54 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC | |
| 11/04/2019 - 16:24:52 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 25/02/2019 - 14:09:08 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 25/02/2019 - 14:05:21 | Enviado para parecer do MP por Sec-SE | |
| 25/02/2019 - 14:05:20 | Pronunciamento da Sec-SE concluído | |
| 31/10/2018 - 09:47:27 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0874/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 31/10/2018 - 09:47:14 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0879/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 31/10/2018 - 09:47:00 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 0880/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 23/10/2018 - 12:22:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0879/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 23/10/2018 - 12:22:34 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0880/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 23/10/2018 - 12:22:31 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 0874/2018-TCU/SECEX-SE. | |
| 11/10/2018 - 06:01:23 | Juntada comunicação Ofício 0880/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 11/10/2018 - 06:01:19 | Juntada comunicação Ofício 0879/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 11/10/2018 - 06:01:09 | Juntada comunicação Ofício 0874/2018 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 27/09/2018 - 14:23:32 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 14/09/2018 - 09:52:06 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
| 13/09/2018 - 13:51:32 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 21/08/2018 - 17:44:31 | Processo enviado de MINS-WDO para SECEX-SE/Secex-SE/SA. (Serviço de Administração da SECEX-SE) | |
| 21/08/2018 - 17:44:31 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
| 09/04/2018 - 17:56:28 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC | |
| 09/04/2018 - 17:56:27 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 26/02/2018 - 10:57:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 24/02/2018 - 10:08:36 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
| 24/02/2018 - 10:08:35 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 31/07/2017 - 11:19:03 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 28/07/2017 - 12:15:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 20/07/2017 - 06:11:21 | Juntada comunicação Ofício 0592/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 17/07/2017 - 17:47:05 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 26/06/2017 - 15:42:49 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 08/06/2017 - 11:10:50 | Juntada comunicação Ofício 0457/2017 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 02/06/2017 - 12:35:43 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SE | |
| 30/05/2017 - 12:58:39 | Enviado por MINS-WDO para providências externas na Secex-SE/SA | |
| 30/05/2017 - 12:58:38 | Despacho proferido pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira. | |
| 27/03/2017 - 18:07:34 | Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-SRCC | |
| 27/03/2017 - 18:07:31 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 16/02/2017 - 18:40:17 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 16/02/2017 - 17:28:53 | Enviado para parecer do MP por SECEX-SE | |
| 16/02/2017 - 17:28:53 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 12/12/2016 - 13:41:15 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 12/12/2016 - 13:40:31 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 30/11/2016 - 14:37:33 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 30/11/2016 - 14:37:32 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 18/11/2016 - 11:52:22 | Juntada comunicação Ofício 1232/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 18/11/2016 - 11:44:25 | Juntada comunicação Ofício 1229/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 14/11/2016 - 11:23:11 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 11/11/2016 - 13:05:17 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 01/11/2016 - 15:52:12 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 12/07/2016 - 13:00:07 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 12/07/2016 - 13:00:07 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 12/07/2016 - 13:00:07 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 12/07/2016 - 13:00:06 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 01/07/2016 - 14:42:35 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 21/06/2016 - 16:23:26 | Juntada comunicação Ofício 0508/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 15/06/2016 - 16:20:54 | Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SE | |
| 06/06/2016 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 0451/2016 por unidade SECEX-SE em virtude de expedição | |
| 30/05/2016 - 18:40:52 | Pronunciamento da SECEX-SE concluído | |
| 26/11/2015 - 11:41:37 | Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-SE. O(s) anexo(s) [TCE - Exame Preliminar] foi(ram) adicionado(s) como peça(s) do processo | |
